TJPB 26/09/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
00192 Processo: 0040249-59.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DOMINGOS SAVIO RODRIGUES PROCOPIO ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. AUTOR: RAFAEL
ORTEGA RODRIGUEZ ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0040376-12.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 021155BA
ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. REU: ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJOREU: DARCI
CHAVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0040422-30.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0041656-76.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 010905PB ELYENE DE
CARVALHO COSTA , 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0042305-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: USINA CENTRAL OLHO DAGUA
S/A ADVOGADO: 008372PE MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE , 012706PE WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI , 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0042817-48.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 007659RN RODRIGO MATHEUS LOPES DE CASTRO RIBEIRO. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0043739-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO BRAS DE DESCONTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0043972-77.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MIRANILDO DE SOUSA CONSERVAREPRESENTANTE LEGAL: RITA DE CASSIA M DE MORAISREU: NEXTINFO INFORMATICA TECNOLOGICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0044622-85.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RADIO TABAJARA DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0045491-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 019015PB REINALDO TADEU
RONDINA MANDALITI. REU: MANOEL ANTONIO DE BARROSREU: DANILO MUSSI CARDOZO MANSURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0045810-79.2004.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: EDNA DE CARVALHO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: TANIA CARVALHO COUTINHO PAIVA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. AUTOR: ROBERIO JOSE GOMES PAIVA ADVOGADO: 000395PB
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR:
ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO JUNIOR ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: MARIA CRISTINA ROSA
COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010539PB PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: ROSANE CARVALHO COUTINHO DO PATROCINIO ADVOGADO:
000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO.
AUTOR: ADELINO JOSE SARAIVA DO PATROCINIO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. AUTOR: REJANE CARVALHO
COUTINHO GUEDESAUTOR: ROSELY DE CARVALHO COUTINHO DO PATROCINIOAUTOR: ALBANO LUIZ SARAIVA DO PATROCINIOAUTOR: ROBERTO DE CARVALHO COUTINHOAUTOR: DANIELA
SILVA E SOUZA CUNHA COUTINHOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NORMANDO DE
ALMEIDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0046717-10.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0050123-39.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0050551-65.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND E COM DE TELAS S/A NORTELAS ADVOGADO: 003545PB IVANILDO DE MORAIS COELHO
, 002230PB MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. REU: EDUARDO CAIO DA SILVA PRADOREU: FELIX
COLAS MOREAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0050979-81.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 012303CE EUTASIO SOUSA BEZERRA , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI , 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0052061-60.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0052645-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VILA ROMANA DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0053793-66.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0057919-28.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGAR BRASILEIRO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009044PE MANUEL FREITAS
CAVALCANTE , 010518PE RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE , 023778PE LIDYANE MENDES
GOMES CLEMENTINO. REU: SATOSHI NAGEISHIREU: TAKESHI UEMURAREU: TAKESHI SETOGUCHIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0058771-03.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: TC TRANSPORTES MAQUINAS E PERFURACAO DE POCOS LTDA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU:
SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0060036-40.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0064107-37.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 019368RS
JOAO CARDOSO MACHADO , 018187BA NEY SOBRINHO CHAVES. REU: DARCI ARAUJOREU:
ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0065251-94.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM , 009190PB
FERNANDO GONDIM. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0068647-94.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ANA CLAUDIA JERONIMO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0069914-57.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0071038-07.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEVY ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: MIRIAM DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0082635-41.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0089205-43.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LEONARDO SANTANA NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0104214-45.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOISES MENDES DE MELOREU: MOISE MENDES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0104773-22.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CONSTRUTORA MART LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: MAURO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0107672-70.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0118271-68.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SEVERINO DOS RAMOS DE ARRUDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0119731-90.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0120732-38.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PORTO MOTA E CIA LTDAREU:
PAULO ROBERTO FALCAOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JANE MARGARETH DE ANDRADE PORTOREU: JANEIDE DE ANDRADE PORTOREU: MARCOS OTAVIO DE
ANDRADE PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0122426-42.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RAIMUNDO SANTANA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0200476-23.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIMPMASTER COM E REPRESENTACOES LTDAREU: MARICELIA DA SILVAQ
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0200634-78.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00229 Processo: 0377122-68.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00230 Processo: 0390793-61.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PLATAFORMA PSICOLOGIA ORG LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0730951-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESCOLA I A DA SILVA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0733006-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0733194-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0733200-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0747668-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IZABEL FELIX ROLIM DANTAS ADVOGADO: 008758PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o executado para comparecer em cartorio dia
27/09 as 08.30 forum civel terreo audiencia de conciliacao com possibilidade de desconto, sob pena de
envio para o cartorio de protesto
00236 Processo: 0761227-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0764086-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEVY ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0773025-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GABRIEL DE MELO ADVOGADO: 015758PB CARMEN HELEN AGRA DE BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0775027-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSIF DAVID CONHASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0777753-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: MUNICIPIO DE GUARABIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0779993-30.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALDIZAR TERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR
, 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0786400-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSENEIDE TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0786706-21.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0787784-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JONILDO RODRIGUES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0800252-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOUZA MORAIS E CIA LIMITADA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS ,
010481PB WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: INACIO DE SOUZA MORAIS ADVOGADO: 019410PB
EULER ARAUJO CHAVES NETO. REU: INACIO DE SOUZA MORAIS FILHO ADVOGADO: 019410PB
EULER ARAUJO CHAVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0801668-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INST DE PNEUMOL DA PB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0901514-73.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00248 Processo: 0908015-43.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA ESTRELA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0911322-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: S DOS T DAS I DE F E T JPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
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1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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