TJPB 07/11/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
24
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0002748-77.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIVAN ELIAS DE SOUSAREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte demandada do despacho de fl.86(inteiro teor na internet), bem como
para pagar as custas processuais (guia no inteiro teor na internet), com vencimento para 30.11.2019).
00424 Processo: 0003398-66.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGELSON BATISTA DE
ANDRADEAUTOR: JOAO PAULO FERREIRA BORGESREU: ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO:
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRIDITORIOS NAO PADRONI ADVOGADO: 184503MG
ANA LUIZA BRITO SIMOES AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte interessada FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS DE PRECATÓRIOS PJUS II: pedido
INDEFERIDO neste juízo. O pedido deverá ser apresentado no TJPB, conforme RES.115/2010 do CNJ.
00425 Processo: 0005829-15.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. REU: MUNICIPIO VIEIROPOLIS ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se Petição sem acordo. Processo
deverá ser arquivado. Aguarde-se pagmento precatório. Arquivamento provisório. Aguarde-se pagamento precatorio
00426 Processo: 0008804-78.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS VIRGINIO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte autora da renovação da intimação anterior: prazo de 15 dias para promover a sucessão
processual, caso haja interesse(arts. 110 e 689, ambos do CPC).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0001789-67.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CICERA LIMA DA SILVA
LOURENCO ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
constituída pela acusada, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas alegações finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000404-94.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: BENTO SOARES FILHO
Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO BEM COMO O
EXEQUENTE PARA DESENTRANHAR OS TITULOS DE CREDITO
00429 Processo: 0000470-26.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOBREIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001518-63.2015.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: PE JOSE ELIAS DE SOUSA
SA ADVOGADO: 019071PB GIOVANNI DE OLIVEIRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002721-60.2015.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002787-74.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO SOARES
FILHO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0003895-07.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Defesa previa
apresentadaA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS CALCULADAS
NA FLS 50
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0124261-41.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO ALVES
FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls. 107/108 que julgou improcedente adenuncia.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00435 Processo: 0000129-31.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05/12/2019 as 09:00hs
00436 Processo: 0000236-36.2018.815.0451 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. S. M.
J. ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
00437 Processo: 0000268-51.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BATISTA DOS
ANJOS ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. REU: ANTONIO CARLOS SOARES FERNANDES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: JULIO CEZAR DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato
Ordinatorio:INTIMO as partes, quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos
normativos legais.
00438 Processo: 0000895-50.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ALLISON FELIPE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Ato Ordinatorio:INTIMO as partes,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição dos presentes autos, prazo de 05 (cinco) dias, para
os fins previstos nos arts. 3º e 4º, conforme o caso, dos referidos normativos legais.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MOURA FILHO
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do reu por
toda sentenca que julgou improcedente a acao.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000101-78.2016.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000522-98.1998.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se de todo
teor da sentenca de fls.279, que declarou extinta a presenteacao , em fac do pagamento do debito.
00442 Processo: 0000819-51.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001282-85.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ACE SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-seas partes para
efetuarem o pagam,ento das custas processuais, no prazo de 10(dez)dias.
00444 Processo: 0001739-25.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 12 de novembro de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0829557-26.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA - PE28211-A, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - PB9379-A, MAURICIO SILVA LEAHY – PB24740-A RECORRIDO: SERGIO ROBERTO SALES NOBREGA - Advogado do(a) RECORRIDO: ERICKSON
WELLINGTON DOS SANTOS MELO – PB16867-A. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 02) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0802501-80.2016.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ - Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO – PB10492-A - RECORRIDA: CAGEPA - Advogado do(a) RECORRIDA: BALDUINO LELIS
DE FARIAS FILHO - PB4242-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 03) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0838055-77.2018.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: NELLI
JUNQUEIRA DE FREITAS - Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA – PB18688-A RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO ROBERTO
LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 04) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0802995-42.2016.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S - RECORRIDO: ANDERSON EZEQUIEL DA
SILVA, - Advogados do(a) RECORRIDO: RUAN NUNES VICENTE - PB23034-A, MARCOS AURELIO DE
ASSIS CARNEIRO - PB23002-A, REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR – PB22982-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803141-83.2016.815.0181 – Juizado
Especial Misto de Guarabira – RECORRENTE: EVA RAIMUNDO DE OLIVEIRA FABRICIO - Advogado do(a)
RECORRENTE: JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO – PB18702-A - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 06) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0802092-13.2014.815.0181 – Juizado Especial Misto de Santa Rita – EMBARGANTE: BANCO
ITAÚCARD S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A - EMBARGADO:
MARTINHO ANTÔNIO DE SOUZA - Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0809760-35.2015.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE:
GBOEX – GREMIO BENEFICIENTE - Advogado do(a) EMBARGANTE: Deborah Sperotto da Silveira – RS51.639
- EMBARGADO: Francisco Assis de Lucena - Advogado do(a) EMBARGADO: Suely Maria Sobreira de Lucena
do Rozário – PB22.246-B - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 08) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0856859-64.2016.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da
Capital – EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado do(a) EMBARGANTE: Paulo
Roberto Teixeira Trino Júnior – RJ87.929 - EMBARGADO: Irenice Rodrigues de Oliveira - Advogado do(a)
EMBARGADO: Rodolpho J. D. Loureiro – PB16.240 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0817106-03.2016.815.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: Wllyanna de Araújo Nascimento Mota - Advogado do(a)
EMBARGANTE: Marcel Nunes de Miranda – PB14.968 - EMBARGADO: Extremo Oriental Restaurante - Advogado do(a) EMBARGADO: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro – PB15.312 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0802083-80.2017.815.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: CLARO S.A. - Advogado do(a) EMBARGANTE:
Cícero Pereira de Lacerda Neto – PB15.401 - EMBARGADO: O & L VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – PB10.478-A - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080001397.2016.815.0361 – Juizado Especial Misto de Serraria – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, - Advogado do(a) EMBARGANTE: Antônio de Moraes Dourado Neto – PE23.255 - EMBARGADO: Marilene
Pedro da Silva - Advogado do(a) EMBARGADO: José Ricardo Neto – PB97.11 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves. 12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080001672.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – EMBARGANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA - Advogado do(a) EMBARGANTE: Patrícia Machado Didoné – BA16.528 - EMBARGADO:
Maria José Santos do Nascimento - Advogado do(a) EMBARGADO: Marcos Vinicius da Silva Araújo – PB22.605
- RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0800829-37.2015.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE:
Milca Jéssica Souza Tiburtino - Advogado do(a) EMBARGANTE: Heloísa Lucena de Paiva – PB19.421 EMBARGADO: Thiago Andrade de Melo - Advogado do(a) EMBARGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo –
PB15.462 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0800403-30.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
EMBARGANTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Rostand
Inácio dos Santos – PB18.125-A - EMBARGADO: Ronaldo Ferreira do Nascimento - Advogado do(a)
EMBARGADO: José Eduardo da Silva – PB12.578 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 15) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0803216-54.2017.815.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
- Advogado do(a) EMBARGANTE: Maria Lucilia Gomes – PB84.206-A - EMBARGADO: Ítalo Vendryes Benício
Silva SA - Advogado do(a) EMBARGADO: Wagner Veloso Martins – PB25053-A - Paula Monique Formiga de
Oliveira – PB20.855 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0827662-30.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
EMBARGANTE: Ricardo Afonso Pessoa Serrano Filho - Advogado do(a) EMBARGANTE: Priscilla Lemos
Queiroz Cappelletti – PB18.394 - EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Advogado do(a) EMBARGADO:
Karina de Almeida Batistuci – PB178.033A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 17) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0812346-45.2015.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: Brivaldo Braz dos Santos - Advogado do(a) EMBARGANTE: Marcos
Antônio Inácio da Silva – PB4007 - EMBARGADO: BANCO PAN S.A. - Advogado do(a) EMBARGADO: Eduardo
Chalfin – PB22.177-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0838996-61.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
EMBARGANTE: TIM S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Christianne Gomes da Rocha – PB18.305-A EMBARGADO: Juarez Antônio Dias Dornelas - Advogado do(a) EMBARGADO: Giovani Segundo Saldanha
Maia – PB17.699 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0824325-67.2016.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
EMBARGANTE/EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a): Antônio de Moraes Dourado Neto – PE23.255 - EMBARGADO/EMBARGANTE: Adailton
Francisco da Silva - Advogado do(a): Carlos Antônio Júnior – PB22.493 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 20) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080084614.2012.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: Antônio de Moraes Dourado
Neto – PE23.255 - EMBARGADO: Luiz Sérgio dos Anjos Batista - Advogado do(a) EMBARGADO: Francinaldo
de Oliveira – PB15192 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 21) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801087-25.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux
– EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Antônio Braz da Silva –
PB12.450-A - EMBARGADO: Josenildo Dantas - Advogado do(a) EMBARGADO: Pollyana Karla Teixeira
Almeida – PB13.767 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801904-89.2012.815.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux –
EMBARGANTE: BANCO GMAC S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Maurício Silva Leahy – PB24.740-A EMBARGADO: Nerivaldo Vieira da Costa - Advogado do(a) EMBARGADO: Clécio Souza do Espírito Santo –
PB14.463-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0800687-39.2014.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita –
EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: Wilson Sales Belchior – PB17.314A - EMBARGADO: Ivanildo Braulino do Nascimento - Advogado do(a) EMBARGADO: Jerônimo Soares da Silva
– PB2578 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0800766-80.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a)
EMBARGANTE: João Francisco Alves Rosa – PB21.491-A - EMBARGADO: Simone Lima de Almeida Advogado do(a) EMBARGADO: Sávio Soares de Sarmento Vieira – PB17.679-A - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 25) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080175637.2014.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – EMBARGANTE: Olívio Alves da Silva Advogado do(a) EMBARGANTE: Dibs Coutinho Rodrigues – PB16195 - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO
S/A - Advogado do(a) EMBARGADO: Feliciano Lyra Moura – PB21.714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 26) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801049-41.2014.815.0331 – Juizado Especial Misto de
Santa Rita – RECORRENTE/RECORRIDO: KATIA LIDIANE DE OLIVEIRA SALVINO - Advogados do(a)
RECORRENTE: TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA - PB1967500, MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA
– PB11534-A- RECORRIDO/RECORRENTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A -Advogados
do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA – PB32505-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 27) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800150-41.2013.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: JOSE
BEZERRA DAS NEVES - Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIANA DA SILVA CAMARA – PB14540-ARECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. Parte sem advogado. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 28) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803716-62.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – RECORRENTE: JOSE ANTONIO PONTES DE ARAUJO - Advogado do(a) RECORRENTE:
TATIANNE DE LACERDA BARROS – PB10885-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado
do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 29) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800291-33.2012.815.0331 – Juizado Especial Misto de Santa
Rita – RECORRENTE: HERCULANO TRAJANO DE LIRA FILHO - Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO
HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – PB16379-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 30) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800948-72.2012.815.0331 – Juizado Especial Misto de
Santa Rita – RECORRENTE: LUIS ADOLFO DE JESUS - Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO DE
SOUSA ALVES – PB16272-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. -Advogado do(a) RECORRIDO: LUÍS
FELIPE NUNES ARAÚJO - PB16678-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 31) PJE - RECUR-