TJPB 27/11/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
1A. VARA DE SAPE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Reu pronunciado
2A. VARA DE SAPE NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000905-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, pagar o montante da
execucao, sob pena de incidencia de multa de 10% e honorarios advocaticios tmem de 10% - art. 523, §1
DO CPC.
00507 Processo: 0002075-47.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EUFLAUSINO DE SOUZA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do expediente acostado as
fls. 74, no prazode dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000075-40.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLENILDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sePara querer o que
entender de direito,no prazo de quinze dias, sobre o expediente acostado as fls. 125/126.
00509 Processo: 0000405-32.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-separa que informe se tem
diligencias a requerer e, em caso sucessivo, prescinde da oitiva de jose claudio cordeiro da silva,
primando pela razoavel duracao do processo e pela efetividde da prestação jusdicional.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000199-55.2016.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. J. ADVOGADO: 019419PB
HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. N. S. ADVOGADO: 019419PB HAONNY
OLIVEIRA DA SILVA. REU: E. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0000450-05.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: ROBERVALDO ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls. 113/118, dos autos.
00512 Processo: 0000715-46.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de todo teor da
decisao de fls. 129-v, para apresentar seus quesitos.
00513 Processo: 0000808-38.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISRAEL RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.376, e na forma do art. 422 do CPP, no prazo legal de cinco dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000601-26.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ODAIR MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159E GLEYSON MEDEIROS OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para audiencia de inquirição de testemunha para o dia 06/12/2019, pe-las 09:00h no
forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000101-91.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. C. ADVOGADO: 022856PB
RONALDO GONCALVES DANIEL , 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0001678-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sea autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0001207-77.2012.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA
GADELHA NETO ADVOGADO: 016625DF RODRIGO QUEIROGA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000145-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer
a Audiencia de instrucao e Julgamento designado para o dia 22/01/2020, as 08 hora, na 6ª vara da
Comarca de Patos-PB, no Forum Miguel Satyro. Rua:Dr. Pedro Firmino, Centro, Fone: 3423 1765,Patos
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000035-95.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000533-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000579-25.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000583-96.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DAMIAO KENNEDY DE LACERDA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001089-29.1997.815.0371 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: FRANCISCO DE SALES
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000343PB JOACIL DE BRITO PEREIRA. AUTOR: JOAO BOSCO
GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000343PB JOACIL DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL
SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
000343PB JOACIL DE BRITO PEREIRA , 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. REU:
RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. REU: MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA GADELHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO
GADELHA. REU: JOSE PORDEUS GADELHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA.
REU: MARIA DO SOCORRO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: JOSE DE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTIREU: FILOMENA MARIA GADELHA DE
OLIVEIRA FREITASREU: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITASREU: FRANCISCO GADELHA DE
OLIVEIRAREU: SOCORRO GADELHA DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA DO SOCORRO VIRGINIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001145-08.2010.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VALDIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
23
00525 Processo: 0001583-44.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 005936PB MARTA REJANE
NOBREGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0002213-17.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. AUTOR: ANA CELIA FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002390-64.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002651-19.2010.815.0371 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: LUIZ OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0003104-92.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA MEIRES ABRANTESREU: MARIA SALETE CASIMIRO GOMESREU: JOSE GOMES NETOAUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 016477PB DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0004504-39.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUDO DANTAS
DE SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0004603-72.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMED SOUSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0006051-36.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORAYDE JANAINA DE
FONTES REGO BARRETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0006714-82.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE HERCULANO ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA. REU: FRANCIMAR LIRA SALES ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCIVAL LOURENCO DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0000898-05.2015.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se de que foi nomeado para
oatrocinio dos seus interesses defensivos e confeccao das contrarrazoes recursos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 691/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00535 Processo: 0000642-91.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se de foi nomeado
para patrocinio dos seus interesses defensivos e con-feccao das contrarrazoes recursais
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000346-14.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAQUIM PEREIRA DANTAS
VILAR ADVOGADO: 018399BA LOURIVAL VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado do
despacho que indefiro o pedido de fls 134/135.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001611-68.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000461-51.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACELI ALEIXO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO , 021892PB ARACELI ALEIXO
DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00539 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 037432PE RAFAEL CAVALCANTI LIMA , 048386PE FELIPE LUAN SILVA DUTRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
apresentação das contrarrazões ao recurso apresentado no prazo legal.
00540 Processo: 0000416-52.2011.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IZAEL BARBOSA ADVOGADO: 003438PE JOSE GONCALVES MOISES , 134798PE SOLON JERONIMO DE MELO NETO. Despacho:
Intime-sea defesa do acusado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje –
RECURSO INOMINADO: 0812087-79.2017.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ENERGISA PARAÍBA S/A– Advogado(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO – oab/PB 11.401 – RECORRIDO: JOSÉ LUIZ VIEIRA SOARES - Advogado(a): Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – RECURSO INOMINADO: 0800344-04.2018.8.15.0331–
juizado especial MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: REGINALDO FERREIRA DE BARROS –
Advogado(a): GILDEBAN BARBOSA DE CARVALHO – oab/PB 18.597-A – RECORRIDO: CAGEPA Advogado(a): ALINE MAIA DA SILVA MOURA – oab/PB 21.564 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.03)pje – RECURSO INOMINADO: 0838666-64.2017.8.15.2001 – 2º juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENte: THAYSA THAMARA SILVA DE SOUZA – Advogado(a): GILDIVAN LOPES DA
SILVA – oab/PB 3358 – RECORRIDO: CAGEPA - Advogado(a): ALLISSON CARLOS VITALINO – oab/PB
11.215 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) pje – RECURSO INOMINADO: 085529953.2017.8.15.2001– 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: ANA LUISA CELINO COUTINHO – Advogado(a): ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES – oab/PB 9359 – RECORRIDO: IBERIA
LÍNEAS AÉREAS DE ESPAÑA, SOCIEDADE ANÔNIMA OPERADORA - Advogado(a): FÁBIO ALEXANDRE
DE MEDEIROS TORRES – oab/RJ 91.377 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) pje – RECURSO INOMINADO: 0819812-85.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte:
banco do brasil s/a– Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/PB 128.341-a – RECORRIDO:
roberta michelly gomes de araújo - Advogado(a): noel charles tavares leite – oab/PB 15.125 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – RECURSO INOMINADO: 0800075-27.2017.8.15.2003 – 2º juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: THAÍS APARECIDA BARBOSA BATISTA – Advogado(a):