TJPB 18/09/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001046-44.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DINIZ PEREIRA
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001600-81.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SEVERINO PEREIRA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0002245-72.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DE LIMA
ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0002305-16.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0002701-17.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO ,
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000728-02.2011.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE LACERDA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000077-09.2007.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: ALEXANDRE BRAGA PEGADO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000237-19.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DAMIAO LIBERATO DE CARVALHO
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000263-17.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: FRANCISCO ROSA DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000651-51.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: ESMERALDA PEREIRA ADVOGADO:
011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000652-36.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: CARLOS ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000871-88.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA
MANGUEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. AUTOR: CLERISTON DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA
SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: DIOMAR FREIRES CARDOSO ADVOGADO:
023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
SOUSA CARDOSO ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0001031-79.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MARIA DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0001050-80.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: FRANCISCA BERNARDETE TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001051-65.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: LUZANIRA IMPORTE SOARES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001052-50.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOSE GILVANDO LIMA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001546-80.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HUMBERTO VICENTE PIRES
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000062-88.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON MIGUEL BARREIRO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo acusado, via
patrono, para os fins do art. 422 do Codigo de ProcessoPenal.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000916-58.2012.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: MARIA DE SOUSA CARDOSO ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. AUTOR: ERIVANIA DE SOUSA
CARDOSO LIMA ADVOGADO: 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU:
CRISTIANO DE SOUZA MANGUEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: CLERISTON
DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000327-95.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001206-44.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001413-04.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SAMUEL MANOEL DE LIRA
ADVOGADO: 088124SP ARTUR WATSON SILVEIRA , 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001463-64.2013.815.0151 - INTERDICAO AUTOR: BELARMINA DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. REU: GEYVISON WENIO MOURA BARBOSA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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00657 Processo: 0001517-93.2014.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: MIRELLYANE CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00658 Processo: 0002296-51.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL ABRANTES DE
ANDRADE ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14/10/2019, as 08:30h, a ser realizado na
comarca do conde-pb.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000493-71.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-se autos arquivados.
00660 Processo: 0000733-02.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se decisao fls. 442.
00661 Processo: 0000743-46.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se decisao de fls. 428 dos autos.
00662 Processo: 0000752-08.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se decisao fls. 462 dos autos.
00663 Processo: 0000767-74.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedecisao fls. 408 dos autos.
Pedido Indeferido.
00664 Processo: 0000787-65.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se decisao fls. 432. Pedido indeferido.
00665 Processo: 0000787-65.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se decisao fls. 432 dos autos.
00666 Processo: 0000793-72.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se decisao de fls. 402 dos autos.
00667 Processo: 0001167-88.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se decisao fls. 463
dos autos. Pedido indeferido.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000308-53.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON EVANGELISTA DA
HORTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000384-77.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILTON FELIX ADONIAS
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019 AS 09 HORAS

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000472-22.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA
PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/10/2019, AS 09:3 0 HORAS, NA 1 VARA DA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000549-65.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o reu, por
seu advogado para, no prazo legal, apresentar as Alegacoes Finais.
00672 Processo: 0000729-18.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado para, no prazo legal,
apresentar as Alegacoes Finais.
00673 Processo: 0001196-60.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO OLIVEIRA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00674 Processo: 0001203-18.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado para, no prazo
legal, apresentar as Alegacoes Finais.
00675 Processo: 0001258-42.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA , 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO , 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Autos remetidos ao Tribunal
de Justica
00676 Processo: 0002233-54.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NASCIMENTO DE
LIMA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: ALEXSANDRO LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Intime-se o
reu, por seu advogado para, no prazo legal, apresentar as Alegacoes Finais.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000059-74.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: E. P.REU: R. V. F. ADVOGADO:
019359PE CAROLINA DE MELO FREIRE G AVILA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000263-06.2016.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ILDEMAR LUIZ FERREIRA ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU: CHEFE DO POSTO FISCAL DE
JURIPIRANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000268-62.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000410-37.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000495-57.2012.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000563-36.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY JAQUELINE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 024783PB ROMULO ELOI MALTA RIBEIRO , 020587PB KYMAYR
MACIEL QUINTINO. REU: ASSOCIACAO FRUTOS DA TERRA BRASIL AFTBREU: CARLOS ALBERTO
LILIENTHAL ROTERMUNDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000610-15.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE ALVES DA SILVA
PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00684 Processo: 0000711-81.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONILSON ELIDIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000834-21.2009.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
NILTON MARQUES BEZERRA ADVOGADO: 008492PB ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. REU: