TJPB 01/11/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PAULO FERREIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB//PB 9.164), RODRIGO
MOTTA DE ALMEIDA (OAB/PB 10.535) E OUTROS. EMBARGADO: FUNDAÇÃO D. MANOEL MENDES DA
CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 206 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0006662-68.2013.815.0571 ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EMBARGANTE: IVANILSON DOS SANTOS COITINHO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO NOGUEIRA (OAB/
PB 6.003) E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 207 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000178-91.2019.815.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO
DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) E OUTROS. EMBARGADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, RISALVA PEDRO DOS SANTOS. ADVOGADA(S): JOSEFA INEZ DE
SOUZA (OAB/PB 6.705).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 208 – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001261-10.2014.815.0521 ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. AGRAVADO: IASMIM FIRMINO DE SOUZA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VALCIERE DOS SANTOS FIRMINO. ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 209 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000886-64.2013.815.0611 ORIGEM: DA COMARCA DE MARI. APELANTE: ANTÔNIO GOMES DA
SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB//PB 12.007) E LUCAS MENDES FERREIRA
(OAB/PB 21.020). 1º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2º APELADO: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): RODRIGO DINIZ CABRAL (OAB/PB 14.108).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 210 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002102-98.2012.815.0351 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: JOSENETE
GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB//PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO
DE RIACHO DO POÇO. ADVOGADO(S): LUCAS ALCÂNTARA PONTES DE LEMOS (OAB/PB 25.741).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 211 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000864-76.2016.815.1071 ORIGEM: DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. APELADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. ADVOGADO(S): INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO (OAB/
PB 16.674).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 212 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000060-72.2010.815.0181 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): JADER SOARES PIMENTEL (OAB//PB 770), JOSÉ GOUVEIA
LIMA NETO (OAB/PB 16.322) E OUTROS. APELADO: EXPEDITO FELIZARDO DE MELO. ADVOGADO(S):
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
81ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
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10º) Apelação Criminal nº 0003414-32.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: DEYVISSON PITIA RÉGIS DE OLIVEIRA (Advs.: José Vanilson
Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0023957-59.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS
SANTANA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562, e outro). 2º Apelado: ROGÉRIO DOS ANTOS
SANTANA DA SILVA (Adv.: Edvaldo Manoel de Lima Neto, OAB/PB nº 17.531). Assistente de acusação:
Seguradora Líder de Consórcio do Seguro DPVAT S/A (Adv.: Cândido Albuquerque, OAB/CE Nº 4.040,
e outros).
12º) Apelação Criminal nº 0000403-94.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO DO NASCIMENTO (Adv.:
Francisco Reginaldo do Nascimento, OAB/PB nº 17.090). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Gercina Pricilia de Sales Barbosa (Adv.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541).
13º) Apelação Criminal nº 0000540-33.2015.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO SORIANO DE MACEDO (Defensor
Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000719-11.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: JAILTON EGITO DA SILVA (Adv.: Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju, OAB/PB nº 5.415, e outro). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000931-04.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: JÉSSICA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA (Defensor Público: Dirceu
Abimael de Souza Lima).
16º) Apelação Criminal nº 0001753-43.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Apelante: TIAGO GERÔNIMO DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559).
Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002233-40.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: TÚLIO MENEZES DE MELO (Adv.: Alberdn Cotta, OAB/PB nº 1.767). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002391-79.2015.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ERISMAR ALVES DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Arnaldo
Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0003695-51.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HEITOR RAMOS FERREIRA (Defensores Públicos: Fernando Enéas de Souza e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0018398-87.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: HENRIQUE JORGE FREIRE DE QUEIROZ (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado, OAB/PB nº 22.516, e outro). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Wallace Guedes da
Silva (Advª.: Eveline Karine Guedes Queiroz).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809745-16.2019.815.0000. 3ª Vara Criminal da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos do Nascimento. Paciente: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809082-67.2019.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº 5.444). Paciente: ANTÔNIO
MARTINS DE LIMA SOBRINHO.
3º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0809485-36.2018.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (Advs.: Rômulo Rhemo Palitot Braga (OAB/PB 8.635) e Hamilton Calazans Câmara Neto (OAB/PB
25.305). Recorrida: Justiça Pública.
4º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000211-63.2019.8.15.0491. Comarca de Uiraúna.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
RODRIGUES (Advs.: Rômulo Rhemo Palitot Braga (OAB/PB 8.635) e Hamilton Calazans Câmara Neto
(OAB/PB 25.305). Recorrida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução nº 0000383-23.2019.815.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ HERCULANO SOBRINHO (Adv.: Júlio César de
Oliveira Muniz, OAB/PB nº 12.326). Agravada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0810843-36.2019.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: EDIVAN PEREIRA COELHO (Adv.: Jorge
José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito Nº 0000397-07.2019.815.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ALCINDO GOUVEIA LIMA (Adv.: Ailton
Paulo de Souza, OAB/PB nº 25.736). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000475-62.2010.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Recorrente: MOACI LEITE DEMÉSIO (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa,
OAB/PB nº 24.053). Recorrida: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000062-67.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: KELSON KLEITON DA SILVA
(Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0010592-23.2016.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: ANDERSON RODOLFO SOARES DOS SANTOS e THALLISON
WENDEL DA SILVA (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000081-06.2017.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORGILIANO JERÔNIMO DIAS (Advª.: Anália Karla Gonçalves Macena, OAB/PB nº 21.033)
24º) Apelação Criminal nº 0000209-96.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Apelante: GERALDO CRISTIANO DE CARVALHO (Adv.: José Maria Tôrres da Silva, OAB/PB nº 15.591).
Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000404-45.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: ALYSON ALBERTO ALVES DA SILVA
MAIA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000534-24.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: YKARO RHAFAEL ALBUQUERQUE PACHECO (Adv.: José Evanildo P. Lima,
OAB/PB 9.456). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0009843-13.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: HEVERTON BRITO
AZEVEDO (Adv.: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB 3.891). 2º Apelante: ROBSON BRITO
DE OLIVEIRA (Adv.: Getúlio de Souza Júnior, OAB/PB 20.686). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000210-22.2018.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: JOSÉ AILTON DOS SANTOS
XAVIER e JOÃO PRAZALINO DA SILVA NETO (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB 12.381). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000687-22.2019.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 1º Recorrente: ROBSON DE SOUZA LIMA (Adv.:
Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092). 2º Recorrente: RENATA KELLY DOS REIS ARRUDA (Adv.:
Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). 3º Recorrente: JOSENILDO DO NASCIMENTO (Adv.:
Rômulo Leal Costa, OAB/PB nº 16.582). Recorrida: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000231-32.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de
Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: DAMIÃO OLIVEIRA DA
SILVA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB 11.137). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001646-15.2011.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO FIRMINO COURA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº
9.231). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000344-11.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JANDEILSON DE OLIVEIRA PEREIRA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0052786-55.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEONARDO OLIVEIRA AMARAL
(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001084-82.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GILMAR GOMES MOURA (Advª.: Maria
Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0120100-81.2012.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDERSON DA SILVA CAVALCANTE (Adv.: Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000827-74.2014.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: TIAGO JOSÉ DE ARAÚJO (Adv.: Nelson de Sousa e Silva, OAB/PE nº 7.841).
32º) Apelação Criminal nº 0002479-12.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JORDÂNIO SOUZA DA SILVA (Adv.: Walber José Fernandes Hiluey, OAB/PB nº
9.969). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0002857-65.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSÉ BATISTA GOMES REMÍGIO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.