TJPB 04/12/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -AV) / ACE SEGURADORA SA (KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080122191.2017.8.15.0261 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA EUGENIO TOMAZ ( ANNA
KALLINE LEONARDO ANTAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817349-30.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
GLACIA IZABEL SOUZA DA COSTA ( ALEX NEYVES MARIANI ALVES (ADVOGADO) / DECOLAR. COM
LTDA. (FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800868-82.2019.8.15.0131 - ATRASO DE VÔO -PARTES: ELIZENE ALVES ALEXANDRE (AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO (ADVOGADO) / VRG LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO
PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0800829-16.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: KEZZYO MEDEIROS LACERDA (KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA (ADVOGADO) / B2W VIAGENS
E TURISMO LTDA ( GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0823671-66.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. / BETH VIAGENS E TURSIMO LTDA-EPP/
CERCHIARO VIAGENS E TURISMO LTDAS -EPP ( GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / ADENAUER HENRIQUE CESARIO (JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080101171.2019.8.15.0131 - CANCELAMENTO DE VÔO -PARTES: NEUDIVAN MILITAO DE ARAUJO (MARCELO
GALVAO SERAFIM (ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ( GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) /OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000432-47.2015.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO ASSIS DANTAS JUNIOR ( JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) /
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA (PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) /
BANCO ITAUCARD SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801248-62.2017.8.15.0071 - DIREITO DE IMAGEM -PARTES: MARIA DAS DORES PEREIRA DA
SILVA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800382-17.2017.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) / DAMIANA MARIA DE OLIVEIRA (MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801809-07.2016.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA ( DIEGO
MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE.. PB, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801014-34.2017.8.15.0151 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:
BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / ELIZENIA ALVES
PACHECO MENDES (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800099-05.2019.8.15.0251 - BANCÁRIOS -PARTES: AMAURI PEREIRA DE FREITAS. (THIAGO
PINTO SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804135-64.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JEOVA ALVES FREITAS. ( ALCIDES MARQUES NOBERTO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / OI SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0818478-02.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
THIAGO DE LIMA GONSALVES ( FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800360-39.2019.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: LOURDEMARIO RAMOS DE ARAUJO ( CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800130-80.2018.8.15.0341 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO BRADESCARD S/A (RUBENS GASPAR
SERRA (ADVOGADO) / ATHOS DE LIMA SILVA ( WANDERLEY BARRETO SIMOES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 082003439.2018.8.15.0001 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO -PARTES: MARIA DO SOCORRO DIAS DE
FARIAS (THAYS KELLY TORRES ROCHA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800411-35.2017.8.15.1161 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: SEBASTIAO JOAO MORAIS (CARLOS
CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA ( MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080019152.2019.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RAIMUNDO
NETO ARAUJO PEREIRA (CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801061-34.2018.8.15.0131 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: HELENILDA DIAS LEMOS ( GERALDA QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO)
/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801390-46.2018.8.15.0131 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
EDIVANIA KATIA SATIRO LOPES (JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA - ADV) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0804474-23.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ALUISIO FELIX CORREIA (PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. (HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800185-74.2018.8.15.0941 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: VALDENIA DOS SANTOS ( LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800908-98.2018.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: ELISANGELA CAMPOS MENDES ( MARIA ELIZETE MENDES LINS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800018-26.2018.8.15.0531 - BANCÁRIOS
-PARTES: FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA ( GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL ERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0818245-05.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ALEXANDRE DA SILVA BARBOSAM (HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801256-53.2017.8.15.0131
- DIREITO DE IMAGEM -PARTES: FRANCISCO SOARES LINS (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809344-48.2018.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) / ALANA MAYARA CORDEIRO MELO ( MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080327648.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: CYNARA DE
BARROS COSTA (CYNARA DE BARROS COSTA (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. ( NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081824687.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ANTONIO PEDRO FILHO ( ALEX SOUTO
ARRUDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081927138.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FLAVIA AGUIAR
DE SA ( IGOR MATHEUS ALVES DE ARAUJO RODRIGUES (ADVOGADO) / RECOVERY DO BRASIL
CONSULTORIA S.A (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0818648-71.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ALDRIN MARTIN PEREZ MARIN (MARCILIO RIBEIRO
BARBOSA GOMES (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800725-64.2017.8.15.0131 - BANCÁRIOS -PARTES: BERTONE ROLIM DAVID ( FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811687-17.2018.8.15.0001 ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: JORGE RENE PERAZZO PONTES BARBOZA (RAJIV WOLTTANN
RIBEIRO TARGINO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ISLANIA MARIA DE CASTRO (JULIO PEREIRA
DA COSTA NETO (ADVOGADO) / JHONATAN RICARTE PEREIRA / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO

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E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800428-86.2019.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: ODETE DE SOUSA (FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809091-60.2018.8.15.0001 - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / JOSE MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA ( ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080384710.2018.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCINEIDE CAMILA FIRMINO ( MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) / MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800329-87.2017.8.15.0131
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA GABRIEL BATISTA (RHALDS DA SILVA VENCESLAU (ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (LEANDRO MOREIRA
PITA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800028-18.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MANOEL MESSIAS EVARISTO DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ( CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801532-44.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GIZANIA LUCENA DA NOBREGA (DANUZIA FERREIRA RAMOS (ADVOGADO) / ESPOLIO DE SEVERINO ALVES SIQUEIRA E OUTROS
(RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0812315-74.2016.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: WALDIR MARIOTI FERREIRA JUNIOR (BARBARA
CRISTINA PIMENTEL TORRES -ADV) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800265-21.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: MARIA GORETE DA SILVA ANDRADE (TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800602-61.2017.8.15.0941 - BANCÁRIOS -PARTES: PAULO FELIX DA SILVA (JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A. ( SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0804013-77.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO JACINTO DA SILVA (RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. ( CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080029690.2017.8.15.0101 - ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: SAULO LOBO MAIA (LUCIANA FERNANDES DE
ARAUJO (ADVOGADO) / RENACAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME (JOAO BRITO DE GOIS FILHO
(ADVOGADO) / COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (AURELIO
CANCIO PELUSO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818038-74.2016.8.15.0001 - COMPRA E VENDA -PARTES: MARIA JOSE AURELIANO E OUTROS
(PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) / ORGANIZADORA DE LEILOES LTDA – EPP (LUISA ROCHA
DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0800209-19.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DORIS
SANDRA MARINHO DE ALMEIDA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL
(FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800436-09.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TATIANE DE ARAUJO PONCE LEON (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL (FRANCISCO
HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800437-91.2018.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA JOSE DE SOUZA (MARIA
HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800341-76.2018.8.15.0031 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DANIA SUELY PONTES (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA
(ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801214-55.2017.8.15.0211 - CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: EULINDA BEZERRA DINIZ (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A.
(SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3000504-85.2015.8.15.0211 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JOSEFA DA
SILVA FERREIRA (RAMON LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA ( JOAO
VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. 1ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO
Nº 0814197-71.2016.8.15.0001. AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ROSANGELA GOMES BARBOSA em face de
JOAO BRUNO FARIAS SOARES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) JOAO BRUNO FARIAS SOARES, inscrito no CPF n. 054.798.364-63 atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de
Processo Civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, nem a própria parte promovida, mandou a MM. Juíza
de Direito, Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do
Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, no terceiro dia do mês de dezembro do ano de 2019. Eu, Rafaela Maria de Lima Sá Santos,
Analista Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
Dr. VALERIO ANDRADE PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento
tiverem, que por este cartório se processam os autos da ação de PROCEDIMENTO COMUN, processo nº:
0805296-80.2017.8.15.0001, tendo como parte autora JOAO ROBERTO DOS SANTOS na AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUN .o presente edital para citar MICHELLE QUEIROZ GOMES em LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, para querendo apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias, sob pena de revelia nos termos do art.
285 do CPC. e para que ninguém alegue ignorância mandou o MM juiz expedir o presente edital que será publicado
e fixado na forma da Lei. Aos 27 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Lúcia de Fátima Silva Barros, Téc.
Judiciária da 5ª Vara Cível, o digitei e assino. VALERIO ANDRADE PORTOA. Juiz de Direito.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO:
30(TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 0800031-63.2018.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem
que por esta Serventia corre a AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – processo
supramencionado, requerida por BANCO AYMORÉ em face de CLAUDIO NUNES DOS SANTOS. É O PRESENTE PARA INTIMAR o promovido CLAUDIO NUNES DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 2479415, do
despacho de Id 26099200, bem como para se manifestar sobre o pedido de substituição processual formulado
no evento nº 19415116, advertindo-lhe que o silêncio importará em consentimento. Prazo de 30 dias, a contar do
término do prazo deste edital. E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será
publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos 27 de novembro de 2019. Eu, Lucia de Fatima S. Barros, técnica judiciária, o digitei. Dr. Valerio
Andrade Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0819274-90.2018.8.15.0001. O Dr THEOCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por EDNALVA MARQUES DA SILVA, na
qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 31/07/2019, na
qual decretou, a interdicao de ALZIRA SENHORINHA DA SILVA, portador(a) de doença mental (Demência de
Alzheimer - CID, 00.1), que o(a) incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa. A parte autora, nomeada
curadora, Sra. EDNALVA MARQUES DA SILVA passará a responder pelos atos relacionados à vida civil do(a)
promovido(a), podendo receber qualquer quantia, pensão ou aposentadoria, sendo pleno o exercício da Curatela.
Entretanto, o referido “munus” apenas afetará os negócios jurídicos relacionados aos direitos de natureza
patrimonial, não alcança nem restringe os direitos de família, do trabalho, eleitoral e de obter documentos oficiais
de interesse da pessoa com deficiência. Cumpre esclarecer, também, que eventual alienação ou gravame de
bens pertencentes ao demandado, está condicionada à prévia autorização judicial. Foi nomeado o(a) requerente
seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratarse de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde
ninguem alegue ignorancia, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do
Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 03/
12/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.