TJPB 01/11/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00211 Processo: 0000809-25.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes, por seu advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para
fins previstos nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00212 Processo: 0000810-10.2015.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HYCARO FELIPE IMPERIANO
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00213 Processo: 0000972-39.2014.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes sobre, por seus advogados quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao dos presentes
autos no prazo de 05 dias.
00214 Processo: 0000979-60.2016.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes, por seu advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos nos
artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00215 Processo: 0000997-81.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIANO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as
partes atraves de seus advogados quanto a conclusao do procedimento de redistribuicao, no prazo de 05 dias.
00216 Processo: 0001010-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FREIRE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 019308PB RODRIGO LOPES DUARTE ,
006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00217 Processo: 0001019-42.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. C. S. ADVOGADO: 015606PB
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes, por seu advogado sobre a conclusao
do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00218 Processo: 0001500-78.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: SEVERINO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: DAMIAO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: JOSELITO GONCALVES FEITOSA
FILHOREU: JOSE NAZARENO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES
PINHEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00219 Processo: 0003170-20.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA PAULA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00220 Processo: 0123939-23.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se as partes, por seu
advogado sobre a conclusao do prtocedimento de redistribucao, no prazo de 05 dias, para fins previstos
nos artigos 3 e 4terceiro e quarto.
00221 Processo: 0800220-29.2017.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMIR ALVES NUNES
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00222 Processo: 0000096-11.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. VITIMA: BIANCA
NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Intime-se o apelado atraves de seu advogado, para apresentar suas
razões, na forma do art.600 do cpp.
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0001091-51.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSIKA BRUNA SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentação da resposta escrita, no prazo de 10 dias
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. S. ADVOGADO:
011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para
apresentar as alegacoes finais, pelo mesmoprazo do Ministerio Publico
2A. VARA DE CABEDELO NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0001888-68.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELLA RAMOS
VITORINO DE ASSIS ADVOGADO: 025301CE DANIEL DIOGENES RIBEIRO PINHEIRO. REU: CARTORIO FIGUEIREDO DORNELAS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: RENATA
DE ALMEIDA BARRETO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seda
sentença que julgou extinto o presente procedimento
00226 Processo: 0003429-39.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE ALMEIDA
BARRETO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO ,
014168PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: MARISTELLA RAMOS VITORINO DE ASSIS
ADVOGADO: 169057RJ MARISTELA RAMOS VITORINO DE ASSIS. REU: SERGIO SILVA MONTENEGRO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: CARTORIO FIGUEIREDO DORNELAS
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB
IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: TABELIONATO CHACON CARTORIO DE REGISTRO DE PESSOAS
NATURAIS ADVOGADO: 118817SP RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA , 117158SP JOSE ROBERTO DE
SOUZA. Despacho: Intime-seda decisão que deferiu tutela de urgência incidental determinando oficiar oa
cartorio competente p/invalidar o negocio juridico descrito nasentença de fls 384/353, c/cancelamento do
registro
3A. VARA DE CABEDELO NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000554-43.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RIDAMARIS EGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000129-21.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSSERV TRANSPORTES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000229-49.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COM E REP E CONST METAL NOBRE
LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALINTERESSADO: JOSE MARIO GOMES DA COSTA ADVOGADO:
010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000499-53.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BESSAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: JOSE ORLANDO CAMILA DA
SILVAREU: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000785-51.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM
E REP E CONST METAL NOBRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0001279-95.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: INTERFERRO COM DE FERRO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001583-75.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM
E REP E CONST METAL NOBRE LTDAREU: MARIA LUISA GAYOSO FAUSTINO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0001613-13.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM
E REP E CONST METAL NOBRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0001799-26.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001904-27.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOILSON MANGUEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0002059-69.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RITA
DA SILVA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002208-31.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: ALUSKA BRASILEIRO MARKETING MODELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0002759-11.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRENNO CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0004178-90.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
TNL PCS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0006238-65.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS PRIMAVERA COM DE MOVEIS LTDAREU: AILTON DA SILVA MOUZINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0006359-93.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DILUAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0009919-92.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: RAIMUNDO JOSE V MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0012629-51.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: H A BRITO COM LTDAREU: EVALDO DA SILVA BRITOREU: EVALDO DA SILVA
BRITO JUNIORREU: LUCIANA AMORIM B DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0013039-12.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. M. C.REU: G. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0013259-10.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RS COM DE CONFECCOES LTDAREU: SANDRA HELENA DA F CAVALCANTIREU:
ROSA DE FATIMA DA F SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0014059-72.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: GOMES RABELLO EMP IMOB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0001738-92.2008.815.0731 - SEQUESTRO AUTOR: GREGORIO BARROSO MENDONZA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: GREGORIO BARROSO MENDOZA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. AUTOR: CESAR BARROSO MENDOZA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: CESAREO BARROSO REDONDOINTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES
DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA.
INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0006577-24.2012.815.0731 - SONEGADOS AUTOR: GREGORIO BARROSO MENDOZA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: IVONE FRANCISCA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000256-23.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA CARVALHO DE MENDONCA ADVOGADO: 017683PB IANE SAMILLI ABRANTES FERREIRA.
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000336-84.2013.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA SOARES BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. REU: A UNIAO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000007-62.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONIO PEREIRA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
as contrarrazoes ao recurso de apelação, no prazo legal.
00254 Processo: 0000028-09.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0001665-91.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA SANTOS MACEDO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se a apelante
para que, no prazo legal, ofereça as correlatas razões recursais.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0001510-69.2011.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFUMC SIND DOS
FUNC PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seda decisão de fls.2.820/2.822. Dessa forma, deve ser
chamado o feito a ordem para que o autor promova, em 15 dias, a liquidação da sentença individualizado
os credores e os valores a serem pagos pelo executado.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00257 Processo: 0001784-61.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO Sentenca:
Intime-se da sentenca proferida nos presentes autos que extinguiu a punibilidade pela morte do agente
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00258 Processo: 0000099-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROCIVAN ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA , 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00259 Processo: 0000379-82.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO NETO
ADVOGADO: 020528PB LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar
suas alegações finais, no prazo legal.
00260 Processo: 0000419-98.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIDEAO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas
alegações finais, no prazo legal.
00261 Processo: 0000459-46.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar suas
alegações finais, no prazo legal.