TJPB 14/11/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

TADO DIA 05.11.19- “REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR15 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0004835-63.2014.815.2001ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR
IGOR DE ROSALMEIDADANTASAPELADO: GARBER JOSÉ DE ARAÚJO LUNAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)RESULTADO DIA 05.11.19- “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
APELAÇÃO CIVEL E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR16 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA Nº. 0024684-84.2008.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDEAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHOAPELADA: JÚLIA CRISTINA DO AMARAL NÓBREGA FERREIRAADVOGADO: FRANCISCO NERIS PEREIRA (OAB/PB 10.113)RESULTADO DIA 05.11.19-“REJEITOU-SE A PRELIMINAR E PREJUDICIAL DE MÉRITO E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR17 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0001183-12.2012.815.0351ORIGEM: 3ª Vara da Comarca
de SapéPROMOVENTE: TEREZINHA PEREIRA DA SILVAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4.007PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉADVOGADO: FERNANDO A. LISBOA FILHO (OAB/PB
1.453)RESULTADO DIA 05.11.19-“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR18 – AGRAVO INTERNO Nº. 000051092.2018.815.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP.
P/ SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA-AGRAVADO: PINDORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS.RESULTADO DIA
05.11.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000541741.2015.815.0251ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOSEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/
SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DELIMA E SILVAEMBARGADO: ENGARRAFAMENTO COROA LTDAADVOGADO: ANDRÉ PÉRICLES LUCAS PINHEIRO (OAB/PE 22.064) E ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA
RABELLO (OAB/PE 5.870).RESULTADO DIA 05.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000404-28.2014.815.1211ORIGEM: COMARCA DE LUCENAEMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)EMBARGADO: ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO
JÚNIORADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIARESULTADO DIA 05.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004236-39.2014.815.0251ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE PATOSEMBARGANTE: JOÃO DE CARVALHO BATISTA E MARIA DO SOCORRO
LEITE DE CALDAS BATISTAADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536)EMBARGADO: JOÃO MARIA PEREIRA E SOLANGE AFONSO DE CARVALHOADVOGADO: TACIANO FONTES
DE FREITAS (OAB/PB 9.366)RESULTADO DIA 05.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE
MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 022191115.1997.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRAEMBARGADO:
CORPO SEDUÇÃO BOUTIQUE LTDARESULTADO DIA 05.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DORELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 000022436.2015.815.0351ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉADVOGADO: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13.296)EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBARESULTADO DIA 05.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016525-89.2014.815.2001ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITALEMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDAADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE M.
FILHO (OAB/PB 4.182) E VENÂNCIO VIANA DE M. NETO (OAB/PB 13.872)EMBARGADO: REFRESCOS
GUARARAPES LTDAADVOGADA: BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB/PE 27.263)RESULTADO DIA
05.11.19-“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME NECESSÁRIO Nº. 000035567.2016.815.0321ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIAAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA
PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUEAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARESULTADO DIA 05.11.19-“REJEItada A PRELIMINAR E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
Aos recursos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0120418-44.2012.815.0101ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ.EMBARGANTE: BANCO J SAFRA S/A.ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571).EMBARGADA: FRANCISCA SOARES DE ANDRADE.ADVOGADA: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467).RESULTADO DIA 05.11.19-“Pedido de desistência do recurso
homologado pelo relator”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0018955-04.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: GLEIBSON DIONÍSIO CARDOSO.ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/
PB 13.621).EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP
108.911).RESULTADO DIA 05.11.19-“Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0050336-74.2013.815.2001ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.01 EMBARGANTE: COMPANHIA
MUTUAL DE SEGUROSADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948).02 EMBARGANTE: REUNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO (OAB/PB 9.354).EMBARGADO: WILLAN ISMAEL DA COSTA FREITAS ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).RESULTADO DIA 05.11.19-“Acolheu-se os primeiros embargos com efeito integrativo e rejeitou-se o segundo, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29 –
AGRAVO INTERNO Nº. 0006476-42.2014.815.0011ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A).AGRAVADA: JAQUELINE MICHELE SOARES SILVA.ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB
13.630). RESULTADO DIA 05.11.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº. 0000397-91.2014.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
CAPITAL.APELANTE: MOTEL OK LTDA.ADVOGADA: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES
SILVA (OAB/PB 14.266).APELADO: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO.RECORRENTE: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA
SILVINO.RECORRIDO: MOTEL OK LTDA.ADVOGADA: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES
SILVA (OAB/PB 14.266).RESULTADO DIA 05.11.19-“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento
parcial ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000443-26.2012.815.1201ORIGEM: COMARCA DE
ARAÇAGI.APELANTE: FÁTIMA CAVALCANTE DE MELO E OUTROS.ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE A.
SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 13.312).01 APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.ADVOGADO: NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204).02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA.RESULTADO DIA 05.11.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 009720617.2012.815.2001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).APELADO: EUDES FARIAS DA SILVA.ADVOGADAS: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER (OAB/PB 10.572) E GERMANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS (13.820).RESULTADO
DIA 05.11.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000359-41.2012.815.0161ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE CUITÉ.APELANTE: ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS.ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204).APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA
05.11.19-“Rejeitadas as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
NADA MAIS OCORRENDO, O EXMO. DES. PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, DA QUAL FOI
LAVRADA A PRESENTE ATA.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZPRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DR. VALBERTO COSME DE LIRAPROCURADOR DE JUSTIÇADAYSE FEITOSA NEGÓCIO
SUPERVISORA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 12/11/2019
Processo: 0000092-59.2018.815.2004, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Karolina De Lima Ferreira, Defensor: Elza Regis De Oliveira Lima, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000195-38.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Roubo Apelante: Carlos Alberto Silva De Almeida, Defensor: Pedro Muniz De Brito Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000338-27.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Americo Avelino De Souza Gomes, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica

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Publica. Processo: 0001129-41.2010.815.0731, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Antonio Herbert Patricio Da Cruz, Defensor: Maria De Fatima Andrade De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001883-91.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Suelita De Oliveira, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0002154-18.2016.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Jose Ricardo Silva Santos, Advogado: Na Paula Gouveia Leite Guimaraes, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002355-78.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Apelante: Andre Da Silva Batista Araujo, Advogado: Alberdan Coelho De Souza Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0003448-90.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose
Willams Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0003639-38.2019.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Marcio Rafael De Carvalho Lira, Advogado:
Priscila Freire, Anderson Almeida, Danylo Henrique, Apelado: Justica Publica. Processo: 000444573.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ana Paula Pereira Da Silva, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0004781-89.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Lucas De Medeiros Dornelas Bezerra, Advogado: Thiago
Bezerra De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005008-79.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Tiago Felipe Dos
Santos, Defensor: Durva De Oliveira Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0005676-79.2019.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Fabio Miguel Sabino Da
Silva, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006926-43.2018.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joao De Deus Tavares Rocha, Advogado:
Rebeca Delfino Vasconcelos. Processo: 0007151-07.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Wallace Fernando Soares De Souza,
Advogado: Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0010005-30.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Nielisson Alves Bezerra, Defensor: Katia Lanusa De Sa
Vieira. Processo: 0010211-22.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jocelio Clemente Rodrigues, Advogado: Bruno Augusto Derin,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0013044-13.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Julieverton Ferreira Da Silva, Advogado:
Romulo Carvalho Correia Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017351-78.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Francinery Monteiro De Andrade, Josemar De Araujo Xavier, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho. Processo: 0022450-63.2014.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Erasmo Barroso De Oliveira, Defensor: Hercilia
Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028811-28.2016.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Evandro Wanderley Bandeira,
Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justica Publica. Processo: 0098830-98.2012.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Majorado Apelante: Maria Gerusa
Cavalcanti Brito Vieira, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Diego Caze Alves De Oliveira,
Gustavo Botto Barros Felix, Eduardo De Araujo Cavalcanti, Apelado: Justica Publica.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTA DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CONDE
VARA ÚNICA DO CONDE NF 195/19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo: 0001828-58.2012.815.0441 –
REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOR: WELLINGTON JULIAO MONTEIRO. PROMOVIDO:JOSE MARIA ADVOGADO:1211PB HILARIO VIEIRA FILHO. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de
Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados,
para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 195/19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo:0001138-29..0441 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO AUTOR: NEUDE GOMES DA SILVA. PROMOVIDO:BANCO FIAT - ADVOGADO:3867 PB
MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de Migração dos
autos físicos para o PJE.(Processo Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados, para se
habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 195/19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo:0002148-11.2012.815.0441 –
REPETIÇÃO DE INDÉBITO AUTOR: EILZO MUNIZ DA SILVA. PROMOVIDO:BV FINANCEIRA SA CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO:3867 PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Ato Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo Judicial
Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados, para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o que for
pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA ÚNICA DO CONDE NF 195/19 (INTIMAÇÃO: ART. 236 DO CPC). Processo:0001098-47.2012.815.0441 –
REPETIÇÃO DE INDÉBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA. PROMOVIDO:BV FINANCEIRA SA
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO:3867 PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Ato
Ordenatório: COMUNICO a conclusão do procedimento de Migração dos autos físicos para o PJE.(Processo
Judicial Eletrônico). INTIMO as partes, por seus advogados, para se habilitarem nos sistema PJE, e requerer o
que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 677, 680; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 530, 532; Adail
Byron Pimentel 003722 - Pb • 118, 127; Adeilton Conrado Silva 046283 - Pe • 553 ; Adilia Daniella Nobrega
Flor 017228 - Pb • 482; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 529; Adjamilton Pereira De Araujo 005768
- Pb • 489; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 628, 632; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506 - Pb • 667; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 410; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 39; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 436, 551; Aedson Paulo Da Costa 026789 - Pb • 621; Alan
Machado 006404 - Pi • 368; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 673; Alberdan Coelho De
Souza Silva 017984 - Pb • 429, 430, 431, 434; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 625, 626; Alde Da
Costa Santos Junior 007447 - Df • 45; Aldemaro Machado 006405 - Pi • 368; Aldrovando Grisi Junior 013302
- Pb • 43; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 297; Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 75; Alex
Richard Souza Do Nascimento 018743 - Pb • 635; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 653; Alexandre Da
Silva Oliveira 011652 - Pb • 493; Alexandre Marques Da Silva 027049 - Pb • 351; Alice Maria Santos Ramos
015671 - Pb • 72; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 78; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 492; Altamar
Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 361; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 462; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 659; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 397; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb
• 31, 50, 64, 416; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 615; Ana Carolina Martins De Araujo
019905 - B • 51; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 414; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967
- Pb • 83, 382, 383; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 679; Anderson Lucas Ferreira Barbosa
023360 - Pb • 381; Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 134, 307; Andre Martins Pereira Neto 016180 Pb • 62; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 452, 460, 484, 541; Angela Magali Da Silva 040955 - Rs •
11; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 407; Angello Ribeiro Angelo 014407 - Pb • 404; Aniel Aires
Do Nascimento 007772 - Pb • 427; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 549; Anne Fernandes De
Carvalho Saeger 012720 - Pb • 423; Antonio Adriano Duarte Bezerra 015161 - Pb • 15; Antonio Bezerra Do
Vale Filho 016013 - Pb • 486; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 54, 445, 462; Antonio Carlos De Lira
Campos 006632 - Pb • 603; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 20, 25, 160; Antonio De Oliveira
Moura Neto 014739 - Pb • 322; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 322; Antonio Eduardo
Goncalves De Rueda 016983 - Pe • 573, 574; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 573, 574;
Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 686; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 439; Antonio Flavio Toscano
Moura 010281 - B • 322; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 371; Antonio Gabinio Neto 003766 Pb • 528; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 432; Antonio Pedro De Melo Netto 018544 - Pb •
520; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 337; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 440;
Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 621 ; Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 393;
Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 516; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 629; Arsenio
Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 365; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 446; Augedi
Barbosa Lima 003523 - Pb • 689; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 653; Blanca Ramos De Gusmao Molina
012153 - Pb • 469; Breno Vieira Vita 018317 - Pb • 486; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 611;
Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 544; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 62,
334; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 78; Bruno Bezerra De Souza 019352 - Pe • 421; Bruno Campos
Lira 016871 - Pb • 53; Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 42; Bruno Henrique De Oliveira
Vanderle 021678 - Pe • 4, 44; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 - Pb • 435; Carla Cristina Lopes
Scortecci 024688 - Pb • 414; Carla Cristine De Souza Pires 023526 - Pb • 490; Carla De Padua Silveira De