TJPB 15/10/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000062-68.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DHONNE RIVVER PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-seO DENUNCIADO PARA
CIENCIA DA DECISAO DE FL. 140, QUE REVOGOU O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000430-28.2010.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: PAULA FRANCINETE LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: JOAO BOSCO DE LIMA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELFINO LEITE
ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Despacho: Calculo elaborado, Intime-se
para pagamento das custas.
00522 Processo: 0001023-23.2011.815.0221 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA ,
014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: MANUEL CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 011659PB
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000602-62.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/11/2019 as 11:30h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000156-82.2019.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEOFILO RODOLFO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. VITIMA: LUCIANA
MARTINHO MEDEIROS DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/10/2019,as
10:30h, no fórum local.
00525 Processo: 0000266-81.2019.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: H. N. D. ADVOGADO: 252047SP ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR. TEST. PRECATORIA: C. H. S. S. ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 23/10/2019,as 10:15h, no forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000132-30.1993.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CONTINENTAL IND E COM DE
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000277-81.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA. REU: PINA SAFT PARAIBA IND
DE FRUTOS TROPICAIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000495-50.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO FERNANDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001403-98.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI , 021520PB MYRIAM PIRES
BENEVIDES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001411-75.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI , 021520PB MYRIAM PIRES
BENEVIDES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001682-25.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIEL DE MACEDO
BARBOSA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 199.
00532 Processo: 0002487-41.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIOLA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO , 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 297.
00533 Processo: 0003457-75.2014.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA
CUNHA , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000736-05.2004.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. REU: SEVERINO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE
OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido constante as fls. 61, ao tempo em que determino
o levantamento da penhora realizada no processo,conforme certidao expedida as fls. 33. Oficie-se.
2A. VARA DE SAPE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0002078-17.2005.815.0351 - NOTICIA-CRIME REU: W. B. S. ADVOGADO: 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: M. S. C. C. ADVOGADO:
011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. REU: A. R.
S. ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA. REU: S. M. S. L. F. ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE SAPE NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000661-38.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ORLANDO
DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 015943PB CLEUDO
GOMES DE SOUZA JUNIOR , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada
PRELIMINAR para o dia 16 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 09:30HS, na sala de audiencias desta vara.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000096-69.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Intime-seDenúncia julgada parcialmente procedente.
00538 Processo: 0000096-69.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se
Denúncia julgada parcialmente procedente.
00539 Processo: 0000181-89.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Sentenca julgada
procedenteCondenação
00540 Processo: 0000506-93.2019.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KELITON OSCARITO CANUTO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: GABRIEL JESUINO DE ALMEIDA ADVOGADO:
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ALANDERKE ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO:
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOAO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: EDNALDO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 016790PB
JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva de testemunha redesignada
para o dia 21/10/2019, pelas 10:30 h, no forum local.
00541 Processo: 0001259-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000235-21.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: REINILSON ALVES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: ERIVALDO BEZERRA FELIPE ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 05/11/2019, AS 11:00 HORAS.
00543 Processo: 0000278-89.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL JOSE LUIZ
ARAUJO SOUTO BATISTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seVista dos autos para alegaçoes finais, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000108-62.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO APRIGIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2019, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00545 Processo: 0002093-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: FRANCISCO HELIO DE
SOUSA ALVARENGA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes de recurso no prazo de 08 dias.
00546 Processo: 0124333-28.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEMYS DAMYS TRIGUEIRO
SILVA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes de recurso.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000113-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER GOMES MACHADO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: VALDECI EMIDIO GOMES ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença que
condenou JADER GOMES MACHADOe VALDECI EMIDIO GOMES.
00548 Processo: 0003665-96.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILTON FERREIRA MUNIZ
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. VITIMA: MARIA LINDARCI FERNANDES GOMES Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que condenou NILTON
FERREIRA MUNIZ.
00549 Processo: 0124201-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: LEONARDO BERNARDO DA
SILVA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que acolheu os embargos de declaraçao.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000793-35.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RIBEIRO NOVAIS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00551 Processo: 0001326-91.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO BOSCO GONCALVES
FILHO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-seDo deferimentodo pedido de habilitacao e carga.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000291-43.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000331-25.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000401-42.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000997-60.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001912A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI , 001917A
RODRIGO FRASSETO GOES. REU: DIEGO KENNEDY HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001971-97.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0003271-17.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para pagamento das custas processuais remanescentes devidas, no prazo legal.
00558 Processo: 0004131-27.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0004181-58.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0004191-05.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012595B ADRIANO LEITE DE
MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0004201-83.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer
o que de direito no prazo legal.
00562 Processo: 0005179-84.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL
PORTELA MENDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas
finais, no praz o de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em divida ativa.
00563 Processo: 0005911-22.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000722-33.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RONI
ALEXANDRE AMORIM ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se
audiencia de reavaliação designada para o dia 16 de outubro de 2019,a partir das 14h00 nas dependencias
do CEA/SOUSA.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000515-37.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte apelada
para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0001111-68.2008.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA BARROS
ALVES ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. REU: MARTINHO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se a assistente de acusação dra Ivalci sousa brito ramos oab pb 21878,bem como o Dr Anezio de medeiros queiroz
neto oabpb 20494, para comparcerem a sessao do juri em 11/11/2019 as 09h00, no Forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001092-88.2015.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MATUREIA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE