TJPB 03/02/2020 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

00312 Processo: 0002372-44.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MARLUCE MOURA VIDALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0002380-21.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: FRANCISCO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002399-27.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRAGA LINHARES
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002434-11.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA LOCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002437-63.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: DISDEJANICA DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: RAIMUNDO PEREIRA BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0002451-47.2015.815.0141 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JOSENEIDE GONCALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MARCELO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0002765-32.2011.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATLANTA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: A UNIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002767-02.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO BREJO
DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002770-54.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOAO SILVEIRA DE
ALENCAR FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002775-76.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002920-30.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MUNICIPIO SAO
JOSE DO BREJO DO CRUZ PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00323 Processo: 0003085-58.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. REU: L G PELEGRINAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0003086-43.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0004018-94.2007.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: SANDOVAL DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0120495-30.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ATLANTA CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0002251-47.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA MONTREAL LTDA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0000082-14.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLYS ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: LAILTON CONCEIçAO DAS NEVES
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: REINALDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se a defesa de todo o inteiro teor da
decisão de pronuncia, que julgouadmissivel a pretensão punitiva na peça inaugural. a fim de submeteros
réus ao julgamento pelo tribunal do juri. decisão de fls. 293/295.
00329 Processo: 0000760-63.2018.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON DAS NEVES DE
BULHOES ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. REU: JOSE DAS NEVES
COELHO ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-sea
defesa de todo o inteiro teor da decisão de pronuncia de fls.273/274, que julgou admissivel a pretensão
punitiva exposta na peça inaugural, a fim de submeter os reus ao julgamento do tribunal do juri.

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partes do ato ordinatorio de fls. 243 quanto a conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes
autos, para 5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00338 Processo: 0008817-89.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI CICERO BATISTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes do ato
ordinatorio de fls. 220, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos presentes autos para 5ª
Varada Comarca de Guarabira-PB,no prazo de 05 dias.
00339 Processo: 0008828-21.2009.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes do
ato ordinatorio de fls. 274, quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos presentes autos
para 5ª Varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00340 Processo: 0017956-89.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAISA LIGIA CANDIDO
DA SILVA ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes do ato ordinatorio de fls. 77 quanto
a conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Vara daComarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias.
00341 Processo: 0036317-62.2011.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes do
ato ordinatorio de fls. 95, quanto a conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes autos, para
5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00342 Processo: 0036329-76.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: MARIA EUFRAZIO
PAIVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes
do ato ordinatori de fls. 161, quanto a conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes autos,
para 5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00343 Processo: 0036358-29.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALESKA OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes do ato
ordinatorio de fls. 240, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª
Varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00344 Processo: 0084694-79.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes do ato ordinatorio de fl. 158, quanto a conclusaodo
procedimento da redistribuicao dos presentes autos, para 5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo
de 05 dias.
00345 Processo: 0482411-32.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes
do ato ordinatorio de fl. 78, quanto a conclusaodo procedimento da redistribuicao dos presentes autos,
para 5ª Vara daComarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
00346 Processo: 0482678-04.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE ,
015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes do ato
ordinatorio de fls. 155, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª
varada Comarca de Guarabira-PB, no prazo de 05 dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0008788-39.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes do ato ordinatorio de fls. 307, quanto a
conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ª Varada Comarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000950-87.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIRA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO ITATUBAREPRESENTANTE LEGAL: RENATO LACERDA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000867-65.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 394/
395, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) devido a título de astreintes
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000419-14.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES CAROLINO DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para que informe o
endereço do réu atualizado, no prazo de 10 (des)dias.
00351 Processo: 0001348-23.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON ROMANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA , 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: Intime-se para que informe o
endereço atualizado do sursisado, no prazo de 10 (dez) dias.

JACARAU
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00330 Processo: 0000430-72.2014.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARIMATEIA AZEVEDO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: JECONIAS LEOPOLDINO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seDetermino a intimação das partes para apresentarem, no prazo de 05 (ci nco) dias, rol de
testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 05 (cinco), bem como requererem diligencias
ou juntada de document
00331 Processo: 0000553-31.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOMAR DO NASCIMENTO
TOMAZ ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se o acusado para, no prazo de 02 (dois) dias, oferecer suas razões.
00332 Processo: 0000587-06.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRAINDICIADO: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO.
VITIMA: BRUNO DE SOUSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00333 Processo: 0000660-75.2018.815.0161 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. G.
S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: J. A. S. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2020 AS 09:10 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA2
VARA DA COMARCA DE CUITE

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0002455-28.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seda sentença absolutoria

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0001072-43.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2020, AS 09:2 0 HORAS,
NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00336 Processo: 0001994-50.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 027143PB MARIA EDUARDA
SANTANA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 18/02/2020, AS 09 :00HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000552-37.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MATOS DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000603-48.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA MARIA DE
LIMA MOUREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000328-27.2016.815.0631 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERTHA RIAMA DA NOBREGA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: JONILTON FERNANDES CORDEIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000884-63.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONES ROBERTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001175-34.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONILDA BARBOSA
DELFINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000876-54.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIMAR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum local,no dia 18 de fevereiro de 2020,pelas /9:40 horas, para tomar parte da audiencia de
instrucao e julgamento.
00358 Processo: 0001283-89.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA SALETE DE SOUSA
ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0001090-45.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA GUIMARAES ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada do réu
para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

MONTEIRO
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0003325-68.1999.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEBASTIANA DE LIMA
CARNEIRO ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se as

1A. VARA DE MONTEIRO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000286-81.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LINDINALVA DA