TJPB 22/10/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
00085 Processo: 0007433-79.2017.815.2002 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: FERNANDO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU
ADVOGADO, PARA ATRIBUIR VALOR A CAUSA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, RECOLHENDO EM
IGUAL PRAZO AS CUSTAS.
00086 Processo: 0032593-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ODAIR TRAVASSOS
SARINHO ADVOGADO: 015857PB RONALDO DE LIMA CLEMENTINO , 023033PB ALISSON ULISSES
MOURA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO P/CIENCIA
SENTENÇA:SUPRESSAO E REDUÇÃO DE ICMS.SAIDA DE MERC. SEM REGISTRO NOS LIVROS
PROPRIOS.OMISSAO DE INFORM.VALORES DE MERCAD.INF.AO FISCO INF.A
VENDA.PROCED.DEN.CONDENA
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00087 Processo: 0011289-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILKE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS,NO PRAZO LEGAL
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0001011-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RABELO ADVOGADO: 033249CE ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
substituida por duas restritivas de direito.
00089 Processo: 0006377-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN WILKER SANTOS SILVA
ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL , 026912PB ROBERTO PAIVA DE MESQUITA
NETO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegãções finais, no prazo de cinco dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00090 Processo: 0000943-67.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO EMERSON DA SILVA
MACIEL ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28.11.2019, as 14:00 horas
00091 Processo: 0001362-87.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 013265PB ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG , 019660PB NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14.11.2019, as 14:50
horas
00092 Processo: 0002636-57.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO CARVALHO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar contrarrazões ao recurso apelatório do Ministério Público.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000452-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: POLIANA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se Notifique-se para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00094 Processo: 0004985-65.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO DO NASCIMENTO
GOMES JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: IVAN DEBIS PEREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado dos reus para audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 05/11/2019 as 15:00 na vara de
entorpecentes de joao pessoa-pb.
00095 Processo: 0007518-94.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEILTON NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se o advogado rafael melo
a ofertar a defesa previa, por escrito, no prazo de lei e tambem juntar copia de documentos de
identificacao do increpado, no prazo de 05 dias
00096 Processo: 0012732-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALIA BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Notifique-se
para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0021957-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 225
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0003251-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato
Ordinatorio: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00099 Processo: 0003551-93.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio: Intime-se o
advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00100 Processo: 0009668-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem sobre o despacho retro.
00101 Processo: 0014784-19.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: intime-se a
autora de que foram abertas vistas dos autos arquivados por cinco dias, através de seu advogado.
00102 Processo: 0022088-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intimese o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00103 Processo: 0032148-67.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 026524CE
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte Ré para, no prazo de 05 dias, se
pronunciar sobre a petição de fls. 722, informando e comprovando documentalmente se procedeu ao
depósito do valor indicado no despacho de fls. 727.
00104 Processo: 0122044-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
intime-se a ré de que foram abertas vistas dos autos arquivados por cinco dias, através de seu
advogado.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0009649-21.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLOTILDE DE
SOUZA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: BANCO HSBC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0001975-60.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAZARE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. INTERESSADO: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:
013450PE BERINALDO CORREIA DA SILVA. AUTOR: ADILENE PEREIRA DE ALVERGA ADVOGADO:
021534PB CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designada/redesignada
para 13/11/2019, pelas 15:30 horas.
00107 Processo: 0011913-50.2003.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 009049PB EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. REU: ARTHUR FREIRE DE FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: 012323PB LUANA M.
SOUSA BENJAMIM. Despacho: Audiencia designada reaprazada para a data 13/11/2019, pelas 14:00 horas.
00108 Processo: 0012541-63.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EMANUEL FERREIRA DA FONSECA
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. INTERESSADO: EUDES PONTES
ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00109 Processo: 0022970-26.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENI GONCALVES COSTA ADVOGADO:
003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO , 001462PB APOLONIO CARDOSO DA SILVA , 022459PB
ADJAIR PEREIRA DA SILVA. AUTOR: CREUSA VENANCIO DA COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA
MARIA DE ALMEIDA , 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: ELINEUSA GONCALVES
DA COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDNALDA GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ANA CRISTINA DA MOTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ROSÂNGELA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes sobre o laudo de avaliação de fls. 372.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0012663-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO GONCALVES
19
DA SILVA ADVOGADO: 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0014559-47.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORGE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0015438-30.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0016806-69.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0018151-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MOTA HENRIQUE ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0020958-92.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 182243RJ JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0002587-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEX SILVA DE SALESREU:
EDILSON ARANTES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
Despacho: Intime-sejuri dia 04.11.2019, pelas 14 horas.
00117 Processo: 0039785-49.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDSON DE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA
SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: MARCOS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horas18.11.2019 14:00
00118 Processo: 0044019-74.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIO EVARISTO LOPES DA
SILVAINDICIADO: AGUINALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ
DE GUSMAO. INDICIADO: EDNALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas05.11.2019 14:00
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000874-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL LIMA SOARES ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA , 010948PB ANDREA ANDRADE SILVA. Sentenca:
Reu pronunciado
00120 Processo: 0005954-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCLESSIO VENTURA LIMA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o diaDIA: 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS.
00121 Processo: 0015263-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IAGO VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Autos vista a DEFESA para que
apresente as razoes da sua irresignacao, no prazo legao.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0000515-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETO ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes
previstas no art. 234 do CPC.
00123 Processo: 0001379-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CANDIDO DE FREITAS
ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes previstas no art. 234
do CPC.
00124 Processo: 0004387-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICELIO TARGINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória.
00125 Processo: 0004535-18.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSENILDA RIBEIRO ANDRADE ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. Despacho: Intime-se O Advogado da
vítima,para tomar conhecimento daREVOGAÇÃO das Medidas Protetivas de Urgência,anteriormente
concedidas.
00126 Processo: 0005229-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS KADU CHAVES LOPES
ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes
previstas no art. 234 do CPC.
00127 Processo: 0008749-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes
previstas no art. 234 do CPC.
00128 Processo: 0009535-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE LIMA SOUSA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar
conhecimento dasentença condenatória.Em regime ABERTO.
00129 Processo: 0009535-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: Intime-se A Advogada da
vítima,para tomar conhecimento dasentença condenatória.Em regime ABERTO.
00130 Processo: 0011051-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILENE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: MARCONE SERGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Sentenca: Intime-se O Advogado de acusação e o advogado do réu, paratomarem conhecimento da sentença CONDENATÓRIA.Em
regime fechado.
00131 Processo: 0018066-79.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes previstas no
art. 234 do CPC.
00132 Processo: 0022370-29.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ALVES SATA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: ELISANGELA OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes
previstas no art. 234 do CPC.
00133 Processo: 0035480-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIGTON RIBEIRO DE
ARRUDA ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes previstas no
art. 234 do CPC.
00134 Processo: 0038623-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA CRISTINA VIANA
DE SOUZA ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se O advogado
de acusação,para tomar conhecimento dadecisão que determinou a RETIFICAÇÃO na sentença com
relação ao nomeVERDADEIRO do acusado.Art.494,I,do CPC.
00135 Processo: 0039412-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO DIAS MADUREIRA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.nos termos do Provimento normativo vigente, alem das cominacoes
previstas no art. 234 do CPC.
00136 Processo: 0039532-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL DA SILVA SALVIANO
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença ABSOLUTÓRIA.
00137 Processo: 0042981-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LISBOA DE CARVALHO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA
ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.nos termos do
Provimento normativo vigente, alem das cominacoes previstas no art. 234 do CPC.
00138 Processo: 0044262-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO BARBOSA SOUTO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo