TJPB 10/12/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de dezembro de 2019
Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.874
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 97, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e Considerando a
conclusão da mudança do endereço do Fórum da Comarca do Conde para seu novo local, localizado no Shopping
Conde, situado na PB-018, s/n, Planalto Nossa Senhora da Conceição; Considerando que Ato da presidência
Nº 84/2019, publicado no Diário da Justiça de 21 de outubro de 2019, estabeleceu Regime Especial na Comarca
do Conde, enquanto perdurasse a mudança. RESOLVE: Art. 1º Decretar o término do Regime Especial de
funcionamento da Comarca do Conde, restabelecendo a normalidade da fluência dos prazos processuais na
Comarca, na forma do art. 2º do Ato da Presidência n. 84/2019. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.984/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. dispensar, a partir do dia 05.12.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor ANTÔNIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, de responder, pelo expediente da
unidade judiciária do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.985/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
ANO XLVIII
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, conforme
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.278.755; Considerando que o mesmo está respondendo pelo
expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, para, no dia 11.12.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª e 2ª Turmas Recursais da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de dezembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.986/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e,Considerando o afastamento dos Excelentíssimos Senhores Doutores
EULER PAULO DE MOURA JANSEN, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux e Doutora
ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para,
participarem da OFICINA DE Coordenadores das Escolas Judiciais e das de Magistratura e constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.260.399;RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores
Magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: BAYEUX 3ª VARA MISTA - Francisco Antunes Batista - 09 a 11.12.2019; CAMPINA GRANDE - VARA DE ENTORPECENTES - Falkandre de Sousa Queiroz - 09 a 11.12.2019; SOLEDADE - VARA ÚNICA - Fabrício Meira Macedo - 10
e 11.12.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2951, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual
nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº2019135150, resolve homologar o estágio probatório os seguintes servidores:
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NOME
CARGO
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula Alves de Melo
Analista – Especialidade Pedagogia
478028-1
28/11/2019
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina
Costa Lins de Araújo
Analista – Especialidade Psicologia
478018-3
10/11/2019
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clarisse
Paranhos Guedes
Analista – Especialidade Psicologia
478030-2
30/11/2019
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane
de Oliveira Pimentel Lima
Analista – Especialidade Psicologia
478024-8
07/11/2019
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro Belarmino de Souza
Analista Judiciário – Especialidade Pedagogia
478021-3
10/11/2019
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberta
Kaliane Nobre Vieira
Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social
478022-1
08/11/2019
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilbsan
Cordeiro de Sousa Tito
Analista Judiciário – Especialidade Assistente Social
478025-6
16/11/2019
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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