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Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO
ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA ,
025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da audiencia designada para o dias 30 de outubro de 2019as 15
00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA
SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00199 Processo: 0003598-15.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seda decisao que rejeita
a queixa e decide pela remessa dos autos ao JECRIM.
00200 Processo: 0006886-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
VITIMA: FELICIA AURORAREU: JULIANA DAS NEVES MACIEL ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se Prisão preventiva
revogada. Fica a defesa intimada para fornecer número telefônico dos acusados em que esteja habilitado
no aplicativo whatsApp.
00201 Processo: 0006886-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
VITIMA: FELICIA AURORAREU: JULIANA DAS NEVES MACIEL ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta a causação, nos termos e prazos doart. 396. do CPP.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0000021-31.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WHITNEY DOS SANTOS
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a denuncia para condenar Whitney dos Santos Figueiredo a uma pena de
03 anos, substituido a pena privativa de liberdade por duas restritiva de direito.
00203 Processo: 0000943-67.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO EMERSON DA SILVA
MACIEL ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Audiencia designada
interrogatorio do reu para o dia 17.10.2019, as 14:00 horas
00204 Processo: 0009991-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISSON RODRIGO DE
FRANCA COUTINHO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca
absolutoriajulgo improcedente para absolver WAllison Rodrigo de frança coutinhoda imputação que lhe foi
feita nos termos do art. 386, inc III do CPP.
00205 Processo: 0034314-03.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCOS DA SILVA
MELO ADVOGADO: 033531PE VICTOR HUGO VASCONCELOS DA SILVA. Despacho: Intime-seda
sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0002604-18.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESANDRO DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação em favor do réu,no prazo legal.
00207 Processo: 0004550-30.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDJONE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Sentenca: Sentenca condenatoriacondeno Edjone da silva nunes a uma pena de 03 meses de reclusao
substituida por limitação de fim de semana e prestacao de serviço a comumidade
00208 Processo: 0006742-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DE ASSIS ADVOGADO:
025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à
acusação em favor do réu,no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0001251-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RIBEIRO CAMARA
DE BRITO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls.437 e cumpra a parte final do despacho
de fls 434.
00210 Processo: 0001572-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUNI DUARTE SILVA
ADVOGADO: 018407PB BRUNO ANDRE GAMA TAVARES. INDICIADO: ELIZEU DOS SANTOS ADVOGADO: 018015PB VILSON DUARTE DE SOUZA. INDICIADO: SAMYR ROGERIO SOUZA LIMA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Recurso interposto pelo MP. Intime-se as
defesas para contrarrazoes no prazo legal.
00211 Processo: 0003475-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS
TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO.
00212 Processo: 0003571-03.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO NOBREGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: PEDRO HENRIQUE MOREIRA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011719PB
CLEBER DE SOUZA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
00213 Processo: 0006994-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DE JESUS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022058PB ERALDO LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS,
NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00214 Processo: 0008356-71.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS HENRIQUE SOARES SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
REU PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08DIAS.
00215 Processo: 0010639-67.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O
DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do reu a tomarem conhecimento do teor da sentenca
condenatoria penal, no prazo de lei
00216 Processo: 0015905-74.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VICTOR SILVA
BATISTA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO REU PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO DE 08 DIAS.

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00221 Processo: 0024331-44.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR MORAIS DE
SOUZA ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 014450PB ANTONIO OTAVIO PEREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 351/90 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0019881-24.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: BANCO HSBC ADVOGADO: 014531PB VICTOR
ANDRADE DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0008884-84.2006.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: EUBA DE CASTRO WANDERLEI
ADVOGADO: 025099PB GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES. Despacho: Intime-se
defiro a habilitação requerida.
00224 Processo: 0015902-59.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO LAURO DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 009193E ROMERO
MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos
ocomprovante de pagamento do ITCMD.
00225 Processo: 0018601-13.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se removo ex officio a herdeira
Maria das Dores Almeida Araújo do encargo de inventariante e nomeio a herdeira Ana de Fátima Almeida
Vieira.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000465-60.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. M. P. C. ADVOGADO:
010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: C. K. M. O. ADVOGADO: 020540PB
RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0011119-05.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA FILHOREU: MARIO LUCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 007640PB SAULO DE
ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Reprogramo a audiencia para10/10/2019, 14:30h. intime-se ainda
para comparecer em cartório para tomar ciência do resultado das diligências de fls. 224, bem como da
decisão de fls. 420/426.
00229 Processo: 0013549-80.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FRANCISCO DE FARIAS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: LUIS CARLOS BASILIO Despacho:
Intime-se pedido de revogação de prisão preventiva, INDEFERIDO.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0010487-41.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEOVANE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorioDIA: 02 DE OUTUBRO DE 2019, PELAS 15:00 H.,
NESTE 2 TRIBUNAL DO JURI.
00231 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para cumprir o que determina o art. 422 do CPP
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0007786-44.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELMA DANTAS DA SILVAVITIMA: YASMIN DANTAS MARTINS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se a assistente da acusação da audiência PRELIMINAR designada para o dia 31/10/
2019, pelas 15:20h, a ser realizada nesse juizado.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0005580-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de fls. 83/85. Inteiro teor
disponivel.
00234 Processo: 0042047-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: IntimesePARA CIENCIA DA DECISAO QUE JULGOU INTEMPESTIVO O RECURSO NEGANDO-LHESEGUIMENTO
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0010778-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRONIO DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença condenatoria.
00236 Processo: 0041964-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seDEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DAS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS

CAMPINA GRANDE

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0001400-61.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Pedido deferido(..)Diante do exposto,com
esteio nos arts.118 e 120 do Código de Ritos,DETERMINO A RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO,,devendo ser
entregue ao sr. João Pedro da Silva,mediante alvará de liberação.Intime-se(decisão fls.188
00238 Processo: 0010011-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DE MEIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE O
ADVOGADO DO SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES
RECURSAIS.
00239 Processo: 0010211-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE CORREA PINTO
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: JAIRO MIRANDA DE SOUTOVITIMA: PAULO MICHEL DA SILVA LACERDA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE PARA
APRESENTÃÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0011430-20.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AROLDO JOSE AGRA
ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO , 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0011901-36.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INOVE IND E COM DE
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: BANCO RURAL SA ADVOGADO: 013538PE
WALVIK JOSE LIMA WANDERLEY , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0016991-64.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORDEIRO BARROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0021990-74.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLETA HOLANDA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: CELSO PEREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: MANOEL FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: 003749PB MARCONI CESAR DE ARRUDA. AUTOR: ROBERTO PAIM DE ANDRADE
ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO
FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0000691-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA CABRAL PEREIRA
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE
LIMA MELO. Despacho: Intime-se advogado da parte da decisão de fls.67, que deferiu o pedidoformulado nos autos.
00241 Processo: 0003503-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON WAGNER DA SILVA
PINTO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer à audiência de suspensão processual no dia04/11/2019, pelas 14:00 horas.
00242 Processo: 0003577-95.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada p/ o dia 05/
11/19,as 14:00 horas.
00243 Processo: 0003821-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS CABRAL DE
LIMA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se intimar advogado da
parte para audiência de suspensão condicional designada para o dia 18/11/2019, às 14:00 horas.
00244 Processo: 0005775-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, accostar nos autos o endereço correto do acusado.
00245 Processo: 0006978-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA THESSIA LIMA
BARRETO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
audiencia de suspensao processual designada para o dia 11/11/19,as 15:15 horas.