TJPB 25/10/2019 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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PRECATÓRIO Nº 0801803-55.2004.815.0000. CREDOR(A): MARINALVA DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO(A):
JACEMY MENDONÇA BESERRA (OAB/PB Nº 5.453). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU –
PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) remetam-se estes autos ao gabinete do Des. José Ricardo
Porto, em conformidade com o disposto no art. 1.030,11 do CPC/2015 e art. 3°, inciso III da Resolução
TJPB n°27, de 13/07/2011.”
PRECATÓRIO Nº 0999640-50.2006.815.0000. CREDOR: HERMANO LINO PIMENTEL. ADVOGADO: JOSÉ
RIBEIRO DE ARAÚJO NETO (OAB/PB Nº 6.667). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO n° 0064391-93.2014.815.2001. RECORRENTE: Alcione Lopes de Azevedo.
ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB n° 6.003). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810).
PRECATÓRIO Nº 0101361-96.2005.815.0000. CREDORA: ESTELA BARBOSA CABRAL. ADVOGADA: ÉRIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019222681
- Afastamento - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2019177554 - Designação - Diana Lucena de Oliveira;
2019210855 - Nomeação - João Guedes da Silva
PRECATÓRIO Nº 0101356-74.2005.815.0000. CREDOR(A): EDÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA. ADVOGADA: ÉRIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho integralmente o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018048671 - Readaptação - Silvio Romero Pereira Leite. Publicado em 24/10/2019. Republicado por incorreção.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 379, determino a
republicação da decisão, devendo constar, desta feita, a referência aos advogados habilitados nos autos. Cumprase. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018171980 - Pedido de Providências - Juízo de
Direito da 3ª Vara de Cajazeiras - Requerida: Rosa de Lourdes Ramos Formiga, Oficiala do Registro Notarial do 3º
Ofício da Cidade de Cajazeiras /PB - Advogado: Rhalds da Silva Venceslau - ADV.OAB/PB 20064 -Decisão: “À vista
do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito apresentados no relatório do
Juízo processante (fls.316/323), bem como as razões de fato e de direito expostas pela Diretoria de Processo
Administrativo no seu último parecer, e assim aplico a pena de Perda da Delegação da Tabeliã Rosa de Lourdes
Ramos Formiga, do 3º Cartório Extrajudicial da Comarca de Cajazeiras, nos moldes do art. 109, parágrafo único,
II do Código de Norma Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Provimento nº 003, de 26 de
janeiro de 2015) e art.35 da Lei 8.935/1995. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
João Pessoa, 26 de outubro de 2018”. Publicado em 24/10/2019. Republicado por incorreção.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO Nº 0101357-59.2005.815.0000. CREDORA: LUCIANA MARQUES DE SOUZA. ADVOGADA: ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
PRECATÓRIO Nº 0101354-07.2005.815.0000. CREDORA: JOSEFA MARIA DE AGUIAR ALVES DE PAULA.
ADVOGADA: ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
PRECATÓRIO Nº 0101359-29.2005.815.0000. CREDORA: ADAUTO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADA: ÉRIKA
VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
PRECATÓRIO Nº 0101360-14.2005.815.0000. CREDORA: ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADA: ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
PRECATÓRIO Nº 0000223-86.2005.815.0000. CREDOR: MARIA LUÍZA MIGUEL. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ
ARAÚJO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 7.022). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
PRECATÓRIO Nº 0101355-89.2005.815.0000. CREDOR: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA: ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) HOMOLOGO os cálculos de fl. (...), apresentados pela Gerência de
Precatório. Nesse norte, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças para que realize o pagamento
deste precatório, no valor restante de (...), cabente ao(à) credor(a) (...), dando-lhe plena e total quitação,
momento em que deverá ser procedida à retenção do Imposto de Renda, bem como da previdência, se for o
caso, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se as devidas declarações. Destaco, ainda, que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de (...).
BRessalte-se, também, que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste
precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que as partes beneficiárias providenciem a documentação necessária. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme
determina o art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n° 1 15/2010, bem como o juízo de origem. Com o devido
pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 0101375-80.2005.815.0000. CREDORA: ANA MÁRCIA XAVIER TRAVASSOS BARBOSA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO (OAB/PB Nº 7.022). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
PRECATÓRIO Nº 0000872-56.2002.815.0000. CREDOR: MARIA BERNADETE PEREIRA ALVES. ADVOGADO:
JOÃO PINTO BARBOSA NETTO (OAB/PB Nº 8.916). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA.
PRECATÓRIO Nº 0000728-72.2008.815.0000. CREDOR: ADILSON FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ELIEZER TAVARES DA SILVA (OAB/PE Nº 12.672). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
PRECATÓRIO Nº 0101358-44.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ URIEL TRAVASSOS SARINHO
ADVOGADA: ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº 5.881). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
UMBUZEIRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
PRECATÓRIO Nº 0101376-65.2005.815.0000. CREDOR(A): MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 9.447). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 26 A 29 de outubro de 2019, serão exercidos pelos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
26/10
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
27/10
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
28/10
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
29/10
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
26/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Eduardo da Motta Pessoa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Francisco de Assis de Lima Araújo
e Rafael Campos Marinho
27/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Eduardo da Motta Pessoa e
Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Roberto José Lins Rocha e
Marinézio Gomes da Silva
28/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
José Carlos Novaes da Fonsec
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Valter Francisco Melo e
Joaquim Ferreira do Nascimento
29/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Irineu Ferreira
do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”