TJPB 18/11/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 99 - APELAÇÃO Nº
0800422-72.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: JOSÉ TOMAZ FILHO
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 100 - APELAÇÃO Nº
0800209-66.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ALISSON AUGUSTO
DE ALMEIDA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB N.º 19.503 APELADO: MUNICÍPIO
DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 101 - APELAÇÃO Nº
0812627-16.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: GUILHERME CESAR C. MUNIZ DA
SILVA (OAB/PE 31.132), HÉLIDA ISABEL LIRA DE MIRANDA PINTO (OAB/PE 47.122) E CARLOS ANTÔNIO
HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) APELADO: EDITE JUVINO DA SILVA ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAÚJO ANÍZIO - OAB/PB 15394
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 102 - APELAÇÃO Nº
0804073-92.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO:
GABRIELLY PEREIRA DA SILVA, MENOR RELATIVAMENTE INCAPAZ, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA APARECIDA PEREIRA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 103 - APELAÇÃO Nº
0804726-11.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 APELADO: IVANILDO DE MENDONÇA PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO - OAB – PB 12.130
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 104 - APELAÇÃO Nº
0807994-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB
10.412 APELADO: CARLOS ANDRÉ SILVA NOBRE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/
PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 105 - APELAÇÃO Nº
0800498-30.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251 APELADO: RICARDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 106 - APELAÇÃO Nº
0001671-90.2007.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: INDÚSTRIA DE CALÇADOS RANGER LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 107 - APELAÇÃO Nº
0802088-14.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DE MAMANGUAPE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: JOANA D’ARC DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº
0859195-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RIELSON
CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº
0805580-62.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: HELENA DE SANTANA DOMINGOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) 1º APELADO:
OSWALDO CAVALCANTI DANTAS ADVOGADO: IARAMY GOMES TEOTÔNIO. (OAB/PB 8354) 2º APELADO:
POLICLÍNICA EMMA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº. 13.442
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 110 - APELAÇÃO Nº
0805416-89.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: RICARDO ROBSON SILVA ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - OAB 21.179
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA Nº
29.442)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 118 - APELAÇÃO Nº
0800242-32.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PB 32.505-A APELADO: MARIA CÉLIA DE
ARAÚJO MARTINS ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA - OAB/PB 14.431
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 119 - APELAÇÃO Nº
0800359-89.2018.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO PROCURADOR: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR APELADO: JOSÉ DE DEUS DIAS DE LUNA ADVOGADO: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 120 - APELAÇÃO Nº
0801360-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: IVANIZE LACET XAVIER ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)
E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 121 - APELAÇÃO Nº
0836360-93.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE
FILHO APELADO: CARLOS OLIVEIRA DE LIMA DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 122 - APELAÇÃO Nº
0000499-63.2012.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: JORGE MÁRCIO PEREIRA
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA (OAB/PB 16051) APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9766)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 123 - APELAÇÃO Nº
0004160-22.2015.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSIMÁRIO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053A) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº
0005684-29.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CASSI – CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA JR.
(OAB/PB 12.765) E ANANZA ÁVILA CASTELO BRANCO CHIANCA (OAB/PB 18.087) APELADO: GUSTAVO
CAMINHA DA SILVA ADVOGADO: CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 22.285) E IVANA
CAMINHA DA SILVA (OAB/PB 14345)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº
0802278-56.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ GOMES MACIEL – ME ADVOGADO: ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12.036) E MARX ALVES DE
OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 13.389) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) E RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº
0836554-93.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO: IVONE PAIVA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº
0801999-63.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 128 - APELAÇÃO Nº
0801034-51.2018.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 129 - APELAÇÃO Nº
0123989-46.2012.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRIO AUGUSTO DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16549) E DIEGO DOMICIANO
CABRAL (OAB/PB 15574) APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 111 - APELAÇÃO Nº
0810434-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO EVÓDIO DE ARAÚJO ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB.PB – 15.645) E
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB.PB – 20.222) 1º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 130 - APELAÇÃO Nº
0800080-21.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MARIA LUCIENE XAVIER CALISTO
ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA, (OAB/PB 21.055)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº
0002318-85.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SÉRGIO HENRIQUE ESPÍNOLA DA NÓBREGA ADVOGADO: LISANKA ALVES DE SOUSA - OAB/PB
10.662 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 131 - APELAÇÃO Nº
0814716-46.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ALEXANDRE PACIFICO DO EGITO ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13630) APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº
0800638-72.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA - OAB/PB Nº 21.694 APELADO: ANTÔNIO DE
PÁDUA VALDIVINO LIMA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 132 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0018171-61.2012.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIANA SOUSA ARAÚJO RODRIGUES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 114 - APELAÇÃO Nº
0823884-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.8987)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº
0818707-78.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023 APELADO: CLOVES FRAZÃO DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº
0818875-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ELÓI LUIZ DE TORRES E
SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 117 - APELAÇÃO Nº
0815966-46.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ ORNEZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: JULLYANNA VIEGAS (OAB-PB 14.577) APELADO:
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 133 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0062861-54.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: MANOEL BELARMINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO - OAB/PB Nº 9.905 E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB/PB Nº 14.457
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 134 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802043-19.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 135 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0065830-42.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E THYAGO LUIS BARRETO M. BRAGA APELADO: SEVERINA DA SILVA PAULA, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 136 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0127054-49.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CO-