TJPB 27/09/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
tação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min.
TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO
PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 33º) Apelação Criminal nº 0123915-90.2016.815.0371. 6ª Vara
da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA
(Adv.: Ricardo Luiz Costa dos Santos, OAB/PB nº 19.944). 2º Apelante: FRANCISCO JULIANO FÉLIX (Adv.:
Theófilo Danilo, OAB/PB nº 15.950). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv.
Joaz de Brito Gomes Sobrinho. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão
geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo).
CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 34º) Apelação Criminal nº 0000064-62.2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROSILDA DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv.: Jaílson Gomes de Andrade Filho, OAB/PB nº 17.938). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 24.09.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de
01.10.2019, devendo constar como preferência, em face da necessidade de ausência justificada do revisor,
a partir de determinado horário dos trabalhos”. 35º) Apelação Criminal nº 0000016-71.2016.815.0301. 2ª Vara
da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ISAÍAS DOS SANTOS CARVALHO (Adv.: Arnaldo Marcus de Sousa, OAB/PB nº 3467).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 24.09.2019:“Adiado, por indicação do relator, para a sessão de
01.10.2019, devendo constar como preferência”. 36º) Apelação Criminal nº 0000210-76.2016.815.0461.
Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEVI OLIVEIRA DE SOUSA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos
termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA
AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 37º) Apelação Criminal nº 0000758-70.2016.815.0051. 2ª Vara da
Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDILANI GOMES PINHEIRO (Adv.:
Francisco Reginaldo do Nascimento, OAB/PB nº 17.090). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as
preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Tiago Bastos de Andrade. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min.
TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO
PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 38º) Apelação Criminal nº 0000854-84.2017.815.0331. 5ª Vara
da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: GILBERTO JUVINO FERREIRA e SÉRGIO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes
do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/
11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES
NECESSÁRIAS”. 39º) Apelação Criminal nº 0007087-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GERALDO SOARES DA SILVA (Advª.: Izabela Roque de Siqueira Freitas e
Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos
de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 40º) Apelação Criminal Nº 0000580-21.2017.815.0461. Comarca de Solânea.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO FREIRE DA SILVA
(Advª.: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz, OAB/PB nº 14.386). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para conceder a substituição da pena e, de ofício, reduziu-se o ‘quantum’ repressivo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação,
nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA
AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 41º) Apelação Criminal nº 0000439-02.2017.815.0461. Comarca de
Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSUÉ PAULO DA SILVA
(Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.459). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeçase documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG
(Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ
DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 42º) Apelação Criminal nº 000009059.2017.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL DA COSTA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recuso parcialmente conhecido e, nesta extensão, desprovido,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação,
nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA
AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 43º) Apelação Criminal nº 0001362-61.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ HELDER SOUZA DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio
Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos
do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA
CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 44º) Apelação Criminal nº
0037604-75.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos
autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA
DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 45º) Apelação
Criminal nº 0000145-71.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JEFFERSON CLAUDINO PONTES e ALEXANDRE CLEITON DA SILVA (Adv.: Bruno José de Melo Trajano,
OAB/PB nº 16.997). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de
precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 46º) Apelação Criminal nº 0000231-76.2018.815.0301. 2ª Vara da Comarca de
Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO BELO OLIVEIRA PEREIRA
(Defensor Público: José Willami de Sousa). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado
em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES
NECESSÁRIAS”. 47º) Apelação Criminal nº 0003015-64.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CAIO FÁBIO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de
precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 48º) Apelação Criminal nº 0001044-75.2018.815.0181. 2ª Vara da Comarca de
Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: SEBASTIÃO ROQUE JÚNIOR (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos
de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 49º) Apelação Criminal nº 0003587-20.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ADRIANO LIMA DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de
precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI,
julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 50º) Apelação Criminal nº 0000283-82.2019.815.0351. 3ª Vara da Comarca de
Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
SERLÂNIO RUFINO DA COSTA (Advª.: Tanita Nathaly Matias Gentle, OAB/PB nº 23.628). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral a Adv. Tanita Nathaly Matias Gentle. Expeça-se documentação,
nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI
ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA
AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Ricardo Vital de Almeida deu por encerrada a presente sessão, às doze horas e vinte minutos, da qual foi
lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2019. Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/09/2019
Processo: 0000360-54.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estelionato Apelante: Joelson Gervasio Araujo, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000658-69.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 215/19-Juizo Da 17a, Vara Civel/Capital,
Solicitando Pagamento De Honora, Rios Periciais Ao Perito Alisson Alves Magalhaes,, Por Pericia Realizada No
Processo 0011408-83.2015., 815.2001, Movido Por Katullo Sampaio Nunes,Em Face, Banco Bmg S/A., (Era Adm
2019172921).. Processo: 0000659-54.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 445/19-Juizo
Da 4a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Adrineide,
Martins Pamplona De Sousa,Por Pericia Realizada No, Processo 0803455-16.2018.815.0001, Movido Por Ija,
Neide Alves Ribeiro, Em Face Aline Kesia Alves Ro, Lim., (Era Adm 2019159363).. Processo: 000066039.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 266/19-Juizo Da 1a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando
Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Adrineide, Martins Pamplona De Sousa,Por Pericia Realizada No,
Processo 0016644-06.2014.815.0011,Movido Por Ednal, Va De Melo Silva,Em Face Luara Penellope Coriolano,
Dos Santos., (Era Adm 2018069819).. Processo: 0000661-24.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisicao Orcamentaria -Da 5ª Vara
Mista Da Comar, Ca De Sousa,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais Ao Perito/Tradutor Felipe
Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Processo 0804305-61.2017., 815.0371, Movido Por Sebastiao
Sarmento Braga, Em, Face Governo Do Estado., (Era Adm 2019167672).. Processo: 0000662-09.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisicao Orcamentaria -Da 4ª Vara Mista Da Comar, Ca De Sousa,Solicitando Pagamento De
Honorarios Pe, Riciais Ao Perito/Tradutor Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Processo 080406339.2016., 815.0371, Movido Por Claudia Maria De Sousa, Em Fa, Ce Municipio De Sousa., (Era Adm 2019176658).
Processo: 0000663-91.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisicao Orcamentaria -Da 4ª Vara Mista Da Comar, Ca De Sousa,Solicitando
Pagamento De Honorarios Pe, Riciais Ao Perito/Tradutor Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No
Processo 0800198-71.2017., 815.0371,Movido Por Rosilene De Souza Faustino Soa, Res, Em Face Municipio De
Sousa., (Era Adm 2019176570).. Processo: 0000664-76.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisicao Orcamentaria -Da 4ª Vara
Mista Da Comar, Ca De Sousa,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais Ao Perito/Tradutor Felipe
Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Processo 0802368-16.2017., 815.0371, Movido Por Francimar
Gomes De Oliveira,, Em Face Municipio De Sousa., (Era Adm 2019175882).. Processo: 0000665-61.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Requisicao Orcamentaria -Da 4ª Vara Mista Da Comar, Ca De Sousa,Solicitando Pagamento De
Honorarios Pe, Riciais Ao Perito/Tradutor Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia Realizada No Processo 080105724.2016., 815.0371, Movido Por Raimundo Serafim De Sousa, Em, Face Municipio De Lastro., (Era Adm
2019176545).. Processo: 0000666-46.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisicao Orcamentaria -Da 4ª Vara Mista Da Comar, Ca De
Sousa,Solicitando Pagamento De Honorarios Pe, Riciais Ao Perito/Tradutor Felipe Queiroga Gadelha, Por Pericia
Realizada No Processo 0800028-02.2017., 815.0371,Movido Por Antonia Mendes Meira Fernandes, Em Face
Municipio De Sousa., (Era Adm 2019174478).. Processo: 0000667-31.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio
544/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A
Perita Janaina Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0805938-82.2019.815.0001, Marluce
Farias Da Costa, Em Face Genielson Silva Fernandes., (Era Adm 2019111923).. Processo: 000066816.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 881/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Janaina Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia
Realizada No Processo, 0007498-04.2015.815.0001,Movido Por Carlos Antonio, Dos Santos Em Face Alessandra Maciel Diniz., (Era Adm 2019177440).. Processo: 0000669-98.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio
796/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A
Perita Janaina Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0814991-58.2017.815.0001, Movido Por
Rafael Souza, Santos Em Face Vitoria Da Costa Alves.. Processo: 0000670-83.2019.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio 693/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De
Honorarios Periciais A Perita Janaina Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 080902432.2017.815.0001,Movido Por Inacio Ginaldo, Rocha Cabral Em Face Joseane Alves Dos Santos., (Era Adm
2019182509).. Processo: 0000671-68.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 793/19-Juizo
Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Janaina
Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 08000945-64.2017.815.0001,Movido Por Maria De Fati,
Ma Marinho Em Face Aline Marinho Silva E Rondinele, Ferreira Quixabeira., (Era Adm 2019158633).. Processo:
0000672-53.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 632/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita Janaina Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia
Realizada No Processo, 0806060-95.2019.815.0001, Movido Por Jose Givaldo, Silva Monteiro Em Face Eliete
Silva Monteiro., (Era Adm 2019146409).. Processo: 0000673-38.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 465/
19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais A Perita
Janaina Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0804170-24.2019.815.0001, Movido Por
Rosineide Dos, Santos Barbosa Em Face Rosangela Brito Da Silva., (Era Adm 2019144097).. Processo:
0000674-23.2019.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio S/N/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De
Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais Ao Perito Edinaide, Nunes Da Costa, Por
Pericia Realizada No Processo, 0805026-90.2016.815.0001,Movido Por Dalania Da Sil, Va Cavalcante Em Face
Elaine Cristina Pereira., (Era Adm 2019173797).. Processo: 0000675-08.2019.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do
Oficio 880/19-Juizo Da 3a., Vara De Familia De Campina Grande,Solicitando Paga, Mento De Honorarios Periciais
A Perita Janaina Be, Zerra De Queiroz,Por Pericia Realizada No Processo, 0000091-44.2015.815.0001,Movido
Por Cicero Pereira, De Almeida Em Face Pedro Ivo Oliveira De Almeida E, Outros., (Era Adm 2019175260)..
Processo: 0000990-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Arnaldo Antonio Da Silva, Advogado: Jose
Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001615-88.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Cristiano
Missias De Andrade, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 001040175.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Jalmair Araujo De Nobrega, Advogado: Wallen Andrade Andre, Apelado: Justica Publica. Processo: 001044271.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Wandson
Souto Carlos, Advogado: Danilo Ricardo De Franca Cariri, Apelado: Justica Publica. Processo: 003473350.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Glaucio
Rolim Da Silva, Advogado: Eric Vitorino Rolim. Processo: 0588259-66.2013.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Viagem Nacional Autor: Ministerio
Publico Estadual, 01 Reu: Antonio Sergio Lopes, Juiz De Direito, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, 02
Reu: Marcio Nobrega Da Silva, 03 Reu: Alynne Renner Souza Rebellato, 04 Reu: Hallison Gondim De Oliveira
Nobrega, 05 Reu: Edson Morete Dos Santos, 06 Reu: Izaura Falcao De Carvalho E Morais San-, Tana, Advogado:
Jose Alves Cardoso, Clarissa Roberta Dias Cardoso, Advogado: Allysson Tenorio Cavalache, 07 Reu: Hamilton
Alexandre Freire Pinto, 08 Reu: Manuel Cabral De Andrade Neto, Advogado: Genival Veloso De Franca Filho, André
De França Oliveira, 09 Reu: Ednaldo Alves Da Silva, Advogado: Guilherme Almeida De Moura E Outros., Asst D/
Acusacao: Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro, Dpvat S/A., Advogado: Hugo Bittencourt E Outros.