TJPB 20/11/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001826-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: LUCIENE SOARES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001919-57.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0002231-48.2004.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: VIOLETO AGROPECUARIO S/A
ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0002249-54.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0002276-03.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IVONETE TAVARES DE
LUCENA ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. AUTOR: EDUARDO ROMULO
SOUZA FIGUEREDO JUNIOR ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES.
AUTOR: LILIANE CALEONES NASCIMENTO FIGUEIREDO ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO
FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0002316-53.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 015218PB LEILA LOPES BRAGA DE ARRUDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A BNB ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002339-96.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO SILVA DE SALES
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HONDA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002448-96.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. D. ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: M. C. V. D. ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE
FREITAS. REU: S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002476-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEZIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO REAL SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0002665-56.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: EDNALDO NOGUEIRA MARIANO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002676-17.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: TRANSPORTES REUNIDAS LTDA ADVOGADO: 011545PB
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0002688-02.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEUSON PESSOA
DE ARAUJO ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SERASA S/A ADVOGADO:
008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA , 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0002708-90.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: LUIS GONZAGA DE LIMA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0002723-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EZEQUIEL TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0002754-11.2014.815.0751 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P.INTERESSADO: D. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002779-29.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/S ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002779-58.2013.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GILDA DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 370960SP LUCIO FLAVIO DE
SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002812-48.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO:
016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002818-89.2012.815.0751 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. AUTOR: THYAGO
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE
SOUZA. REU: MARCO ANTONIO MOMETTOREU: MICROLINS MOMETTO CURSOS E FORMAçãO
PROFISSIONAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002851-02.2000.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DANTAS FILHO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009467PB LENILMA CRISTINA SENA
DE FIGUEIREDO , 015429PB CRISTIANE QUEIROZ DUARTE. REU: RODOVIARIA SANTA RITA
ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0002962-29.2013.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: OSCAR MAURICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. REU: JOAO RIBEIRO ADVOGADO: 003522PB
JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: NEUZA DE LIRA ANDRADE ADVOGADO: 003562PB JOSE
ALVES CARDOSO. INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0003009-71.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: VISA ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 016463PB MAYARA
STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0003131-79.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA DE LIRA ANDRADE ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: OSCAR MAURICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0003431-80.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0003509-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORINA SOUZA DE
CARVALHO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 009786E WALTER ALVES DE LIMA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0003842-89.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA
ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0004202-92.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. REU: MARIA DE
LOURDES SOUTO MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0004288-92.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: RR PECAS E SERVICOS
LTDA EPP ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 015032PB DANIEL
OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU:
JOSE FRANCISCO DA SILVA PECASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0004429-82.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0004757-41.2011.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MOLINO CANUELAS SACIFIA ADVOGADO: 156989SP JULIANA ASSOLARI. REU: IMA ALIMENTOS IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0004786-91.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMANDO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO SAC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00354 Processo: 0004794-68.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA RIBEIRO AMARO ADVOGADO: 005177PB JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. REU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 010923PE FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0004828-43.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLINDA HONORATO
DE MELO ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE , 013002PB
ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. REU: MARCIA GARCEZ LISBOA ADVOGADO: 006149PB ALMIR
FERNANDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0004995-65.2008.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005151PE SHYRLEY DA SILVA SANTOS , 009259A ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE
FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0005436-12.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NECI DA CRUZ
DANTAS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00358 Processo: 0075235-06.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0075235-06.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0075284-47.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: MAX CLEAR QUIMICA IND E
COM LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 019154PB JESSICA
AVANISE CARNEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0075299-16.2013.815.0751 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: NEMIAS
FELIX DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000930-41.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELDER DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se pedido de
liberdade indefirido. intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais
00363 Processo: 0001054-92.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA SILVA CLARO
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ELIZAMA ARAUJO SILVA ADVOGADO:
004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia11 de dezembro de 2019 as 15 horas. a defese nao arrolou testemunhas.
00364 Processo: 0001122-71.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUELLA MACEDO
MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar defesa previa em dez dias. sob pena de nomeacao de defensor
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0000221-44.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRUCIO LEONARDO GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: RENATO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
PARA O DIA 21/11/2019 PELAS 09:30HS NO FORUM LOCAL
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000706-46.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTONIO PB ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
Município réu, na forma prevista nos arts. 75, III e 183, §1º do CPC, para querendo,e nos próprios
autos,impugnar a execução em 30 dias(art. 535, CPC).
00367 Processo: 0001079-53.2008.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CATURITE
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho:
Intime-se o município de Caturité/PB, para que, no prazo de 02 (dois) meses, promova a citação do
espólio do apelante, de quem for o sucessor ou, sefor o caso, dos herdeiros.
00368 Processo: 0001329-76.2014.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000923-21.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALDECI PEREIRA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: VITORIA
ROBERTA TORRES DA SILVA Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento, designada para
o dia 11/02/2020, às 10.15horas, no Fórum da Comarca de Boqueirão.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000655-08.2006.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se declaro extinta a punibilidade.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000007-76.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018