TJPB 05/11/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019

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00328 Processo: 0000776-66.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SALES MARTINS TRAJANO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seIndefiro
o pedido da petição de fls. 180/181 pelos motivos já expostosna decisão de fls. 169/171. Cumpra-se o
útlimo item da decisão, atualizando o débtio na contadoria e após, expeça-se RPV.
00329 Processo: 0000856-54.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO
BANDEIRA GOUVEIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
ANGELICA MARIA LMA GOUVEIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: VILMA FIRMINO NEVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: ADRIANA APARECIDA ALVES DA FONSECA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO CARMO CAVALCANTI OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Homologo os cálculos apresentados
pelo exequente.
00330 Processo: 0028217-41.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Homologo os cálculos apresentados pelo exequente.
00331 Processo: 0028218-26.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA RAYANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Homologo os cálculos apresentados pelo
exequente.
00332 Processo: 0028236-47.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HORACIO DA
SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S
ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se Homologo os cálculos apresentados pelo exequente.
VARA UNICA DE PILAR NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000704-93.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. S. ADVOGADO: 003370PB
MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA , 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA.
Despacho: Intime-se o Dr. ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA, para devolver a este Cartório, os
autos acima mencionados, em virtude de se tratar de processo de Meta 02.
00334 Processo: 0001152-42.2011.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. REU: SANDRO MARCULINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Juri
sessao adiada para &DATA as &HORAS horasReaprazada a sessao de julgamento do Tribunal do Juri para
o dia 11/11/2019, às 08:30 horas no Fórum de Pilar/PB.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000875-56.2010.815.0541 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: CLAUDETE PAULINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: CARMELITA VERISSIMO DE OLIVEIRAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001295-85.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE FERREIRA
HERCULANO ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: MUNICIPIO
DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0002623-21.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON PORTO APOLINARIO JUNIOR ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000056-17.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NORMANDO CAVALCANTE
LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE MILTON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para
audiencia desinada para o dia 02/12/2019 as 12:00 horas no Forum judicial da Comarca de Esperança, na
sala de audiencias da 1ª Vara daquela Cmarca

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000234-36.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVAN PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA. REU: D MOTOS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00340 Processo: 0001512-43.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LIMA CARDOSO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: EZILDA LIMA
CARDOSO REZENDE ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000375-94.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BOSCO URTIGA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: GILDERLAN LOURENCO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001266-62.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERNANDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a execucao, determinando a expedicao de certidao de credito
em favor dos exequentes
00343 Processo: 0001294-30.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido de vistas por 05 dias

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00344 Processo: 0000237-53.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN GUABIRABA FERREIRA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais em memoriais, no prazo legal. Autos com Vista.
00345 Processo: 0000547-93.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais em memoriais, no prazo legal. Autos com Vista.
00346 Processo: 0000867-12.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB ANTAS SIQUEIRA
ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS , 017476PB TAMARA ANTAS SIQUEIRA. Despacho:
Intime-separa apresentacao de alegacoes finais em memoriais, no prazo legal. Autos com Vista.

QUEIMADAS

ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000185-94.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: MARLUCE PEREIRA FREIRE ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000195-31.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRA ARAUJO
MONTEIRO FERNANDES ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: MABE BRASIL
ELETRODOMESTICOS LTDAREU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB
GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: VIRGINIA SURETY COM DE SEGURO DO BRASIL ADVOGADO:
115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000228-07.2005.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 005050PB
ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: K. M. S. M. ADVOGADO: 005050PB
ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: E. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000297-48.2019.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM S/A ADVOGADO:
020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: SUELY SANTOS FELIX ADVOGADO: 017980PB
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000338-64.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PATROCINIO
DIAS FERNANDES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000454-26.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCEMAR DE MEDEIROS
RUFINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 024691PB JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000455-11.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCEMAR DE MEDEIROS
RUFINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA , 024691PB JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000538-56.2018.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: MARILENE SILVA SANTOS ADVOGADO:
017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000627-55.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIONISIO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: NIVALDO BELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000714-40.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. REU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000744-41.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELY SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. AUTOR: SUELY SANTOS FELIX ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000818-32.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAFAELA DE SOUTO
DELFINO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000821-50.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000965-24.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FAED RIBEIRO BATISTA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: SEVERINO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA ,
020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000965-29.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO DUARTE DE LIMA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU:
MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000968-81.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACI JUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. AUTOR: MARINESIO SALES
DA SILVA ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. REU: FABIO MARTINS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001039-83.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO VICENTE FEITOSA
NETO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001332-48.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL.
REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000997-12.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAREU: LUCIANO FREIRE DE QUEIROZ Despacho: Intime-seprocesso suspenso até
30.12.2019
00370 Processo: 0001528-98.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE DOS REIS
CARMO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: ENERGISA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 016215PB JOSE
DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-sesegue protocolo do BACENJUD que serve de
penhora. Intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0000237-66.2007.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO BALBINO
ARAUJO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS
AIRES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapor prescrição
00348 Processo: 0003009-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY
FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cico)dias, apresentar rol de
testemunhas que iraodepor em plenario ate no maximo de (05)cinco, oportunidade que poderaojuntar
documentos e requerer diligencias.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000158-45.2015.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: NATANAEL FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA , 021789PB BRUNO ALVES LOPES DE LACERDA. AUTOR:
SOLANGE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: HIDELBRANDO FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: CLAUDIANA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: ESPOLIO DE IVONETE MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO

SANTA LUZIA

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000141-65.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000165-98.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA , 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 050859RJ

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 250/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000205-81.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO BUARQUE DE SOUZA
SILVESTRE ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK , 016988RN ANDRE SEVERINO
DE ARAUJO GAMBARRA. INDICIADO: JOSE FREDSON DINIZ MORAIS ADVOGADO: 016988RN ANDRE SEVERINO DE ARAUJO GAMBARRA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seIndeferido os pedidos de revogacao de prisao preventiva formulado porJose Fredson Diniz Morais e Sergio Buarque de Souza Silvestre