TJPB 30/01/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 155 - APELAÇÃO Nº
0864138-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEVALDO
DA SILVA CASTRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 177 - APELAÇÃO Nº
0000479-10.2014.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: LUIZ CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA – OAB/PB 11703 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 156 - APELAÇÃO Nº
0835845-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEBASTIÃO CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 178 - APELAÇÃO Nº
0864826-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GOL LINHAS
AÉREAS S/A ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513 APELADO: THEO COSTA DE
MORAES, REPRESENTADO POR MARINA ISMAEL DA COSTA BORGES ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE
MELO - OAB-PB - 22404
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 157 - APELAÇÃO Nº
0002613-64.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ SEGUROS
S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A APELADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL
ADVOGADO: IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 179 - APELAÇÕES Nº
0800291-85.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 2º APELANTE: DIÓGENES ANTÔNIO DE
LACERDA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 158 - APELAÇÃO Nº
0828790-85.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAPESESP –
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ - OAB/RJ 94.228 APELADO: PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA –
EPP ADVOGADOS: RICARDO LEITE DE MELO - OAB/PB 14.250 E ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE
- OAB/PB 13.311
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 180 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0831987-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE:
ANDERSON DE SOUTO DINIZ ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800471-36.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: OSMAR
EILZO ANTAS CÂNDIDO ADVOGADOS: ADÃO GOMES DA SILVA NETO - OAB/PB: 19. 139 E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO - OAB/PB: 19. 432 APELADO: MUNICÍPIO DE MANAÍRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 160 - APELAÇÃO Nº
0822505-08.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB
Nº. 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 APELADO: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 161 - APELAÇÃO Nº
0806713-76.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: IOLANDA AGUIAR
TRINDADE ADVOGADO: EUDÉSIO GOMES DA SILVA - OAB/PB 3777 APELADO: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 162 - APELAÇÃO Nº
0847783-45.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO PACIFIC FLAT ADVOGADOS: HENRIQUE TENÓRIO DOURADO - OAB/PB 13.682 E MIGUEL
MOURA LINS SILVA - OAB/PB 13.682
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 181 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817407-96.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: JAQUELINE HENRIQUE DE SOUSA ADVOGADO: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 182 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841138-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROMOVENTE:
MARIA GORETE ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: AURI ALVES CAVALCANTI – OAB/PB 7251-B PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 183 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0818929-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: HEITOR ANGELO RAMOS ADVOGADA: PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA OAB/PB 16698 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 184 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0821835-24.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIANO JORDAN PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY PROMOVIDO: MUNICÍPO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 163 - APELAÇÃO Nº
0803170-64.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553 APELADA: MARIA JOSÉ
SERAFIM CRUZ ADVOGADOS: ANNA RAFAELLA MARQUES - OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/
PB 20.451
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 185 - APELAÇÕES Nº
0807764-17.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A 2º APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A APELADA: MARIA LUCIVÂNIA RODRIGUES GURGEL BRAGA ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO - OAB-PB 1695
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 164 - APELAÇÃO Nº
0804125-96.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ PEREIRA
MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189 APELADO: LAGOA PARK
HOTEL LTDA – ME ADVOGADO: MARCUS FREIRE - OAB/PB 13.693
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 186 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800007-89.2016.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 165 - APELAÇÃO Nº
0800256-09.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: HELENA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO VOTORATIM S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 187 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800065-26.2016.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 166 - APELAÇÃO Nº
0800315-18.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX PROCURADORES: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES, HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JÚNIOR ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313 APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 188 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802431-19.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 167 - APELAÇÃO Nº
0000641-05.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: LAIS KAROLINY
MACEDO YASSAKI ADVOGADOS: ANNA TAMARA DUARTE MARIANO - OAB/PB 19.984 E GUILHERME LUIZ
DE OLIVEIRA NETO - OAB/PB 22.707 APELADO: MUNICÍPIO DE CATURITÉ ADVOGADOS: FLÁVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.432 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 168 - APELAÇÃO Nº
0800137-22.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: JUCEMARA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 169 - APELAÇÃO Nº
0000848-45.2014.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - OAB/PB Nº 20.282-A APELADO: EDILSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE
MACEDO MAIA – OAB/PE 12314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 170 - APELAÇÃO Nº
0001884-44.2015.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: MAGOMANTE FILHO XAVIER ADVOGADOS: DARWIN WAMBERTO BARBOSA SALES – OAB/RN
12076 E WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES – OAB/PB 21518
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 171 - APELAÇÃO Nº
0802384-59.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INSTITUTO E
TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA – INTERPA/PB, SUCEDIDA POR EMPAER - EMPRESA
PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA – OAB/PB 10099 APELADO: JONAS DE OLIVEIRA DELGADO ADVOGADO: RAFAEL DANTAS
VALENGO - OAB-PB 13.800
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 172 - APELAÇÃO Nº
0800214-66.2018.8.15.0831 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: TEREZINHA MARIA
REINALDO ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB/PB 7.994 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 173 - APELAÇÃO Nº
0801797-85.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: MESSIAS RODRIGUES RAMOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 174 - APELAÇÃO Nº
0123377-11.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EMÍLIA DE SOUSA E SILVA ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB
15155 E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 175 - APELAÇÃO Nº 081723841.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THAMYSE
BATINGA ARAÚJO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO FINASA S/A ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR - OAB/RN Nº. 392-A E PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES - OAB/RN Nº. 5.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 176 - APELAÇÃO Nº
0801937-23.2017.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: JARDÊNIO MARCELINO GOMESADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB/PB 23.195
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 189 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0823783-49.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 190 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800559-63.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADA:
EDITE GUIMARÃES GOMES DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 191 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0835448-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
2º APELANTE: JOSE DE AQUINO SILVA JUNIOR ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 192 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801262-82.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA 1º
APELANTE: ALESSANDRA MARIA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABANTES - OAB/
PB 12060 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/
PB 20.183 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 193 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080185127.2018.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ADRIANO
ARAÚJO DA COSTA ADVOGADA: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA – OAB/PB 24.338
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 194 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081031684.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: CARPINTARIA SILVA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 195 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080020802.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADOS: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB N.º 19.631 E VANINA C. C.
MODESTO - OAB/PB N.º 10.737 EMBARGADA: AMARA DANIELLE DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO:
JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. - OAB-PB /16.802.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 196 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000136755.2015.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE EMBARGANTE: JOSÉ AILTON FELINTO ROFINO
ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22.988 EMBARGADOS: JOÃO BOSCO FLORÊNCIO E
SUSANE FORMIGA MARIZ FLORÊNCIO ADVOGADOS: GILBERTO CESAR COELHO - OAB – PB. 3105 E
NATALLY FERREIRA COELHO - OAB- PE. 50330
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 197 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083074758.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 198 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000127167.2014.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ EMBARGANTES: JEIELI SANTOS DA SILVA E
RIANE ROSELY OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: DJACI SILVA DE MEDEIROS OAB/PB 13514 E JOSÉ BRUNO
MACEDO DE ARAÚJO – OAB/PB 19.229 EMBARGADOS: LEONICE ELISEU DA SILVA E JOSENILSON PINTO
PEREIRA ADVOGADO: HELDER BRAGA SIMÕES NOBRE – OAB/PB 16.752
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 199 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080445474.2018.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO,