TJPB 06/02/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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00245 Processo: 0002514-72.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON LINHARES
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002635-08.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINO LEITE DANTAS
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0002734-41.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DE SOUTO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000358-14.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE LIMA VIEIRA
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0000744-44.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILMA FRANCISCA
DA COSTA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, informar se concorda com os calculos apresentados pelo INSS.
00250 Processo: 0001695-72.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no prazo legal, informar se concorda com os cálculos
apresentados pelo INSS.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000428-93.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILDO CRISTIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/03/2020, AS 11H30, NO FORUM LOCAL.
00252 Processo: 0000448-84.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MARQUES JERONIMO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia24/03/2020, AS 10 (DEZ) HORAS, NO FORUM LOCAL.
00253 Processo: 0000477-37.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO QUIRINO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia24/03/2020, as 10h30, no forum local.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00254 Processo: 0000039-43.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERGE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea Defesa do réu
Vamberge Barbosa da Silva para apresentacao de Resposta Escrita, no prazo legal.
00255 Processo: 0000622-04.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCARLOS MELO PEREIRA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo legal de 08(oito) dias, nos termos do art.600 do CPP, apresentar as razões do recurso de
apelação interposto àsfls. 127.
00256 Processo: 0001259-18.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZONALDO SANTOS DE
SOUZA Despacho: Intime-seDenúncia julgada Improcedente.
00257 Processo: 0001259-18.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZONALDO SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 025565PB ELIZEU ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-seDenúncia julgada
Improcedente.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00258 Processo: 0000667-33.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO SANTOS
SILVA ADVOGADO: 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. INDICIADO: EDIJANILSON DO
NASCIMENTO SANTOS Despacho: Intime-seAnte o exposto, matenho a decisao que determinou a prisao
preventiva por seus proprios fundamentos, e por conseguintes, indefiro o pedido de liberdade provisoria
formulado por joao pedro santos silva.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0001481-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO
SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-se DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE REMIGIO COM A FINALIDADE DE INTERROGAR O RÉU
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0001111-40.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO NUNES DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. Despacho: Intime-se sentença julgada procedente a denuncia.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000929-64.2012.815.0181 - ACAO POPULAR AUTOR: DALVANIRA CONFESSOR DE SOUZA
ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0084696-49.2002.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNA DE LOURDES
MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO , 003982PB LUCIA
HELENA BARROS ROCHA , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se os advogados da
Autora para informarem se houve acordo com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais.
00268 Processo: 0000280-62.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARCILIA MANGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, às 8h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 355 dos autos.
00269 Processo: 0000591-53.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/03/2020, às 9h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intimese também de todo o teor do despacho às fls. 29 dos autos.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0000999-88.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. T. G. ADVOGADO:
018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: V. M. S. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO
NETO. Despacho: Intime-seAs partes para nos termo do art 435 e Seguintes do CPC, se manifestemacerca dos documentos anexados aos autos, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000576-94.2017.815.1071 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: J. R. N. ADVOGADO: 007634RN
FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do réu do despacho que
deferiu vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000240-88.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FAUSTINO MARINHO ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-sePara comparecer no
Fórum local, no dia 18 de fevereiro de 2020,pelas10:00 horas, audiencia de instrução e julgamento.
00273 Processo: 0001452-52.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011781RN JOAQUIM MANOEL DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: LEANDRO
RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011781RN JOAQUIM MANOEL DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: RAFAEL DA COSTA E SILVA ADVOGADO: 004535RN LAERCIO COSTA DE SOUSA JUNIOR.
INDICIADO: ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 000890A FELIPE CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA. INDICIADO: ANTONIO EDUARDO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 010076RN
MONA LISA A. A. DE LIMA. INDICIADO: ERIKA ALVES MOURA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO
DA SILVA FILHO. INDICIADO: CLAUDINEIDE MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 011781RN JOAQUIM MANOEL DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seIntime-se as defesas dos acusados para, no
prazo legal, apresentar alegações finais.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000729-66.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000578-32.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
da parte re, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 11/03/2020, as 09:30h.
00276 Processo: 0000664-08.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERICSON PATRIOTA FERREIRA ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para comparecer a audiencia de inttrucao designadapara o dia 11 de marco de 2020, as 08:30 horas.
PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0003257-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DIAS JERONIMO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para recebimento de alvara, no prazo de 10dias,
sob pena de devolucao de valores
5A. VARA DE PATOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0011592-22.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARTINS ABREU DOS
SANTOS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0002171-66.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seda sentenca de
extinção a punibilidade
00280 Processo: 0002439-52.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: WAGNER PEDRO BENTO MAURICIO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido (réu) para, no
prazo legal, arrazoar o RESE.
00281 Processo: 0003231-06.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intimesepedido de revogação indeferida
00282 Processo: 0008932-84.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BEOCLECIO DANTAS TORRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca de extinção
a punibilidade.
7A. VARA DE PATOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0002594-94.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA DUTRA LEITAO
ADVOGADO: 018583PB RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Extincao
PEDRAS DE FOGO
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0001598-93.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte a parte promovida do despacho de fl.130, que deferiu o pedido, prazo
05(cinco) dias.
00264 Processo: 0482686-78.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
BORGES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da
decisao de fl. 208, da agregação a comarca de guarabira,considerando que a comarca de guarabira é sede de
Vara da Justica Federal, declino da competência, determino a remessa para a 12ªVF/SJPB.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0001166-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILSON CABRAL
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014274PB RAQUEL LACERDA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE
, 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a aparte autora e seu
advogado para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000578-84.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, apresentar
alegações finais.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000116-97.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, às 10h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 49 dos autos.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00284 Processo: 0000452-25.2018.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. R.
J. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.VITIMA:
A. J. P. Despacho: Intime-se Vistas à defesa para alegações finais no prazo legal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000248-43.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCISO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000485-48.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA INOCENCIO
DE MELO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000975-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA RODRIGUES
VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001002-48.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001017-17.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO