TJPB 07/10/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

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2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0014015-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE
LIMA MAHON , 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0004953-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVANILDO LUIZ DE
AZEVEDO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 010275PB DANIEL VIEIRA
BELTRAO DE ALBUQUERQU. Despacho: Intime-se para comparecer a sessao de julgamento designada
para o dia 17 de outubro de 2019, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0004510-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA CAVALCANTI
RAMALHOINDICIADO: WAGNER ABRANTES BARBOSA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO
DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se o causídico da parte do INDEFERIMENTO do petitório de fls.
18/19.
00430 Processo: 0005281-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA GOMES DA SILVAINDICIADO: WANDERLEI MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE
MIRANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/11/2019, pelas
14h20min, a ser realizada neste juizado da violenci a domestica.
00431 Processo: 0006564-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA DA
CUNHA SILVAREU: ANTONIO DA CUNHA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/11/2019, pelas
14h00min, a ser realizada neste Juizado.
00432 Processo: 0007181-64.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RAMON DE ARAUJO
FREIRE ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo
Patrono do acusado por todo conteudo do despacho de fls. determinouo desentranhamento da resposta
escrita a acusacao, estando tal peca adisposicao do advogado para juntada oportuna nos autos correspondentes
00433 Processo: 0008645-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERIO SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se
O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar reposta à acusação.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0006173-52.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. S.
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO PATRONO
DO ADOLESCENTE,PARA, NO PRAZO DE TRES DIAS, APRESENTAR DEFESA PREVIA.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0008140-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0029914-49.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 026793PB ANA BEATRIZ CANDIDA LIMA DOS SANTOS , 026332PB LORIENE
ASSIS DOURADO DUARTE. Despacho: Intime-se para assinar a resposta escrita à acusação, no prazo
de 05 (cinco) dias
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0007729-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELBERSON LUIZ FARIAS
BORGES ADVOGADO: 021889PB MARCELO D ANGELO LARA. REU: ADERSON LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 024876PB PRISCILA
MATIAS DE ANDRADE STUDART. REU: ANDRE LUNA NASCIMENTO ADVOGADO: 011880PB PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seos advogados para tomarem ciencia da Sentença condenatoria.
00438 Processo: 0011165-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSSON ALBUQUERQUE
NUNES ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia designada para o dia 05/12/2019, as 15:10 h. no foum dr. silveira martins(complexo judiciario)
na rua alamedadas carnaubeiras, 355, terreo, mossoro - RN

00453 Processo: 0000278-12.2014.815.0941 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. P. S. ADVOGADO: 006350PB
FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000316-24.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em)
o pagamento das custas processuais. Prazo, dez dias.
00455 Processo: 0000337-97.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m)
o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das cu stas processuais. Prazo, dez dias.
00456 Processo: 0000369-68.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000880-66.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que
entenderem de direito, isso no prazode dez dias.
00458 Processo: 0001080-78.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar acerca de peticao prolatada nos autos.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00459 Processo: 0000230-82.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO TEIXEIRA FRANCA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 17/10/2019, as 10h, no forum local.
00460 Processo: 0000231-72.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIVAN BESERRA SOUSA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte recorrente para
apresentar as razoes do referido recurso, no prazo legal.
00461 Processo: 0000280-11.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FEITOSA SANTOS
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia adiada para o dia 17/10/
2019, as 10h30min, no Forum local.
00462 Processo: 0000339-62.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO IMACULADA DA
SILVA ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia17.10.2019 as 09h45, no forum local.
00463 Processo: 0000381-24.2011.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO FRANCISCO DE
AMORIM ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente de
acusacao para se manifestar, ante a nao localizacao da testemunha requerida.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000259-88.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001558-32.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001818-12.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002318-49.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. AUTOR: MIRIAN LEILA MANZATTI MENDES ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES
DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000088-28.2017.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CAITANO DOS ANJOS ADVOGADO: 007983PB LUCIA MARIA PINHEIRO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0022414-77.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/10/2019, pelas 14:40 hs
00440 Processo: 0037885-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA CIPRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0007195-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA ADVOGADO: 024932PB CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO , 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
00442 Processo: 0008539-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILA MADIAN MENDES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se DA
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
00443 Processo: 0009949-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DE LIRA
ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00444 Processo: 0013320-71.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO SOARES ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Intime-se advogado da parte da sentença de
extinção de fls.85/86.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0002109-96.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELE MELO SOUZA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Sentenca condenatoria
00446 Processo: 0003772-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANDRESON BEZERRA DE
MELO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seHabilitação deferida.
00447 Processo: 0006393-50.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DENILSON GOMES DINIZ
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/11/2019,às 15h30m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG.
00448 Processo: 0006982-42.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIELA CASTRO SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: JOSE AMBROSIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 008294PB
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 05/
11/2019,às15h30m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, fórum local.
00449 Processo: 0007913-45.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUANDY HENRIQUE DE
OLIVEIRA ALVES AGRA ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-seHabilitação deferida.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000210-96.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: JOAO FRANCISCO DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000221-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m)
o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo, dez dias.
00452 Processo: 0000226-50.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE MARIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar acerca do deposito realizado nos autos, isso prazo de cinco dias.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0001471-90.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-sepazra
apresentar a apelação no prazo legal manejar as razoes do recurs o.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0001766-50.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL PITIMBU LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0002431-71.2005.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: JOSE
CARLOS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000196-73.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: LUCIANO
ALMEIDA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000945-02.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FUNDACAO TEC CIENT
PARA O DESENV COM ALHANDRA FTCDCA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 021623PB HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA , 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: Intime-seintime-se do despacho que concede vistas dos autos ao assistente de acusação, pelo prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento na sumula 448 do supremo tribunal federal.
00474 Processo: 0001272-78.2014.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. S. R. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INFRATOR: M.
M. S. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA
NETO. INFRATOR: V. B. G. ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN
VIANA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se os advogados de defesa da sentenca de fls. 142/143, que
JULGA EXTINTA E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA relacao a pessoa de Vinicius Barbosa Galvao.
00475 Processo: 0001272-78.2014.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. S. R. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INFRATOR: M.
M. S. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA
NETO. INFRATOR: V. B. G. ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN
VIANA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se os advogado dos acusados da sentenca de fls. 149/150, que
JULGA PRESCRICAO DA PRETENSOA DE APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, dos acusados Felipede Souza Rodrigues e Matias Martiliano da Silva.
00476 Processo: 0001411-64.2013.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ATAIDE
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 022616PB MARCELO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA. VITIMA:
CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRAVITIMA: MARCIO DA SILVA BATISTA Despacho: Intime-se o advogado do
autor do fato para tomar ciencia da sentenca de fls. 40/40v. que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00477 Processo: 0001584-20.2015.815.0411 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: IRAN CLEIBSON DE AGUIAR
DANTAS ADVOGADO: 026484PE TERESINHA DE JESUS MATOS DE AGUIAR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaointime-se da sentença que julgou improcedente a denuncia e absolveu oreu iran
cleibson de aguiar dantas.
00478 Processo: 0002505-13.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO: 021832PE PAULO DOS SANTOS TAVARES. Despacho: Intime-se o advogado do acusao
para tomar ciencia da sentenca de fls. 115/116,que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE de Jose Gomes
de Andrade.