TJPB 21/01/2020 - Pág. 165 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

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e dezoito reais e vinte e cinco centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém
não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e
passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 13 de janeiro de 2020. Eu, Antônio de Pádua Alves Vieira,
Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Estado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, sendo
o mesmo afixado no Atrio do Forum, local de costume, na forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e
passado nesta cidade, aos 15 (quinze) dias do mes de Janeiro de 2020. Eu, Mayanna Jácome Carvalho Lemos,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0023432-36.2014.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0023432-36.2014.8.15.0011, tendo como Promovente PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Promovidos TRANSPORTADORA ROTA LTDA EPP e o sócio
corresponsável ÉRICO DE ARRUDA LACERDA. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor
de R$ 9.125,33 (nove mil cento e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), referente a presente ação no prazo
de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 13 de janeiro de 2020.
Eu, Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular
da 1ª Vara da Fazenda Pública.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
226442220148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este
Juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0022644.22.2014.815.0011, que a Justica Publica move contra
a acusada ZULMIRA FELISMINA DA CONCEICAO, brasileira, nascida em 20/01/1951, filha de Maira Felismina da
Conceição, CPF: 028.038.514-58, residente na av. Getúlio vargas, 339, Carpina-PE, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incursa nas penas do art. 299,caput, do CP(duas vezes) c/c art. 69 do
CP, ficando este CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para
defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, os acusados
poderao arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando
necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juíza
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em 17/01/2020.Eu, Geane Brasiliano do Nascimento.
Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite, Juiza de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0800570-29.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0800570-29.2018.8.15.0001, tendo como Promovente ESTADO DA PARAIBA e Promovido NOBREGA E SILVA COMERCIO DE ARTEFATOS EM GESSO LTDA
- EPP. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 53.654,41 (cinquenta e três mil e
seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias.
E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 14 de janeiro de 2020. Eu,
Yulle Tavares de ALmeida Pereira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular
da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO:
0015634-15.2000.815.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por este Juizo e cartório do 2. oficio se processam os termos da Ação
Execucao Fiscal, Nº.0015634-15.2000.815.0011, onde tem como parte autora o ESTADO DA PARAÍBA e como
parte re EDUARDO CHAVES DE LIMA, CPF: 16.101.488-7. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia,
mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) réu para tomar ciencia da
sentença QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, bem como, querendo, apresentar contrarrazoes ao
Recurso de Apelacao. Dado e passado aos 16 de janeiro de 2020, na cidade de Campina Grande/PB. Dra. ANA
CARMEM PEREIRA JORDÃO, Juiza de Direito. Eu, Rita de Cássia Costa de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei
e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO:
0801974-86.2016.815.0001 AÇÃO: DEMILITÓRIA a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa que, por este Juizo e cartório do 2. oficio se processam os termos da Ação Civil de
Improbidade Administrativa, Nº.0801974-86.2016.815.0001, onde tem como parte autora o MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE e como parte re PLINIO BRANDAO, CPF: (não costa) E para que, mais tarde alguem alegue
ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) réu para tomar
ciencia da sentença DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com baldrame no artigo 485,
III. Dado e passado aos 16 de janeiro de 2020, na cidade de Campina Grande/PB. Dra. ANA CARMEM PEREIRA
JORDÃO, Juiza de Direito. Eu, Rita de Cássia Costa de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0016356-29.2012.8.15.0011. Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O(A) MM. Juiz(a)
de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos
virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de ESTADO DA
PARAIBA E OUTROS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra INTIMAR o(s)
PROMOVIDO(s) ALIANA FERNANDES GUIMARÃES, atualmente em local incerto e não sabido, para TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCENDENTE nos termos do art. 487, I, do CPC. E para que
ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-Pb, 13 de JANEIRO de 2020. Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA Técnico Judiciário desta vara, o digitei. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO, Juiz(a) de Direito
em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO
Nº 0015218-37.2006.8.15.0001. ACAO: EXECUCAO FISCAL. A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que, por este Juizo, se processam os termos da Acao de Execucao Fiscal, nº 0015218-37.2006.815.0011, onde
tem como parte Autora FAZENDA ESTADUAL DA PARAIBA e como parte Re PONTUAL TECNOLOGIA. E para
que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente Edital, para
INTIMAR o(a) representante legal de PONTUAL TECNOLOGIA da sentenca de fls. 61, dos autos digitalizados.
Dado e passado aos 09 de janeiro de 2020, na cidade de Campina Grande/PB. Dra. ANA CARMEM PEREIRA
JORDAO, Juiza de Direito. Eu, Brunna Gizelli Bezerra Dias, Chefe de Cartorio, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO CIVEL. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO
Nº 0015218-37.2006.8.15.0001. ACAO: EXECUCAO FISCAL. A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que, por este Juizo, se processam os termos da Execução Fiscal, onde tem como parte Autora
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e como parte Ré PONTUAL TECNOLOGIA. E para que, mais tarde alguem
alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) réu de todo
o conteúdo da sentença que julgou extinta a execucaoição, com base no art. 794, I, do CPC. Dado e passado aos
07 de janeiro de 2020, na cidade de Campina Grande/PB. Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA, Juiza
de Direito. Eu, Brunna Gizelli Bezerra Dias, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082206010.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita
a acao acima citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado MABEL
FERREIRA DE MEDEIROS. E o presente edital para CITAR o(a) executado(a) MABEL FERREIRA DE MEDEIROS - CPF/CNPJ, com endereco na Rua/Av. Doutor João Moura, 560, Bairro São José, Campina Grande – Pb,
CEP 58.400-344, mas atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora
executado no valor de R$ 6.023,41, oriunda de IPTU – CDAs referente aos exercícios de 2013 a 2017 pelo que
chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que
pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diario da Justiça,
gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 14 de Janeiro de 2020. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, Técnico
Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 D IAS Processo:
10385920198150011 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se
processa os autos da Acao supracitada, promovida pelo(a) Sr.(a) Antônio Bonifácio da Silvao e outros em face
de Fabricia Costa da Silva e outro, pelo que CHAMA E CITA o(a) Sr.(a), FABRÍCIA COSTA DA SILVA, na
qualidade de mãe biológica do(a)criança/adolescente, Eduarda Fernanda, por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias, querendo, conteste a presente ação, ficando desde já ciente de
que assim não procedente, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora. Campina Grande, 17/02/
2020. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 28637720158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0002863-77.2015.815.0011, que a
Justica Publica move contra o acusado MARIA DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, união estavel, do lar, filho
de Gilvan Jacinto da Silva e de Maria do Socorro Gonzaga do Nascimento residente a Rua Maestro Arnobio de
Araújo nº 41, Catole de Ze Ferreira ou na Rua Ubajara nº 232, Bairro das Cidades na cidade de Campina
Grande,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo opresente para intima-lo da Sentenca que
decretou extinta a punibilidade do reu, jaqualificado, em decorrencia da Prescrição da Pretensão Punitiva do

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 29465420198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABa todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da acao penal acima epigrafada, e que a Justiça Publica
move contra DANIEL MARTINS DA SILVA, brasileiro, solteiro, tratador de cavalos, com 21 anos de idade, natural
de Campina Grande/PB, Severino da Silva e Lorenilda da Silva, residente na rua Florianopolis, 98, Cruzeiro, nesta
cidade, incursas no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo
o presente edital para INTIMACAO da SENTENCA, que julgou procedente em parte a pretensão Punitiva do
Estado para CONDENAR o delito de roubo qualificado (art. 157, § 2º, I, do Código Penal) o acusado Daniel
Martins da Silva, a pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) de reclusão, além de 13 (treze) dias-multa, à razão de
1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, pena esta que torno definitiva, na ausência de outras
circunstancias a considerar. Regime semiaberto,. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário de Justiçá e afixado no átrio deste Fórum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 16/08/2018, eu, Jociane de
Araújo, Técnica Judiciária, o digitei.Dr. Brancio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
70753920188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra
o acusado JUNIOR SIDNEY DA SILVA, brasileiro, contador, natural de Súme/PB, com 32 an os de idade, filho
de Severino Soares da Silva e de Severina Ferreira da Silva, com endereço residentcial na Rua Luis Lindemberg
de Farias, 200, Bairro Cruzeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, incursa no art. 288, art. 171 e 297 § 1º,
todos do Código Penal, c/c o art. 69, do mesmo Diploma Legal,, ficando o referido acusado CITADO para r
responder a acusação,por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta, a acusada poderá arguir preliminares e alegar
tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser
subscrita por advogado constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua
defesa. E, para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado
no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, em 13/01/2020 Eu, Jociane de Araújo, técnica judiciaria o digitei. Rosimeire Ventura
Leite. Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
101133020168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário,
portador do CPF: 042.706.984-03 e RG: 2.687.195 SSP/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido; por haver
juntamento com os demais acusados, em unidade de desígnios e ações, omitido saídas de mercadorias tributáveis,
fraudando a fiscalização pelo não lançamento de notas fiscais de aquisição nos livros próprios, bem como fez,
declaração falsa, quanto à existência de crédito para se desobrigarem de pagamento do imposto estadual,
dandoinício ao procedimento administrativo tributário nº 137233202-0; tendo sido denunciado como incurso nas
sanções do art. 1º, incisos I e II e art. 2º, inciso I, da lei 8.137/90, c/c art. 71, caput, do CP. E para que ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos
dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (19/12/2019). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura,
Técnica Judiciária que o Digitei. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – VARA DE SUCESSÕES – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
20(VINTE) DIAS Processo: 0807080-92.2017.8.15.0001. AÇÃO: INVENTÁRIO. O JUIZ DE DIREITO Dr. Bruno
César Azevedo Isidro da Vara de Sucessões DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que tramita nesta Unidade Judiciária o
feito acima mencionado, relativo ao Espólio de Marcus Vinícius Monteiro Belo, falecido no dia 04/06/2015,
deixando o seguinte bem: 01 – Imóvel situado na Rua Prudente de Morais, 125, Bairro do Tambor, na cidade de
Campina Grande/PB. O falecido não deixou testamento, deixou viúva (Luzinete Sales Belo) e teve 3 filhos: 1)
Mônica Andrea Sales Belo; 2) Jefferson Vinicius Sales Belo; e 3) Tony Marcos Sales Belo. E, através do presente,
fica o herdeiro: Tony Marcos Sales Belo, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Amélia, nº 330,
Graças, Recife/PE; atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO para, querendo, manifestar-se nos autos
no prazo de quinze (15) dias. O prazo para manifestação terá início após o decurso do prazo deste edital, que é
de vinte (20) dias. Campina Grande-PB, 22/01/2020. Eu, Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos, Técnica Judiciário,
digitei-o. Bruno César Azevedo Isidro. Juiz de Direito.

AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
1404020178150941 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma acao PENAL dist. sob o n. 0000140-40.2017.815.0941, que
move a Justica Publica contra GILBERLANDIO GOMES BARBOSA, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR GILBERLANDIO GOMES BARBOSA, brasileiro, em
uniao estavel, agricultor, nascido em 25/05/1985, natural de Juru (PB), filho de Antonio Olimpio Barbosa e de
Lucilene Gomes da Silva, com ultimo endereco conhecido na Rua Jose Alves Barbosa, Juru (PB), para tomar
conhecimento da sentenca condenatoria que se segue:.Ante o exposto, com esteio no art. 387 do Codigo de
Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na denuncia e, por conseguinte, condeno
o acusado GILBERLANDIO GOMES B ARBOSA, devidamente qualificado no almanaque processual, por ter
perpetrado o crime de lesao corporal qualificada pela violencia domestica contra a ofendida Aline dos Santos
Viana, condita tipica prevista no art. 129, §9º, do Codigo Penal. (.) Não havendo causas de diminuicao e de
aumento de pena, pelo que torno definitiva a pena para o reu GILBERLANDIO GOMES BARBOSA em 03 (tres)
meses de detencao. Tendo em vista as circunstancias judiciais analisadas, considerando que o condenado não
e reincidente e que a reprimenda aplicada não e superior a quatro anos, atento as regras do art. 33 do Codigo
Penal, a pena privativa de liberdade sera cumprida inicialmente em REGIME ABERTO, em local a ser designado
pelo Juizo das execucoes penais. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade em restritiva de direito e de
suspender condicionalmente a reprimenda aplicada, porquanto o crime foi cometido com violencia/grave ameaca
indicando que a substituicao não e suficiente e não autorizam a concessao do sursis (art. 44, I e III, e art. 77, II,
do Codigo Penal). (.) Condeno o reu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), tendo em vista o
referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido. E para que mais tarde não alegue ignorancia, o
presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Agua
Branca aos 15 dias do mes de janeiro de 2020. Eu, Rubiano Figueiredo Costa de Lucena, Analista Judiciario, o
digitei. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
4377620198150941 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Acao Penal nº 0000437-76.2019.815.0941, que move a
Justica Publica em desfavor de ADALTON DE SOUZA E OUTROS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, tambem
conhecido por.Damiaozinho de Juru., brasileiro, nascido em 20/05/1990, filho de Severina Severiano dos Santos,
com ultimo endereco conhecido na Rua do Acude, Juru (PB), e ALEXANDRE CARLOS DA SILVA, brasileiro, em
uniao estavel, pintor, natural de Juru (PB), nascido em 27/01/1993, filho de Geneci Elisbao da Silva e de
Elizangela Carlos de Medeiros da Silva, com ultimo endereco conhecido na Vila Dalmopoles (Sitio Gaviao), Juru
(PB), ambos atualmente em lugar incerto e nao sabido, acusados da acao supramencionada, de todo o conteudo
da decisao de fl. 297, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do pedido de aditamento da