TJPB 30/01/2020 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 001450880.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capitalse processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por MARLISON MATHEUS XAVIER ROCHA CORREIA em face de AGLINÊS
FERNANDES DO NASCIMENTO e outros (3). Pelo presente fica CITADO(A) AGLINÊS FERNANDES DO
NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para
defender-se no prazo legal. João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de
Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084904848.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por INALDO VERISSIMO DE FIGUEIREDO em face de MARCIO SOARES DE FIGUEIREDO, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MARCIO SOARES DE FIGUEIREDO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). INALDO VERISSIMO DE FIGUEIREDO. João Pessoa, 29
de janeiro de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 085303818.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capitalse processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI
ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por VIVIANE SILVA OLIVEIRA em face de EVERTON VIEIRA DE LIMA. Pelo
presente fica EVERTON VIEIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO e INTIMADO
para audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 28 de maio de 2020, pelas 14:00
horas, (Lei n.º 5.478/68, art. 5º, § 4º) a fim de que compareça à audiência, sob pena de confissão e revelia (Lei
n0 5.478/68, art. 7o). Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde que o faça por
intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolatação da sentença (Lei
5.478/68, art. 10). Importa registrar que os alimentos provisórios arbitrados na decisão de ID Num. 11260277, no
valor equivalente ao percentual de 20% de um salário mínimo nacional vigente, mensalmente, são devidos desde
o seu arbitramento, dia 30 de novembro de 2017, pois, para a jurisprudência, capitaneada pelo STJ, equivocado
é o art. 13, § 2º, da referida Lei n.º 5.478/68, que tornam os alimentos provisórios exigíveis somente a partir da
citação do devedor. João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE. PROCESSO Nº 0868628-64.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO (12373), movida por EDILENE FERNANDES DA SILVA em face de JOSEMAR FIRMINO DA SILVA. Pelo
presente fica INTIMADO(A) EDILENE FERNANDES DA SILVA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a)
de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0825193-74.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA em face de MARIA ANTONIA DA SILVA, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MARIA ANTONIA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA. João Pessoa, 29 de janeiro de 2020.
ANTONIO DO AMARAL Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RAIANO CLAUDIANO DE SOUSA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700057454.2019.8.15.2002, em desfavor de RAIANO CLAUDIANO DE SOUSA, brasileiro(A), filho(a) de MARIA GORETTI
CLAUDIANO e RAIMUNDO EUFRAUZINO DE SOUSA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A
FIM DE FAZER A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 28 de janeiro de 2020.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: HALLF CANDIDO DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7000463-67.2019.8.15.2003 ,
em desfavor de HALLF CANDIDO DA SILVA, brasileiro(A), filho(a) de MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA e
HORACIO SERAFIM DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE FAZER
A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SOB PENA DE
CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 28 de janeiro de 2020. DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: GILMAR DE SOUTO CAVALCANTI. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700017270.2019.8.15.2002, em desfavor de GILMAR DE SOUTO CAVALCANTI, brasileiro(A), filho(a) de ANTONIA
VENCESLAU DE SOUTO e GENTIL ALVES CAVAL, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A
FIM DE FAZER A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 28 de janeiro de 2020.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LEONARDO JONAS SILVA DE OLIVEIRA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7000373-62.2019.8.15.2002,
em desfavor de LEONARDO JONAS SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro(A), filho(a) de MARIA DAS GRAÇAS SILVA e de
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE
FAZER A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue desconhecimento,
mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 28 de janeiro de 2020, DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RHENNAN FABIO SILVESTRE CAVALCANTE. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°700367281.2018.8.15.2002, em desfavor de RHENNAN FABIO SILVESTRE CAVALCANTE, brasileiro(A), filho(a) de
ELISANGELA DE LIMA CAVALCANTE e SEVERINO SILVESTRE DA COSTA FILHO, atualmente em lugar incerto
e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER AO SETOR
MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE FAZER A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE
SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE MELO, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 28 de janeiro de 2020. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de
Penas Alternativas da Capital.
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COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RODRIGO LOPES DE LIMA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7000461-03.2019.8.15.2002 ,
em desfavor de RODRIGO LOPES DE LIMA, brasileiro(A), filho(a) de MARIA JOSE LOPES DE LIMA, atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER
AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE FAZER A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA
DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 28 de janeiro de 2020. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: BERTOLDO MEDEIROS DA SILVA. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700046537.2019.8.15.2003, em desfavor de BERTOLDO MEDEIROS DA SILVA, brasileiro(A), filho(a) de MARIA JOSE
PEREIRA DA SILVA e JOAO PEREIRA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL
INTIMA O REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM
DE FAZER A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE
PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 28 de janeiro de 2020.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
99375820178152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0009937-58.2017.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de RENALDO SOARES DA COSTA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITALcom a finalidade de INTIMAR RENALDO SOARES DA COSTA, brasileiro, em união estável, filho de Paulo
Roberto Pereira da Costa e Antonia Soares da Costa, nascido aos 12/01/1976, atualmente em local incerto e não
sabido, acusado da acaosupramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/73, e para comparecer a
audiencia designada para o dia 22/04/2020 às 14 horas, na Vara de Entorpecentes da Capital. E para que mais
tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 28 de janeiro de 2020. Eu, Robson Jose da Fonseca Pinto, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Micheline de Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
99375820178152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0009937-58.2017.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de GILDIESY DA SILVA PEREIRA, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMAR GILDIESY DA SILVA PEREIRA, brasileiro, em união estável, filho de Maria Alzinete
da Silva Pereira, nascida aos 18/11/1978, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/73, e para comparecer a audiencia designada para o dia 22/
04/2020 às 14 horas, na Vara de Entorpecentes da Capital. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 28
de janeiro de 2020. Eu, Robson Jose da Fonseca Pinto, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Micheline de Oliveira
Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
99375820178152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0009937-58.2017.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ALESSANDRO DE ARAUJO FARIAS, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR ALESSANDRO DE ARAUJO FARIAS, brasileiro, em união estável, filho
de Francisco de Assis Araújo e Maria Alma Araújo Farias, nascido aos 01/01/1970, atualmente em local incerto
e não sabido, acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/73, e para
comparecer a audiencia designada para o dia 22/04/2020 às 14 horas, na Vara de Entorpecentes da Capital. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 28 de janeiro de 2020. Eu, Robson Jose da Fonseca Pinto,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Micheline de Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
196636120148152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de MARCELO
CANDIDO DA SILVA, filho de ANA LÚCIA CANDIDO DA SILVA atualmente residente em lugar ignorado, ficando,
portanto, por este Edital INTIMADO DA SENTENÇA QUE O CONDENOU A 07 ANOS DE RECLUSÃO e 700
DIAS MULTA e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Michelini de Oliveira
Dantas Jatoba, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de
costume.Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 28 de janeiro de 2020. Eu, Ana Valeria
da Fonseca, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: SILVIO VIRGINIO DA SILVA . DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 7000171-85.2019.8.15.2002 ,
em desfavor de SILVIO VIRGINIO DA SILVA , brasileiro(A), filho(a) de SEVERINA DOS RAMOS BATISTA DA
SILVA e Severino Virginio da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO(a) PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA, A FIM DE FAZER
A ENTREVISTA DEVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SOB PENA DE
CONVERSÃO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 29 de janeiro de 2020. DR. JOSÉ
GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0812979-37.2018.8.15.0001, requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, por meio de seu representante, na qualidade de substituto processual da senhora MARIA
ELENILZA MATIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº. 2.306.539 – SSP/PB, inscrita CPF nº. 006.854.52743, residente e domiciliada na Rua Aprígio Nepomuceno, nº. 1312 – Cruzeiro, Campina Grande-PB, em face de
EDSON FILGUEIRA DE MELO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Aprígio Nepomuceno, nº. 1312
– Cruzeiro, Campina Grande-PB, na qual foi decretada, por sentença prolatada em 24 de outubro de 2019, a
interdição de EDSON FILGUEIRA DE MELO, por não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que
o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA ELENILZA
MATIAS, que deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea,
devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, IEDA MARIA DANTAS, expedir o presente Edital, o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico),
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 29 de janeiro de 2020. Eu, Joelma
Dantas Ramos, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – A DRA. IEDA MARIA
DANTAS, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO
DE INTERDIÇÃO-PROCESSO Nº 0807539-94.2017.8.15.0001, requerida por MARIA DO CARMO CAVALCANTE
DOS SANTOS, brasileira, união estável com o promovido, aposentada, inscrita no CPF sob o nº 238.105.804-49
e RG nº. 436.003 - SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Jovino Nepomuceno nº. 232, Mirante, Campina
Grande-PB, em face de ANTÔNIO VIEIRA, brasileiro, união estável, aposentado, inscrito no CPF sob o nº
008.488.834-20 e RG nº. 234.741 (2ª via) - SSDS/PB, residente e domiciliado no mesmo endereço do requerente,
na qual foi decretada, por sentença prolatada em 08 de novembro de 2019, a interdição de ANTÔNIO VIEIRA, por