TJPB 12/12/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00261 Processo: 0000011-76.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: LEONARDO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
as razoes finais no prazo legal.
00262 Processo: 0000179-78.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL HENRIQUE DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as razoels finais no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0000983-76.2001.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 009275PB BRUNO
FONSECA DA SILVA , 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: ROSELY COSTA
SILVA ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: IBIAPINO ALVES
PASCOAL ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0001147-26.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DE
OLIVEIRA SILVAREU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS EFETUAR O PAGAMENTOP DAS CUSTAS
JUDICIAIS NO VALOR DE r$. 204,15
00265 Processo: 0001148-11.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOICE MARTINS DE BRITOREPRESENTANTE LEGAL: JOELMA MARTINS DANTASREU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$1.217,05
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00266 Processo: 0000331-97.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LUCAS DE SOUZA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. VITIMA: GENILDA MARIA DOS SANTOS
Sentenca: Sentenca condenatoria
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000403-20.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIO HENRIQUES DE
ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000256-57.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRTON LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar
as alegações finais no prazo legal de 05(cinco) dias.
00269 Processo: 0000628-06.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DE FARIAS
AVELINO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seintima-se para que
apresente suas alegacoes finais no prazo legal de 05(cinco) dias.
00270 Processo: 0000997-34.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
L. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seintimase para que apresente as alegacoes finais no prazo legal de 05(cinco) dias.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 191/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0002591-19.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-se a defesa do réu
para apresentar as alegações finais, no prazo 05(cinco) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0008807-45.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDSERVM SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. AUTOR: RITA DE CASSIA MONTEIRO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes acerca da sentença de fls. 67/69.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000302-24.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEIZA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se a advogada dativa,
para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar da acusada.
6A. VARA DE PATOS NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0003759-16.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria em relação
as custas processuais inadimplidas.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0008963-07.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUILHERME DE ALMEIDA
SANTOS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-senos
autos sobre a petição de fls. 86/91, requerendo o que de direito.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00285 Processo: 0009032-39.2015.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA REJANE DE LIMA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada em beneficio da autora do fato devido o reconhecimento da prescriçãodos delitos
de injúria e ameaça.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0002692-83.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
AVELINO SOARES FILHO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPELO CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO
PROCESSO.
2A. VARA DE PIANCO NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000682-61.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALESON
COSTA ALVES ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretadapela prescrição.
00288 Processo: 0000693-56.2018.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. G.
G. C. ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPELO CUMPRIMENTO DA REMISSAO
00289 Processo: 0001212-65.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EVANILDO NOBREGA FLOR ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapelo cumprimento da suspensão condicional do processo.
00290 Processo: 0001343-79.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL HENRIQUE FERREIRA LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaextinção da punibilidade pela morte do agente.
00291 Processo: 0008102-64.2010.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadaPELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000536-05.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRANCINETE
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho:
Intime-se o causídico do autor para receber o alvará judicial relativo à condenação em honorários
sucumbenciais.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000473-84.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILDO FREITAS DANTAS
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0003022-57.2014.815.0301 - GUARDA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. INTERESSADO: LUIZ GABRIEL DA SILVA NOBREGAREU:
POLIANA BENIGNO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0003282-08.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ICOPLAST IND E COM DE
PLASTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO ,
019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO , 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO.
REU: EDUARDO RIVADAVIA CAVALCANTE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0001273-45.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBERIO FLAVIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 031070PE BRUNA DE BRITO LOPES. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Intime-se o reu por sua Advogada para ficar ciente da decisao em que indeferiu o pedido de liberdade
provisoria.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00296 Processo: 0000236-68.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/01/2020 ÀS 14H40MIN.
00297 Processo: 0000366-63.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diaAUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA
PARA O DIA 13/01/2020 ÀS 11H00MIN.
00298 Processo: 0000506-92.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CRISTIANO
BARBOSA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13/01/2020 ÀS 12H20MIN.
00299 Processo: 0000506-92.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CRISTIANO
BARBOSA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 13/01/2020 ÀS 12H20MIN.
00300 Processo: 0000543-56.2017.815.0311 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALMIR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o diaAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
00301 Processo: 0000738-07.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/01/2020 ÀS 13H50MIN.
00302 Processo: 0001203-21.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO MARCELINO DINIZ
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16/01/2020 ÀS 09H40MIN.
MONTEIRO
QUEIMADAS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0001443-31.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: JOSE ADEILSON FEITOSA BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00279 Processo: 0001443-31.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: JOSE ADEILSON FEITOSA BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seda decisão
de fls.101 que suspendeu a execução pelo periodo de 01(um)ano
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0000120-55.2019.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO FRANCO TRANQUILINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intimese do inteiro teor da decisão de fl. 57/58
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 242/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0002857-26.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO JOAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022363PB JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS , 023866PB MELINA
KELLY LELIS CUNHA , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegações finais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000843-98.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ANTONIO BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO
00276 Processo: 0001694-06.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. S. M. ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE A
DENÚNCIA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000758-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RALDEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSE LOURENCO NUNES
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/12/2019, às 10:40hs, no fórum da comarca de Santa Luzia/PB.
00281 Processo: 0005772-56.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUEDNO DUARTE DE
SOUZA ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 005864CE ANTONIO CLETO
GOMES. Despacho: Intime-sea defesa da sumula 273 STJ, expedida carta precatoria a comarca de
cajazeiras a fim de inquirir as testemunhas da denuncia residentes naquela comarca
00282 Processo: 0008142-03.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE AUGUSTO MEDEIROS
DE SOUZA Despacho: Intime-sea defesa da sumula 273 do STJ expedida carta precatoria a comarca de
joao pessoa PB para oitiva do declarante arrolado na denuncia
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000076-53.2011.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS Despacho:
Intime-seINIME-SE O EQUERENTE PRA REQUERER O QUELHE aprouver em cinco dias
00305 Processo: 0000115-50.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000616-28.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. L. S. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S.REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO:
021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: B. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000723-72.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUTUANIA LANA DAVILA
MACEDO ADVOGADO: 022028PB JACIANA SUENNE BATISTA , 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO
VIANA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 023918PB KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
à parte recorrida para contra-arrazoar o recurso interposto no prazode 15 dias.