TJPB 22/11/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
HOZANA DA SILVA RODRIGUES (JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801213-05.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: CLINTON MARCIO DA SILVA NASCIMENTO / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800253-50.2017.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOAO BOSCO CAMPOS (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 3000247-79.2016.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: MARLUCE MACEDO DOS SANTOS BURITI (JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO
(ADVOGADO) / BANCO BMG SA (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - ADV) - RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800633-72.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: DIOGO CARDOSO DA SILVA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A
(CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801321-77.2019.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DE JESUS DA SILVA FIGUEIREDO (FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) /
ICATU SEGUROS S/A (FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080078286.2016.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JEFFERSON DE
OLIVEIRA PAIVA (ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
(FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000091771.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: FRANCISCA
MENDES DAVID (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES
BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0821378-55.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA
DAS DORES LEAL DE BRITO (SAMARA VASCONCELOS ALVES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL (RAFAEL
SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0822835-93.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTOM0TIVA LTDA – ME (EUGENIO GRACCO
BRAGA DE BRITTO LYRA (ADVOGADO) / IANKEL THIAGO DA SILVA PEIXOTO (ANDREZA CARLA SOUZA DO
NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000941-02.2004.8.15.0491
- ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: GLEIDIA MARIA MOREIRA (JOSE
ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO)
- RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804608-50.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LUCIA MARIA
FERREIRA DE MELO (RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR:
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 000160416.2016.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL LOCAÇÃO DE MÓVEL - PARTES: FRANCISCO ROGERIO DOS
SANTOS (JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO (ADVOGADO) / COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA (ISAAC FERREIRA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000094284.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: FRANCISCA
BARBOSA DO NASCIMENTO (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/ (WILSON
SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805243-31.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
MARIA DE FATIMA AGUIAR (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO ITAÚ S/A (NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0000209-04.2016.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO DA CUNHA BARBOSA (ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO)
/ NIEL FERREIRA DA SILVA - ME - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 000095231.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: RAIMUNDO
JACINTO DE OLIVEIRA (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON
SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800387-43.2018.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA
FELIX DA SILVA (RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0806610-90.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: LEANDRO DE AGUIAR BARBOSA (MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0000909-94.2004.8.15.0491 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: DAMIAO ANTONIO DO NASCIMENTO (JOSE ALVES
FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804113-06.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: ARAO DE AZEVEDO SOUZA (MAGNOLIA GONCALVES
SUASSUNA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO)
- RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800285-47.2019.8.15.0471 - ASSUNTO PRINCIPAL
DIREITO DE IMAGEM - PARTES: JOSE EMILIANO FILHO (RODRIGO EWERTON DE ARAUJO (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCO S/A (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR: GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800542-37.2019.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE IVANDRO BULCAO (TAMIRES
CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -ADV) RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800167-91.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FENELON ARNAUD NETTO (MIKICELY SAHARA MEDEIROS
ARNAUD DE MELO (ADVOGADO) / TNL PCS S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804528-15.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RITA GOMES DE LIMA / TELEMAR NORTE LESTE
S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800971-61.2017.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: FRANCIMARCO DOS SANTOS SILVA (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
(ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802037-29.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA
INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES: RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS (CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800123-16.2018.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: ROMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) /
TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA. TRANSCRITO E PUBLICADO EM SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE
– “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”,
C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006. ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A INICIAR-SE NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 06 DE 12/
06/2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800245-72.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CARLOS AUGUSTO DE LIMA COSTA (RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800185-02.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CICERO ALVES DOS SANTOS (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0801478-07.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JACILENE EVANGELISTA DOS SANTOS (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800538-42.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA JOSE FEITOSA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080095847.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROSINALDO TRAJANO DA SILVA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801438-25.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: INGRID EMANUELA DA SILVA PEREIRA
(RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801308-35.2017.8.15.0071 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DE FATIMA SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800854-55.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: VERONICA QUERINO BARBOZA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0801298-88.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
LUCIANO MELO DA SILVA(DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES
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DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800998-29.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA MADALENA CARDOSO SALES
FILHA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801048-55.2017.8.15.0071 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO SANTOS
(EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801008-73.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA VALERIO DE SOUZA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800128-47.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MICICLEIDE TEIXEIRA GONCALVES DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800541-94.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ANTONIO TAVARES DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801129-04.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: SEVERINO DA SILVA(EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A
- RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800509-89.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CECILIA CLARICE PEREIRA DOS SANTOS (EDINANDO JOSE
DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080042406.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL - PARTES: MARIA SALETE BERTO
MENINO (IONE ALVES DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801212-20.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SEVERINO DO RAMO LOURENCO DOS
SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801222-64.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE ILTON PESSOA DA SILVA (DIEGO
DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800129-32.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LUIZ AGUINALDO DE LIMA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0801439-10.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A
(CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0800072-48.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ESTEFANIA
ANTONIA DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800659-70.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANDERSON DOS SANTOS FELIX (DIEGO
DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800069-93.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA (EDINANDO JOSE
DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800984-45.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADENICE PEREIRA DE LIMA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800715-06.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: JOSINALDO ALVES GOMES (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800769-69.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0800733-27.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTENOR
PEREIRA DA SILVA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800653-63.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DANIELE LIMA DE BRITO (DIEGO DINIZ
NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800753-18.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: EDNEY JOSE FERREIRA DE BARROS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) /
TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800073-33.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: RAMON DOS SANTOS VERAS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080049423.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCO ANTONIO
JOSE DE FRANCA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080007418.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VERA LUCIA DOS
SANTOS VERAS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800385-09.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIVALDO DOS SANTOS (EDINANDO
JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800191-09.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JAILTON LIMA DIAS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0801012-13.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
IZAQUIEL INOCENCIO DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080064926.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JAILSON HERMINIO
DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800099-31.2017.8.15.0071 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CASSANDRA SIMONE DE ALMEIDA SALES (ANDSON CLEMENTINO SANTOS (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801112-65.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DEIVISON BARRETO DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR:
JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800826-87.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUZA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO)
/ TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800110-60.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO (ANDSON CLEMENTINO SANTOS (ADVOGADO) /
TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800280-32.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
GERMANA DE BRITO RIBEIRO (ANDSON CLEMENTINO SANTOS (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080150927.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DA PENHA
SOARES ARANHA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080074711.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO LIRA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801126-49.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDVALDO DE SOUZA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO)
/ TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801396-73.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JOSE MANOEL FERREIRA DE LIMA CRUZ (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE
S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0800054-90.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LIDIANE
DOS SANTOS FERREIRA (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080046303.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL - PARTES: ERIKA WANDRESSA
MEDEIROS DELGADO RIBEIRO (FERNANDA BARRETO PERAZZO COSTA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/
A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800003-79.2018.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ANTONIO FERNANDO DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080121135.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARILENE FRANCISCA CAVALCANTE (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800248-27.2017.8.15.0071 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: PAULO ROBERTO RIBEIRO (EDINANDO
JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800865-84.2017.8.15.0071 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: EDVALDO PEREIRA DA SILVA (DIEGO DINIZ
NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR:
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800498-60.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: VANETI DE SALES SANTIAGO (EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR: JUÍZA