TJPB 02/10/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080681877.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIRNE E FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB Nº 13.185) AGRAVADO: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB Nº 8.356)
SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/
SP 138.927) AGRAVADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE
19.067) E HIGOR JOSÉ ACIOLI DE OLIVEIRA (OAB/PE 46.409)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080186485.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA (OAB/PB 11.468) AGRAVADA: MIRIAM DA COSTA LIMA ADVOGADA: MARIA IONE DE LIMA MAHON
(OAB/PB 17.826) E RAYSSA DE COSTA DE A. LACERDA (OAB/PB N° 17.965)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808788-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: SILVÉRIO TRAVASSOS SARINHO ADVOGADAS: KÁTIA LEAL BARBOSA (OAB/PB 18.839) E FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE (OAB/
PB 25.807) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB
18.197)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080248871.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A. ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397) AGRAVADO: JOÃO
BOSCO GERMANO ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB Nº 11.005) E OUTRO INTERESSADO: SCHULTZ INGÁ TURISMO LTDA. ADVOGADO: GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB/PR Nº.
15.359) E MAURÍCIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB/PR Nº 35.453)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804229-15.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB
10.237) AGRAVADO: LUZIA FELIX MARQUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PB 2.971)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800285-29.2018.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A) APELADO: JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PB 16.051)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0809831-37.2015.815.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033 E OAB/PB 17.8033 A) APELADO: EDILSON COURAS DA
SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUZA (OAB/
PB 18.882)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0000534-77.2015.8.15.0501
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO – DPVAT ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
20.111-A) APELADO: JOSÉ CARLOS BEZERRA SOUZA ADVOGADO: TASSIO DANTAS ROCHA (OAB/PB
16.391)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001831-12.2014.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JANAINA BATISTA CORDEIRO ADVOGADO:
EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB 6.688) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 080235058.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA REU: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4418) INTERESSADO: JOSÉ LUIZ ROCHA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801385-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MARINALDO BEZERRA PONTES E ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES ADVOGADO:
MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10.057) E ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES (OAB/PB 11.103)
EMBARGADA: SEVERINA DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADA: TATIANA CARDOSO DE SOUZA (OAB/PB
13.867)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806424-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A E RDR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE
FIGUEIREDO TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PE 25.921) E RODRIGO DE MIRANDA AZEVÊDO (OAB/PB 21.164)
EMBARGADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E OUTROS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0813682-02.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: JUAREZ DANTAS DE SOUSA ADVOGADA: KELLY MARLYN COLAÇO DANTAS
(OAB/PB 17.491) 01 EMBARGADO: COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDA ADVOGADO:
JOSÉ RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB/SP 70.893) 02 EMBARGADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A E OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0801660-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADA: RAQUEL DE MACEDO SILVA (OAB/PB 25.614)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804856-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) AGRAVADO: FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804056-25.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA ADVOGADO: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA (OAB/PB 9.403) E NELSON SOARES (OAB/PB
12.162) AGRAVADO: I. D. C. C., REPRESENTADA POR SUA CURADORA, IRIS HELENA C. DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB-PB Nº. 25.025)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800595-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) AGRAVADO: TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA – ME ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA
(OAB/PB 126.037)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0809019-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418) AGRAVADO:
ALYSSON KENNEDY MACIEL MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805568-43.2018.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ALVES E GONÇALVES LTDA ADVOGADAS: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E KATARYNA REBECA
FERREIRA DE SEIXAS (OAB/PB 14.720) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA
RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000250505.2013.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPIM/
PB ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/PB 18.421) APELADO: A. COSTA
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO
DE SOUSA (OAB/PB 12.110)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082812103.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MOACIR BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB
20.883) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080316979.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.649-A) APELADA: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804630-48.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: IMA ALIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA
(OAB/PB 12.543) EMBARGADO: CARUARU PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO. ADVOGADO: JEOVÁ BELARMINO DE SOUSA (OAB/PE 27.824)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080250923.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0809232-30.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: VIRGINIA MALTA DE FARIAS ADVOGADA: LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279)
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082167618.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADEILZA DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E MARIA ISABEL DA SILVA
SALÚ (OAB/PB 21.023) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB/PB 23.450-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0819113-80.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE 01 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) 02 EMBARGANTE: HELTON LÚCIO APOLINÁRIO SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573) EMBARGADO: OS
MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081777860.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ORLEIDE
PAULO LACERDA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 7.828) APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804605-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0803812-62.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8,463) AGRAVADA: NATACHA DA
PENHA PONTES SILVA ADVOGADO: DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA (OAB/PB 20.800) E BRUNO
CAMPOS LIRA (OAB/PB 16.871)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0804425-82.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSINALDO MARANHÃO COSTA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/
PB 5.124)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0807077-72.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: HELENILDO ARRUDA DE MACÊDO JÚNIOR ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB
15.517) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0807637-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. P/ SEU SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: COMERCIAL DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805751-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: SUDEMA
- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE
TADEU LIMA SILVINO AGRAVADO: POSTO MONUMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808461-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: VIRGINIA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080485896.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SARA ELEM OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8-424) APELADO: CASA PIO CALÇADOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002786872.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01
APELANTE: GIVALDO PALMEIRA RODRIGUES ADVOGADO: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS
(OAB/PB 17.983) 02 APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO (OAB/PB 17.208) APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080058581.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX 01 APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA-DER/PB ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB
7.621) 02 APELANTE: JOSÉ JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001624793.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO (OAB/PB 12.775) E ADEMAR TEOTÔNIO
FILHO (OAB/PB 12.150) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000392775.2011.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOÃO BATISTA CAMELO ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962) APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081493877.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KAIO
CÉSAR OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822) APELADO:
A.C.DE S.G., REP. P/ SUA GENITORA, ANA CAROLINNE DE SOUSA GOMES ADVOGADA: SARAH GUIMARÃES SANTOS SOUTO (OAB/PB 22.661)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081039290.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOSAHY ARAÚJO DE MORAES
FILHO ADVOGADA: TATIANNE DE LACERDA BARROS (OAB/PB 10.885) APELADA: PRISCILA BONNER
MARINHO ALMEIDA ADVOGADO: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 18.597) E ANDREA PASSOS DE MACEDO SOARES (OAB/PB 23.930-B)