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Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 009902PE DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO.
AUTOR: EDNALDO DE MEDEIROS NUNES ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA
MENDES. AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE
LACERDA. AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES
COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: ‘Intime-seos advogados para
tomarem conhecimento da peticao de fls. 591/602, afim de exercerem o direito de preferencia na
aquisicao do imovel, noprazo de dez dias.
03668 Processo: 0006593-60.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: ‘Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia 20/04/2020 as 08h00, oportunidade
em que os advogados deve-rao comparecer em companhia de seus constituintes, para fins de parti-lha
amigavel dos bens do espolio
03669 Processo: 0011532-49.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. ADVOGADO: 013461PB
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-separa que o advogfado informe aos autos em
dez dias, o atual enderecoda promovente e investigado, para fins de designacao de audiencia, ourequerer
o que entender de direito
03670 Processo: 0078645-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORIOTONE LINHARES
DE ARAUJO ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 011620PB ANA ALINE MOURA
DANTAS. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaoos
advogados deverao comparecer em companhia de todos os herdeiros pa-ra fins de partilha amigavel dos
bens do espolio
03671 Processo: 0078645-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORIOTONE LINHARES
DE ARAUJO ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 011620PB ANA ALINE MOURA
DANTAS. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia
13/04/2020 as 08h00, oportunidade em que a advogada deveracomparecer em companhia de todos os
herdeiros para fins de partilha amigavel dos bens do espolio
3A. VARA DE PATOS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03672 Processo: 0001155-68.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: CARMELITA GOMES
LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia 27/04/2020 as 10h00, oportunidade em que a
advogada deveracomparecer em companhia de todos os herdeiros para conciliacao e reso- lucao dos
pontos controversos.
03673 Processo: 0001232-57.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. G. V. ADVOGADO:
015589PB JOSE GOMES NETO. Despacho: ‘Intime-seo advogado da exequente para, no prazo de
10(dez) dias, manifestar-senos autos e requerer o que entender de direito.
03674 Processo: 0001746-44.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. O. S. ADVOGADO:
016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/02/2020 as 15h30, oportunidade em que o advogado devera comparecerem
companhia de sua constituinte e das testemunhas, para instrucao doprocesso
03675 Processo: 0002099-16.2016.815.0251 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: CATARINA DE SENA DE
MEDEIROS ARAUJO ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho:
‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/03/2020 as 14h00, oportunidade em que os
advogados deverao compare-cer em companhia dos seus constituintes e testemunhas, para conclusaoda instrucao processual
03676 Processo: 0002491-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA MARIA DE
QUEIROZ SATIRO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: CANDIDO TRIGUEIRO FILHO ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 020200PB DELOSMAR
MENDONCA NETO , 023660PB RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO. ASSIST.AUTOR: TRIGUEIRO
E SATIRO COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho:
‘Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia 03/03/2020 as 15h00,
oportunidade em que os advogados deverao comparecer em companhia dos seus constituintes para fins
de conciliacao nos autos supra.
03677 Processo: 0002571-90.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA ARLINDA MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: ‘Intime-seo advogado do
Inventario para, 05(cinco) dias, manifestar-se nos autose requerer o que entender de direito.
03678 Processo: 0003992-57.2007.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. A. S. ADVOGADO: 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-seDr. Halem R A de Souza para, em 05(cinco)
dias, tomar conhecimento dodespacho de fl.49v, que deferiu o pedido de fl 49
03679 Processo: 0004485-58.2012.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: M. N. L. O. ADVOGADO:
012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: M. E. A. A. ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: A. P. A. A. ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/03/2020 as
14h30, oportunidade em que os advogados deverao compare-cer em companhia das partes, herdeiros e
testemunhas, para instrucaoprocessual do processo
03680 Processo: 0005257-89.2010.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CANDIDO TRIGUEIRO FILHO
ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO , 008539PB ADEILSON CARLOS DE
BARROS GOMES , 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: ANGELINA MARIA DE QUEIROZ SATIRO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: ‘Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia 03/03/2020 as 15h00, oportunidade em que
os advogados deverao comparecer em companhia dos seus constituintes, para fins de conciliacao nos
autos supra.
03681 Processo: 0005584-63.2012.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. L. F. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS , 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seos advogados
da parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se nos autos e requerer o que entender
de direito.
03682 Processo: 0005708-12.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES ANDRADE ADVOGADO: 016613PB RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: ‘Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacaopara o dia 04/05/2020 as 09h00, oportunidade em que o advogado
deveracomparecer a audiencia em companhia da inventariante e demais herdeiros para fins de partilha
amigavel dos bens do espolio
03683 Processo: 0005855-38.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDINETE DE ARAUJO RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY , 007583PB MARCOS TULIO
RODRIGUES ATHAYDE. REU: FELIPE EDUARDO DA SILVA SOBRAL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: ‘Intime-seos Advogado das partes para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-senos autos e requerer o que entender de direito.
03684 Processo: 0007659-85.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ESTELITA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: ‘Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia 04/05/2020 as 08h00, oportunidade em que
o advogado deveracomparecer em companhia de todos os herdeiros para fins de partilhaamigavel dos
bens do espolio
03685 Processo: 0009753-30.2011.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: D. L. L. ADVOGADO: 013461PB
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: ‘Intime-seDr. estevam Neto para, em cinco dias,
exercer o cargo de curador especial do revel citado por Edital e prestar compromisso legal e manifestarse nos autos.
03686 Processo: 0009755-97.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GILVAMIRA OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: ‘Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaopara o dia 04/05/2020 as 10h00, oportunidade em que
o advogado deveracomparecer em companhia da inventariante e demais herdeiros, para fins de partilha
amigavel dos bens do espolio
03687 Processo: 0015984-88.2002.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ERNESTO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Despacho: ‘Intime-seDr.
Wytatyana Quirino Alves Monteiro para no prazo de 05(cinco) dias,manifestar-se nos autos e requerer o
que entender de direito.
3A. VARA DE PATOS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03688 Processo: 0000163-24.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. P. R. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. S. P. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia10/06/2020 as11h00, oportunidade em que o advogado devera comparecerem
companhia de sua constituinte e das testemunhas arroladas as fls.76, para fins de instrucao processual
03689 Processo: 0001187-48.2018.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RANGERIA DE OLIVEIRA
CANUTO ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO , 009915PB GILVAN PEREIRA
FERNANDES. Despacho: ‘Intime-seo Advogado da parte exequente para, no prazo de 10(dez0 dias,
manifes-tar-se nos autos.
03690 Processo: 0002182-37.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S. F. ADVOGADO:
024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: ‘Intime-sea Dra. Vanessa Samara
Ferreira Leandro para, no prazo de 05(cnco) diastomar conhecimento da documentação de fls. 186/199.
03691 Processo: 0003018-10.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BITU RIBEIRO
SOTERO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo Advogado
para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos um Laudo M edico atualizado, PARTICULAR OU PUBLICO.

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03692 Processo: 0004269-92.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER INTERESSADO: B. C. C. N. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. INTERESSADO: V. S. C. J. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: F. T. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: B. C. C. N. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
M. L. O. C. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: W. S. C. ADVOGADO:
016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: M. L. S. C. ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: ‘Intime-seos Advogados dos promovido para, em quinze
dias, pagar custas e despesas processuais de fls. 294/295, sob pena de terem os nomes protestadosjunto ao Cartorio de Notas.
03693 Processo: 0005202-65.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JANECLEIDE FELIX DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: ‘Intime-seo Advogado do
inventario para, prazo de 10(dez) dias, tomar conhecimento das custas processuais e fazer o devido
pagamento.
4A. VARA DE PATOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03694 Processo: 0001877-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVAREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 008827RN
MARCELO DE MELO MARTININIE PARADA ADVOGADOS ASSO. Despacho: ‘Intime-se a promovida para
comprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de bloqeuio, uma vez que aportou peticao (fls.
169), informando pa gamento das custas, porem, a mesma veio desacompanahda do comprovante
4A. VARA DE PATOS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03695 Processo: 0009795-79.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FITANIA NADIJA FELIPE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03696 Processo: 0011477-64.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE DE LACERDA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FRANCINALDO SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: ‘Embargos
admitidos (declaratório). Fixo o regime inicial de cumprimento de pena, o semiaberto para FABIO LEITE
DE LACERDA, e o FECHADO para FRANCINALDO SANTOS MACEDO.
6A. VARA DE PATOS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03697 Processo: 0000306-37.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WALLISON DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: ‘Intime-se para tomar conhecimento/ciencia da sentenca condenatória de fls. 151/158.
6A. VARA DE PATOS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03698 Processo: 0003231-06.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON GLEYTON DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: ‘Intime-se
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 03/03/2020, as 10:30 horas,
sala de audiencia da 6ª Vara, ForumMiguel Satyro, Patos-PB.
03699 Processo: 0003415-59.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia de instrução/julgamento designada para odia 03/03/2020, as 08:00 horas, na Sala de
Audiencias da 6ª Vara, Patos-PB.
7A. VARA DE PATOS NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03700 Processo: 0000533-32.2016.815.0251 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: BOANERGES DE SOUZA
CALADO ADVOGADO: 015907PB EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO , 012421PB RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: ‘Intime-se para conhecimento da sentenca de fls 252.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03701 Processo: 0000167-66.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO TRAJANO DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Intimese as partes sucessivamente para que no prazo de 05 (cinco) dias cada, ratifiquem ou aditem suas
alegações finais.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03702 Processo: 0000552-24.2011.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROBERTA MENEZES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: SANDRO MACIEL FERNANDES ADVOGADO: 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. REU: EDJANETE SILVA BEZERRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03703 Processo: 0000160-06.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON CLAUDINO
PONTES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o
advogado do réu da decisão e da audiência de instrução designada para o dia 18/02/2020 às 08:00h no
fórum desta comarca.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03704 Processo: 0000030-21.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CHIRLANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: ‘Processo extinto. julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9099/
95 tendo em vista que inadmissível o prosseguimentodo procedimento quanto ao caso dos autos.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
03705 Processo: 0000374-12.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar as razões de apelação, no prazo legal,
03706 Processo: 0000775-79.2008.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE BARROS DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o
advogado do réu para apresentar a certidão de óbito do seu cliente, josé de barros segundo, ou informe
o endereço de seus familiares.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03707 Processo: 0000097-98.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RIBEIRO DA
COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03708 Processo: 0000198-33.2010.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RIBEIRO DA
COSTA E CIA LTDA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
03709 Processo: 0000198-33.2010.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RIBEIRO DA
COSTA E CIA LTDA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
03710 Processo: 0000273-09.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: RIBEIRO DA COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
03711 Processo: 0000528-88.2014.815.0571 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03712 Processo: 0000641-18.2009.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: RIBEIRO DA COSTA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018