TJPB 19/09/2019 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0000658-05.2012.815.0521. RECORRENTE: Município de Mulungu. ADVOGADOS:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDOS: Socorro de Fátima Cabral e Cláudio Galdino
da Cunha. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial e indefiro o pedido de
atribuição de efeito suspensivo.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0014960-90.2014.815.2001. RECORRENTE: Maria de Fátima Morais Medeiros. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810)
RECURSO ESPECIAL – nº 0106409-03.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Antônio Feliciano Vicente Neto. ADVOGADO:
Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB n° 1 1.960).
RECURSO ESPECIAL – nº 0013744-94.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Aurélio Bustorff Feodrippe Beltrão. ADVOGADO:
Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB nº 17.757)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000741-22.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: José Ricardo Cordeiro de Melo. ADVOGADO: José
Elder Valença Sena (OAB/PB n° 159.952-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037699-91.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco de Assis Florentino
Ramos. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000741-22.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Ricardo Cordeiro Melo.
ADVOGADO: José Elder Valença Sena (OAB/PB n° 159.952-A)
RECURSO ESPECIAL – nº 0021708-65.2012.815.0011. RECORRENTE: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE nº 30.789). RECORRIDOS: Luiz Gustavo Silva Moreira e Emanuelle dos Santos Albuquerque. ADVOGADO: Thélio Farias (OAB/PB
nº 9.162)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002042-96.2014.815.0241. RECORRENTE: Município de Monteiro. ADVOGADOS:
Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB nº 15.933-B) e José Lucas da Silva Martins (OAB/PB nº 24.646). RECORRIDO: Jurandi Batista de Lima. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007)
RECURSO ESPECIAL – nº 0038757-32.2013.815.2001. RECORRENTE: Marileide Dantas de Sousa. ADVOGADO: Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB nº 13.237). RECORRIDO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB n° 21 1.648-A)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 0000213-51.2019.815.0000. RECORRENTE: Yasnaia Pollyana Werton Dutra. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB nº 7.588-A). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0062439-79.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, devendo, destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0069625-27.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Sebastião Cândido de Oliveira. ADVOGADO: Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB n° 14.853).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0001812-52.2011.815.0211. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Damião Miguel de Lima. ADVOGADO:
João Ferreira Neto (OAB/PB n° 5.952).
RECURSO ESPECIAL – nº 0072204-74.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Antônio de Freitas Barbosa Neto. ADVOGADA:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n° 23.256)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000063-45.2016.815.0301. RECORRENTE: Manasés Fernandes da Silva. ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB n° 1 1.211). RECORRIDO: Município de Pombal. PROCURADOR: Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB n° 1 1.045)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000063-45.2016.815.0301. RECORRENTE: Manasés Fernandes da Silva.
ADVOGADO: Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB n° 1 1.211). RECORRIDO: Município de Pombal.
PROCURADOR: Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB n° 1 1.045).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003352-32.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Roberto Cesário de Farias.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006770-31.2013.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Sérgio Emanuel Santos.
ADVOGADOS: Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB nº 9.861).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000947-98.2014.815.0251. RECORRENTE: Ministério Público da Paraíba. RECORRIDO: Município de Patos. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n º1663). RECORRIDA:
Francisca Gomes Araújo Motta. ADVOGADO: Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB nº 3.278)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso até que o
STF defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0000781-53.2013.815.0881. RECORRENTE: Muitofácil Arrecadação e Recebimento
Ltda. ADVOGADO: Raphael Felippe Lima do Amaral (OAB/PB nº 15.535). RECORRIDO: Girleudo Pinto Rodrigues. ADVOGADO: Artur Araújo Filho (OAB/PB nº 10.942)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000668-56.2014.815.0981. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001198-88.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino Nunes da Nóbrega.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0011043-68.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Antônio dos Santos.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0034196-62.2013.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho (OAB/PB nº 76.856-1). RECORRIDO: Carlos Dumerval Silva. DEFENSORA
PÚBLICA: Maria da Conceição Agra Cariri
RECURSO ESPECIAL – nº 0004001-94.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDOS: José Figueira Ribeiro e outros. ADVOGADA:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0016923-02.2015.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: João de Deus Gois. ADVOGADO: Dioclécio
de Oliveira Barbosa (OAB/PB nº 9.511)
RECURSO ESPECIAL Nº 0113775-93.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: José Ananias da Nóbrega e
outros. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0106409-03.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Antônio Feliciano Vicente Neto.
ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB n° 1 1.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009604-22.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Clodomiro da Silva Brito.
ADVOGADO: Júlio Cezar da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716)
RECURSO ESPECIAL – nº 0009604-22.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Clodomiro da Silva Brito. ADVOGADO: Júlio Cezar
da Silva Batista (OAB/PB nº 14.716)
RECURSO ESPECIAL – nº 0068938-79.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Washington Luiz Rodrigues Pinheiro Júnior. ADVOGADA: Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB nº 20.222)
RECURSO ESPECIAL – nº 0069625-27.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Sebastião Cândido de Oliveira. ADVOGADO:
Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB n° 14.853)
RECURSO ESPECIAL Nº 0002771-46.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Daniel de Oliveira Nery.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640)
RECURSO ESPECIAL Nº 0096703-93.2012.815.2001. RECORRENTE: Austro Gonçalves Diniz Filho. ADVOGADO: Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB nº 19.319). RECORRIDA: Previ – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADO: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE nº 4.800).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003327-86.2009.815.0181. RECORRENTE: Município de Guarabira. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes(OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Antônio Carlos da Silva Ferreira. ADVOGADO: Cláudio Galdino Cunha (OAB/PB nº 10.751)
RECURSO ESPECIAL Nº 0005223-77.2018.815.0011. RECORRENTE: Lenilson Luiz Lira de Sales. ADVOGADO:
Osvaldo de Queiroz Gusmão (OAB/PB nº. 14.998). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0034716-14.2016.815.2002. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba. RECORRIDO: Georgenes Alves Pereira. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/
PB nº 12.118).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0025748-27.2011.815.0011. RECORRENTE: Cipresa Empreendimentos Imobiliários.
ADVOGADOS: Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB n° 13.657) e John Tenório Gomes (OAB/PB nº 19.478).
RECORRIDOS: Jousiele Ferreira Simplício de Oliveira e Everson Camelo de Oliveira. ADVOGADA: Vanessa
Rayanne de Lucena Marinho (OAB/PB nº 17.910).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0040151-74.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Sebastião França dos Santos. DEFENSOR: Alberto Jorge Dantas Sales.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 0001363-77.2012.815.0561. AGRAVANTE: Município
de Coremas. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). AGRAVADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006134-31.2014.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Thayse Keely Menezes da Costa. ADVOGADA:
Andressa Wanessa de Almeida Maia (OAB/PB nº 18.526).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000307-69.2012.815.0541. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Jucineia Elias Costa. ADVOGADA: Allanna
Dajnna Matias e Silva OAB/PB nº 22.454).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019193595
AFASTAMENTO -Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nobrega e outros(1);2019189935 - NOMEAÇÃO - Hilma Paula
de Araújo Ribeiro e outros(1);2019185909 NOMEAÇÃO - Gianne de Carvalho Teotonio Marinho e outros(1);2019158406
NOMEAÇÃO -Osenival dos Santos Costa e outros(1);2019172462 NOMEAÇÃO - EXONERAÇÃO DE KARLA
CRISTHIANEMARINHO LIRA E NOMEAÇÃO DE JOSÉ HEITOR GOMES MARINHO.- Karla Cristhiane Marinho Lira
e outros(2);2019169078 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria do Socorro Pereira Ferreira Costa e outros(1);2019180930 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Jucely Siqueira Sales e outros(1);2019186936 ANOTAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO -Rossandro Ferreira Gomes e outros(1);2019143369-REMOÇÃO DE SERVIDOR-Meales
Medeiros de Melo e outros(1);2019194354 -AFASTAMENTO - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e outros(2);2019195046 Leandro dos Santos e outros(1);2019194993 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Leandro dos
Santos e outros(1);2019192416 NOMEAÇÃO-1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição / Joao
Pessoa e outros;2017090393 RECLAMAÇÃO - ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA e outros(1);2019189603
-SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - RITA DE CASSIA SANTA CRUZ MONTEIRO e outros;2019128177
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Joao Andre Soares e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019118658 RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS -JOSÉ LÚCIO COSTA e outros(1);2019166471
RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - HUMBERTO FERREIRA MAIA e outros(1);2019178555 VERBAS
RESCISÓRIAS - Helder Ronald Rocha de Almeida e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019166869
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Altamir de Alencar Pimentel Filho e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019141306 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(2);2019150632 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(1);2018238923 -DOAÇÃO -ASSOCIAÇÃO CIVIL GRANDE ORIENTE DO BRASIL-PARAÍBA e outros;2019099247 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(1);2019118473
SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Jailson Andrade de Sousa e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO dos seguintes processos: 2019140182 NOMEAÇÃO Philippe Guimaraes Padilha Vilar e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, HOMOLOGOU OS SEGUINTES DESPACHOS dos seguintes processos: 2019193860 AFASTAMENTO- Michelini de Oliveira Dantas Jatoba e outros(1);2019155661- LICENÇA TRATAMENTO DE
SAÚDE - Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 135/2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017 e tendo em vista
o Memorando Nº 059/2019-DITEC, resolve relotar o servidor DANIEL AYRES DE MELO, matrícula 477887-1, na
Gerência de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de setembro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO: 2019148515 - Ariane Ventura de Sousa Falcao - Adicional de Qualificação; 2019181414