TJPB 07/10/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080158919.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REP. P/ SEU PROCURADOR MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. APELADO: JOÃO BATISTA DIAS DE
OLIVEIRA. ADVOGADOS: SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB 17.679) E FRANCISCO ANTÔNIO DE SARMENTO VIEIRA FILHO (OAB/PB 18.894).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000013143.2011.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA
PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: SUELI MARIA ALVES. ADVOGADA: RENATA
TOSCANO DE BRITO SOUZA (OAB/PB 14.337).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080180387.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/
SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADA: AILLA MABELLY LEANDRO ALVES.
ADVOGADOS: JOÃO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB 24.913) E ANDRÉ GUSTAVO MAIA SALES
(OAB/PB 24.996).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082332124.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCA DE
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB 11.946). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080419576.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: EDVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 15.742).
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 083489578.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOANA FERREIRA DA
SILVA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080102656.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JEFFRERSON TEIXEIRA DE ARANTES. ADVOGADOS: LUAN DA ROCHA LACERDA (OAB/PB 23.202) E FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE
DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080211139.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ
JULIÃO SILVA SOARES. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080056240.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB
20.282-A). APELADO: JEIZIEL SOUSA DA SILVA. ADVOGADO: WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS
(OAB/PB 23.641)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081061325.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ DE
ARIMATEIA ALMEIDA. ADVOGADOS: ÁLISSON BESERRA FRAGOSO (OAB/PB 14.269) E JOSÉ DE ARIMATEIA ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 26.733) APELADO: CITILAB DIAGNÓSTICOS LTDA. ADVOGADO: ELIANA
DA COSTA LOURENÇO (OAB/RJ 51.575), ALEXANDRE TOURINHO ZONIS (OAB/RJ 163.430) E BRUNO
LOURENÇO BARBOSA (OABRJ 201.480).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000801614.2003.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: PROEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080035010.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). APELADA: ANA CRISTINA ALVES
DE BRITO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE
LIMA (OAB/PB 19.191).

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081004915.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: LUZIA ALVES CLEMENTE DE
SOUZA. ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080801737.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE: RAELLMA KÉSIALEITEDASILVA – ME (RK LAB). ADVOGADO: HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16.448). 1º AGRAVADO:
INSTITUTO DE PSICOL. CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL. 2º AGRAVADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080515848.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: JOSÉ VENÂNCIO DE FREITAS. ADVOGADO: YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 21.954). AGRAVADO: FRANCISCO MATIAS
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080781645.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: HELOÍSA
HELENA FREIRE CRUZ. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086). 01 AGRAVADO:
IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA. ADVOGADO: LEONARDO DA LUZ PARENTE (OAB/PE 17.844) E GLAUBEMÁRIO
PEIXOTO LEMOS (OAB/PE 23.074). 02 AGRAVADO: FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME
E OUTROS. ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12.323). 03 AGRAVADO: MATHEUS ALMEIDA ROCHA. ADVOGADO: VLADIMIR ATAÍDE DA SILVA (OAB/PB 11.962). 04 AGRAVADO: 1º
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL IVANDRO CUNHA LIMA. ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS
NETO (15.104-B).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0000851-76.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB
10.237). APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 23.07.19: “ADIADO JULGAMENTO,
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RESULTADO DIA 06.08.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0120418-44.2012.815.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ. EMBARGANTE: BANCO J SAFRA S/A.
ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571). EMBARGADA: FRANCISCA SOARES
DE ANDRADE. ADVOGADA: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0018955-04.2013.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
GLEIBSON DIONÍSIO CARDOSO. ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621). EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP 108.911).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0050336-74.2013.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 01 EMBARGANTE: COMPANHIA MUTUAL
DE SEGUROS ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948). 02 EMBARGANTE: REUNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO (OAB/PB 9.354). EMBARGADO:
WILLAN ISMAEL DA COSTA FREITAS ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – AGRAVO INTERNO Nº. 000647642.2014.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A). AGRAVADA: JAQUELINE MICHELE SOARES SILVA. ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº. 0000397-91.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MOTEL OK LTDA. ADVOGADA: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA (OAB/PB
14.266). APELADO: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REP. P/
SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO. RECORRENTE: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO. RECORRIDO: MOTEL OK LTDA. ADVOGADA: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA (OAB/PB
14.266).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080234348.2016.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.412). APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000044326.2012.815.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE: FÁTIMA CAVALCANTE DE MELO E OUTROS.
ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 13.312). 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001174079.2010.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DOBU
AUTOPEÇAS LTDA E MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DOBU. ADVOGADO: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL (OAB/PB 10.798). APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0097206-17.2012.815.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO: EUDES FARIAS DA SILVA. ADVOGADAS: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER (OAB/PB 10.572) E GERMANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS (13.820).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080082361.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LOURINDO DE LIMA. DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000359-41.2012.815.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS. ADVOGADO: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080058498.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: FRANCISCA ELISABETE DA SILVA.
ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB 15.268). 01 APELADO: IBPEM – INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. ADVOGADO: FABRÍCIO BELTRÃO DE BRITTO (OAB/PB 16.253B). 02 APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REP. P/ SUA PROCURADORA FABIANA NATÁLIA DA
COSTA ARAÚJO GOMES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0800835-22.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: CARLYSSON
FRANCISCO SILVA BESERRA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 10 – AGRAVO INTERNO Nº. 0000510-92.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: PINDORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
37ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0801129-18.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REP. P/ SEU PROCURADOR HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA.
APELADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0800147-38.2019.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Link Card Administradora de Benefícios EIRELLI – EPP. Advogado(s): Epaminondas Alves Ferreira
Júnior (OAB/SP 387.560). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0005342-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. APELADO: CRISTIAN
MENDES DE SOUSA. ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067)

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0806847-30.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Massa
Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98.628).
Agravado(s): Augusto Carlos Ferreira Aragão.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 080330350.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: OVÍDIO FERNANDES BEZERRA NETO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL
NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0806162-57.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 080056232.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM. RECORRENTE: ROSINEIDE FERREIRA DE PONTES
BENTO. ADVOGADOS: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB
15.222). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0805422-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Conceição. Agravante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e
outros. Agravado(s): Francisca Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Emerson Neves de Siqueira
(OAB/PB 12.649).

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 000226218.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRENTE: Y.ASMIM DE
ANDRADE ALVES, ASSISTIDA POR SEU GENITOR EMMANUEL DE ANDRADE ALVES. ADVOGADO: EVANES
BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR
JULIO TIAGO CARVALHO RODRIGUES.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0808927-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Edzia Paula
Mendonça de Araújo. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros. Agravado(s):
Embratel TV Sat Telecomunicações S/A.