TJPB 06/12/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
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QUE CARVALHO GARCIA , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se as partes para a minuta do ofício requisitório do precatório, de acordo com o art. 2º, parágrafo 2º,
da Resolução nº50/2013 do TJPB.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 238/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000322-22.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 409375SP RENATO LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se acerca da DECISÃO
de fls. 108.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000102-14.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: LUCIANO JOSE
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia adiada para o dia 11/12/2019, as 10:00
horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0001734-26.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: ExtincaoAnte o expoto, de tudo o
mais que consta nos autos e nos principios de dirito alicaveis a especie, com fulcro no artigo 924, II, do
Codigo de Processo Civil, declaro extinta a presente acao
00303 Processo: 0001786-32.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU SIQUEIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias, requerer
o que entender de direito
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000744-63.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALEXANDRE DOS
SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
00305 Processo: 0000758-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RALDEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca da
audiência, agendada para data de 12-02-2020, às 09:00hs, na primeira vara da comarca de patos/pb.
00306 Processo: 0001879-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. REU: CARLOS JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese acerca da audiência, agendada para data de 19-02-2020, às 10:30hs, na 1ª vara da comarca de patos/
pb.
00307 Processo: 0003979-43.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. VITIMA: GABRIEL KENNEDY SIMOES OLIVEIRA
Despacho: Intime-se Acerca da audiência, agendada para data de 19-02-2020, às 10:00hs.
6A. VARA DE PATOS NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0003462-33.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 018027PB JONAS GUEDES DE
LIMA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a audiência de
Interrogatório,designada para o dia 17/03/2020/ 08 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara,
no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000212-29.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR DOS SANTOS FELIPE
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2020 ÀS 9 HORAS, NESTE FÓRUM
00310 Processo: 0000544-64.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DANIEL CLEYTON DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para
no prazo de 5 dias apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário. até o maximo de 5,
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligencias, art 422 do CPP, (11.689/2008)
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000360-78.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: FELIPE SERGIO DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-sePRONUNCIO
FELIPE SERGIO DE OLIVEIRA MELO PARA SEJA SUBMETIDO AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL
DO JURI PELA PRATICA DO DELITO DO ART. 121, §2, INCISOS I E IV C/C ART. 14, INCISO II, CP.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000236-23.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar alegações finais
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 203/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0001137-81.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE MENDES MOREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0001386-90.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE.
REU: ANTONIA TEODOLINA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001617-54.2012.815.0301 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANA MARIA BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002246-91.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO: 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. REU: LUCIMEIRE DA COSTA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000280-83.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HONORIO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO , 024732PB ANDERSON
PAULINO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaVe sentenca na integra as fls.187-204v dos autos.
00318 Processo: 0000297-22.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PLACIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. REU: RODRIGO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. REU: MARICEICA DA SILVA FEITOSA ADVOGADO: 025524PB RAFAEL SILVA LINHARES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidosVe sentenca as
fls.233-233v dos autos.
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000375-25.2015.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: AILTON NIXON SUASSUNA PORTO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: JOSE SEVERIANO DE
PAULO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 020672PB ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000391-76.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA MARIA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000745-72.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000861-78.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA GUEDES NUNES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO:
023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001022-88.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARETUZA GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001112-62.2014.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.AUTOR: N. P. S.REU:
E. F. M. REPRESENTANTE LEGAL: G. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001454-10.2013.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. T. D. ADVOGADO: 009779PB
CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU: G. F. ADVOGADO: 013058PB MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: P. T. D. ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00327 Processo: 0000185-91.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO MARCOS SERAFIM ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa manifestacao nos termos do art 422 cpp, no prazo legal.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000535-38.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTINO
QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara os fins do
art. 422 do CPP, no prazo de 05 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 204/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000060-89.2017.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VALKSWAGEN
S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedentenos termos do art. 487, I, do CPC.
00330 Processo: 0000310-93.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALIEIDE GOMES MACENA DA PAIXAO ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: POUSADA BAIA
BELLA APART HOTEL ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentepOSTO ISSO, julgo procedetne em parte O PEDIDO AUTORAL, COM ARRIMO
NOART. 487, i, DO cpc PARA CONDENAR A PARTE DEMANDADA NO PAGAMENTO DOS DANOS
MORAIS ... E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% E CUSTAS PROCESS
00331 Processo: 0000310-93.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALIEIDE GOMES MACENA DA PAIXAO ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU: POUSADA BAIA
BELLA APART HOTEL ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteNOS TERMOS DOA RT. 487, i, DO cpc PARA condenar a parte demandada
nopagto de danos morais no importe de R$ 3.000,00, por entender que tal valor será suficiente para
compensacao do constrangimento...
00332 Processo: 0000397-88.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELIETE MARIA COSMO DOS
SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO
DE C. SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000981-24.2012.815.0581 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: SEVERINA SEBASTIANA
DA SILVA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se a devedora para pagar R$
5.007,56 a titulo de dano moral e a quantiA de R$ 1.001,51 a título de honorário sucumbenciais, no prazode
15 dias, sem a incidência de multa prevista no aRT. 523, § 1º CPC.
00334 Processo: 0001003-43.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILSON CRISTIANO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001036-09.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MIGUEL MENDONCA SOBRINHOREU: LUIZ SOARES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001071-90.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 024691A JOAO ROSA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteNOS TERMO DO ART. 487, I DO CPC PARA DECLARAR A NULIDADE
DOS ENCARGOS(JUROS REMUNERATÓRIOS)S/TARIFAS ANTERIORMENTE DECLARADAS NULAS
EM PROCESSO ANTERIOR, DEVENDO O REU RESSARCIR À AUTORA,D E FORMA SIMPLES...
00337 Processo: 0001200-95.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LINDALVA MARINHO DA SILVA ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 021490PB VANESSA MARTINS MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedenteDiante do exposto, com dundamento na legislação acima mencioanda,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para, confirmando a medida liminarmenteconcedida, DEFERIR
a parte autora a apreensao definitiva do veiculo...
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000426-94.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DUARTE
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se O PATROO DO
DENUNCIADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 29.01.2020SA 09H30.
00339 Processo: 0001757-87.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. VITIMA: JORGE JOSE MENDONCA SILVA
Despacho: Intime-se OS PATRONOS DO DENUNCIADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARAO DIA 29.01.2020, AS 10H30.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 201/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0000675-16.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013736PB ADRIANO BORGES VILLARIM , 008301A SEVERINO DO RAMO CHAVES DE
LIMA , 025720B FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR. Despacho: Intime-se Às alegações
finais pelo promovido, no prazo de três dias.
SANTA LUZIA
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000080-85.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA MINERVINO DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 253/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000503-73.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se para