TJPB 12/09/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no
prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Serraria/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de
Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste
Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/
2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 34.022,86(trinta e quatro mil, vinte e dois reais e oitenta e seis
centavos), conforme planilha (fls.3141/3142) e cronograma físico-financeiro (fl.3143). - PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias
corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de
Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.
Reserva Orçamentária nº 1033/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de
Preços nº 026/2018. - João Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no
prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Remígio/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de
Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste
Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/
2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 15.322,82(quinze mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e
dois centavos), conforme planilha (fls.3122/3124) e cronograma físico-financeiro (fl.3125). - PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias
corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de
Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.
Reserva Orçamentária nº 1033/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de
Preços nº 026/2018. - João Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no
prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Arara/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de
Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste
Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/
2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 20.164,74(vinte mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos), conforme planilha (fls.3136/3137) e cronograma físico-financeiro (fls.3138/3140). - PRAZO:
O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90
(noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela
Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e
Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1033/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata
de Registro de Preços nº 026/2018. - João Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no
prédio onde funciona o Arquivo da Comarca de Remígio/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de
Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste
Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/
2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 32.907,10(trinta e dois mil, novecentos e sete reais e dez
centavos), conforme planilha (fls.3126/3128) e cronograma físico-financeiro (fls.3129/3130). - PRAZO: O prazo
de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa)
dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de
Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.
Conforme reserva orçamentária nº 1033/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de
Registro de Preços nº 026/2018. - João Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019 - DESEMBARGADOR MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vitória Régia de Oliveira
2019.185.554
Psicóloga
Guarabira e Campina Grande
27 a 28/08/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
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Adriana Oliveira de Pontes
2019.185.925
Oficial de Justiça
Araruna
24/08/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
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Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 2019.186.016
Corregedor Geral de Justiça
São João do Cariri
18 a 19/09/2019
Realizar Correição
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Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 2019.186.016
Corregedor Geral de Justiça
Cacimba de Dentro
23 a 27/09/2019
Realizar Correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Coelho de Salles
2019.186.016
Juiz Corregedor
Cacimba de Dentro
23 a 27/09/2019
Realizar Correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcello Trindade Paulo
2019.186.016
Assessor da Corregedoria
São João do Cariri
18 a 19/09/2019
Acompanhar o corregedor Geral para realizar correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcello Trindade Paulo
2019.186.016
Assessor da Corregedoria
Cacimba de Dentro
23 a 27/09/2019
Acompanhar o corregedor Geral para realizar correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan Rodrigues Viana Segundo
2019.186.016
Assessor de Juiz Corregedor
Cacimba de Dentro
23 a 27/09/2019
Acompanhar Juiz Corregedor para realizar
correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jomara Cinthya Gomes R da Silva
2019.186.016
Assessora da corregedoria Geral
Cacimba de Dentro
23 a 27/09/2019
Acompanhar Juiz Corregedor para realizar
correição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Fernando da Silva
2019.186.016
Técnico Judiciario
São João do Cariri
18 a 19/09/2019
Conduzir o Corregedor geral para realizar
correição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Fernando da Silva
2019.186.016
Técnico Judiciario
Cacimba de Dentro
23 a 27/09/2019
Conduzir o Corregedor geral para realizar
correição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
2019.186.016
Requisitado
Cacimba de Dentro
23 a 27/09/2019
Conduzir Juiz Corregedor para realizar correição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2019.184.631
Juiz
Conceição
28 e 29/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
2019.162.548
requisitado
Campina Grande
17/07/2019
Entregar materiais e protocolar ofícios para
unidade da ESMA da referida comarca.
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Abílio
Manoel Ferreira Xavier
2019.162.589
requisitado
Recife
15 a 16/06/2019
Conduzir Desembargador ao aeroporto.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Goreti Dantas Abrantes
2019.186.993
Chefe da Seção de Adoção
Mamanguape
29/08/2019
Realizar estudo multidisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.186.969
requisitado
São João de Piranhas
02/09/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Thiago da Silva Rabelo
2019.183.690
Juiz
Cajazeiras
15, 20, 27 e 30/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anna Maria do Socorre Hilário Lacerda 2019.183.202
Juíza
Princesa Isabel
26 e 30/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzivando Pessoa Pinto
2019.184.754
Juiz
Malta
03 e 04/07; 28 e 29/08/2019
Responder em substituição pela referida
Comarca.
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Ailton Barbosa de Araujo
2019.186.821
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
26 a 30/08/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo, em
cumprimento à Portaria Gapre nº 334/2018.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2019.182.728
Juíza
Pedras de Fogo
19, 20, 22, 26, 27 e 30/08/2019
Responder pelo expediente da referida
comarca.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2019.185.798
requisitado
Ingá
02/09/2019
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem atividades referentes ao Programa
“Justiça Pra Te Ouvir”
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Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2019.186.897
requisitado
João Pessoa
02/09/2019
Conduzir o Diretor do Fórum para o TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
2019.162.476
requisitado
Campina Grande
30/07/2019
Transportar material de uso contínuo para
unidade da ESMA da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araujo
2019.186.813
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
19 a 22/08/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo, em
cumprimento à Portaria Gapre nº 334/2018.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz
Fernandes Rocha
2019.187.046
Psicologia
Mamanguape
30/08/2019
Realizar estudo psicossocial.
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Klebiston Gonçalves Lima
2019.187.038
requisitado
Bonito de Santa Fé
16 e 27/08/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição na referida comarca.
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Letícia
Carla dos Santos Melo Hampel 2019.187.011
Pedagogia
Mamanguape
29/08/2019
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.187.003
requisitado
Uiraúna
21, 26, 28, 29 e 30/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição na referida comarca
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Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2019.186.598
requisitado
Mamanguape, Jacaraú e Rio Tinto
03/09/2019
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
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Luidson Soares de Andrade
2019.187.923
requisitado
São Bento
28 e 29/08/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição nas referidas comarcas
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Maria Gleides de Araújo Freire
2019.187.958
requisitada
Catolé do Rocha
03/09/2019
Realizar estudo social
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.