TJPB 06/09/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081925147.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito em substituilção da vara supra FLÁVIA DE
SOUZA BAPTISTA, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 081925147.2018.8.15.0001, requerida por MARIA MARGARETH DA SILVA. na qual a Juiza de Direito julgou procedente o
pedido, conforme a Sentença prolatada em data 30/07/2019, na qual decretou com base nos arts. 747 e seguintes
do Novo Código de Processo Civil, c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a INTERDICAO, de MARCIO
JOSÉ DA SILVA, acometido de ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE (CID 10 F20.0), declarando-a incapaz de praticar
os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora MARIA MARGARETH DA SILVA, também qualificado nos
autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de
Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 13 dias do mes de agosto de 2019. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei. Flávia de Souza Baptista. Juiza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0002734-14.2011.8.15.0011. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0002734-14.2011.8.15.0011, tendo
como Promovente ESTADO DA PARAÍBA e Promovido IMITYSSONARA OLIVEIRA ARAUJO LEONCIO. E o
presente para INTIMAR IMITYSSONARA OLIVEIRA ARAUJO LEONCIO, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para pagar as custas processuais no valor de R$ 1.176,41, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição
do débito em dívida ativa do Estado. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB,
aos 04/09/19. Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082204456.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita
a ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado SEVERINO ALVES
PEREIRA. É o presente edital para CITAR o(a) executado(a) SEVERINO ALVES PEREIRA, com endereço na Av.
Antonio Villarim, 230 – Sandra Cavalcante, Campina Grande - PB, CEP 58410-685, mas atualmente em lugar
incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 4.143,02 (quatro
mil cento e quarenta e três reais e dois centavos), oriunda de IPTU – CDAs dos exercícios 2013, 2014, 2015,
2016 e 2017, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não
sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na
forma do artigo 9o e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos à execução no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no
Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o , inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e
passado nesta cidade, aos 02 de Setembro de 2019. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Marta Cristina Hilário
Pereira, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0003994-58.2013.815.0011 AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0003994-58.2013.815.0011, tendo como
Promovente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA e Promovidos ROMERO MATIAS DO NASCIMENTO E OUTROS. E o presente para CITAR ROMERO MATIAS DO NASCIMENTO, atualmente em lugar
incerto e não sabido, da ação que lhe é proposta, e, para querendo, contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de revelia e confissão. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 04/
09/19. Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues –
juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082181414.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita
a ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado ANTONIO AUGUSTO
DO REGO COSTA. É o presente edital para CITAR o(a) executado(a) ANTONIO AUGUSTO DO REGO COSTA,
com endereço na Rua Frei Damião de Bozzano, 408 - Nações, Campina Grande - PB, CEP 58402-595, mas
atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de
R$ 3.038,57 (três mil e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), oriunda de IPTU – CDAs dos
exercícios 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou
garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 02 de Setembro de 2019. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha.
Eu, Marta Cristina Hilário Pereira, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082230436.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita
a ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado JORGE LUIZ DE
LIMA. É o presente edital para CITAR o(a) executado(a) JORGE LUIZ DE LIMA, com endereço na Rua Frei
Damião de Bozzano, 519 - Nações, Campina Grande - PB, CEP 58402-595, mas atualmente em lugar incerto e
não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de R$ 3.005,69 (três mil e cinco
reais e sessenta e nove centavos), oriunda de IPTU – CDAs dos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, pelo
que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que
pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e
seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça,
gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade,
aos 05 de Setembro de 2019. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Marta Cristina Hilário Pereira, Técnica
Judiciária o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 082318428.2018.8.15.0001 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramita
a ação citada, tendo como exequente o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e executado TALES DA COSTA
GONDIM. É o presente edital para CITAR o(a) executado(a) TALES DA COSTA GONDIM, CPF 078.688.804-06,
com endereço na Rua Ordenez Trovão de Melo, 186 – Alto Branco, Campina Grande - PB, CEP 58401-474, mas
atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder(em) o pagamento da dívida ora executado no valor de
R$ 3.280,75 (três mil duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), oriunda de IPTU – CDAs dos
exercícios 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, pelo que chamo e cito, o(a) mesmo(s) executado(s) por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 05 dias, ou
garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8o, inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 05 de Setembro de 2019. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha.
Eu, Marta Cristina Hilário Pereira, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 D IAS Processo:
84983420188150011 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se
processa os autos da Acao supracitada, promovida pelo(a) Sr.(a) JOSÉ FARIAS DE FRANÇA JUNIOR e outros
em face de JOÃO GOMES DA SILVA FILHO e outro, pelo que CHAMA E CITA o(a) Sr.(a), JOÃO GOMES DA
SILVA FILHO, na qualidade de pai biológico do(a)criança/adolescente, Cosme Josué Santos Silva, por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, conteste a presente
ação, ficando desde já ciente de que assim não procedente, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela
autora. C. Grande, 04/09/19. Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
58184220198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dele tiverem conhecimento que CARLOS MICAEL
OLIVEIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, CPF 709.725.214.61, nascido em 24.11.99, ATUALMENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, foi denunciado pelo Ministerio Publico, como incurso nas penas do art. 14, lei 10.826/
03 e art. 180, caput, do Código Penal, nos moldes do art. 69 da aludida lei substantiva. Servindo o presente edital
para CITA-LO para responder a acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 dias, podendo arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de
acordo com o art. 396-A. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que
por mim foi digitado. Eu, Analista Judiciária, o digitei. Dr. Alexandre Trineto - Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº 080037825.2017.8.15.0521 – AÇÃO DE USUCAPIÃO - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE
LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como autora ANTONIA
GERALDA GOMES, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no CPF nº 203.453.804-87, residente e domiciliada
na Rua João Pessoa, 119, Centro, Mulungu/PB, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para
CITAÇÃO dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestar o presente no prazo
de 20 (vinte) dias, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada no tópico do presente
edital. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Alagoinha-PB, aos 05 dias do mês de setembro de 2019. Eu, Danielle de Lima Marinho
Brasileiro, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães, Juiz de Direito em Substituição.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 080.8.15.0031. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos o
presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o processo em
epígrafe, movido por, portadora do RG. -SSP/PB, CPF Nº em favor do interditando, portador do RG Nº 854.469SSP/PB, CPF Nº 488.375.124-49. O qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil
foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, no termos do
artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que
será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, de maio
de 2019. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson GuimarãesJuiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0803277-11.2017.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, Genildo Marques da Silva, portador do RG. nº 323.559 -SSP/PB, CPF Nº
185.750.724-04 em favor da interditanda, Maria Marques da Silva, portadora do RG Nº 971.080-SSP/PB, CPF Nº
709.065.994-15. O qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado
absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado seu curador, Genildo Marques da Silva,
portador do RG. nº 323.559 -SSP/PB, CPF Nº 185.750.724-04, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código
Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça
por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 23 de agosto de 2019. Ivonaldo Farias
Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0800579-95.2018.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos
o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o processo em
epígrafe, movido por, Lucineide Silva, portador do RG. nº 16.59547 -SSP/PB, CPF Nº 910.759.984-68, em favor
do interditando, José Márcio de Almeida Pascoal, portadora do RG Nº 2.243.915-SSP/PB, CPF Nº 041.268.73481 O qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente
incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, Lucineide Silva, portador do RG. nº
16.59547 -SSP/PB, CPF Nº 910.759.984-68 nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que
não se alegue ignorância é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 23 de agosto de 2019. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico
Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A VARA MISTA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800005-79.2018.8.15.0061.
O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Mista de Araruna, no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por
este Juízo decretada a interdição de JOSÉ DA COSTA LIMA, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF
050.719.904-90 residente e domiciliado no Sítio Carnaúba S/N Área Rural de Araruna- PB, conforme dispositivo
da sentença: “ Ante o exposto, na forma do art. art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.767, I, do CC, JULGO
PROCEDENTE o pedido contido na inicial, pelo que decreto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a interdição de JOSE
DA COSTA LIMA, nomeando seu curador sua irmã, o(a) Sr(a). JOSEFA DA COSTA LIMA, qualificado(a) nos
autos, limitada a curatela aos interesses gerenciais e patrimoniais do interditando, mediante obrigação de prestar
contas ao juiz sempre que solicitado, acerca da administração, com o respectivo balanço do ano (planilha de
créditos e débitos realizados, de forma discriminada em planilha contábil). Procedam-se as publicações previstas
no art. 753 do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo Estado. Transitada em julgado, extraia-se mandado
de averbação ao Registro Civil, com cópia desta sentença, para os devidos fins, certificados no verso a data
do trânsito e os demais dados necessários. Como a presente interdição é restrita a questões patrimoniais e
gerenciais, ela não abarca os direitos políticos da pessoa protegida, a quem se garante o direito de votar e ser
votada, motivo pelo qual não haverá expedição de ofício ao cartório eleitoral para suspensão dos seus direitos
políticos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araruna, 2 de julho de 2019. RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz de
Direito “. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 2ª Vara
Mista de Araruna-PB, 13 de agosto de 2019. Valdir Muniz da Silva, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Rúsio Lima
de Melo, Juiz(a) de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. Prazo 20 dias. Processo: 0800258-37.2018.8.15.0071.
Acao: ALIMENTOS. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER os que o presente
edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara Unica desta Comarca de Areia (PB),
correm os tramites legais da Acao de Alimentos distribuida sob n. 0800258-37.2018.8.15.0071, ajuizada por
JARDIEL GOMES DA SILVA, menor representado por sua genitora MARIA EDILEUZA GOMES DA SILVA em
desfavor de FRANCISCO SEVERINO DA SILVA FILHO. Pelo presente edital fica CITADO a Sr. FRANCISCO
SEVERINO DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, autônomo, ora em lugar incerto e não sabido, para querendo,
contestar o pedido em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissao quanto a materia do fato (arts. 344 do
NCPC). E, para que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade, mandou a MM. Juíza de Direito desta
Comarca, expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Dado e
passado nesta cidade de Areia, aos 05 de setembro de 2019. Eu, Alisson de Almeida Trindade, Tecnico Judiciario,
digitei. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
895320188150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste edital, que perante este juizo se processa
a acao penal supracitada movida pela Justica Publica em face de BIANCA GOMES SILVA, brasileira, solteiro,
manicure, alfabetizada, nascida em 17/04/1992, filha de Severino dos Santos Silva e de Marileide do Nascimento
Gomes, ATUALMENTE RESIDE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. Com o presente EDITAL fica a ré
intimada de todo o teor da r. sentenca que o condenou a pena privativa de liberdade de 04(quatro) anos de
reclusao e 20(vinte) dias-multa, em regime inicial aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituida por duas
restritivas de direitos, consistente em prestacvao de servico a comunidade ou a entidades publicas e prestacao
pecuniaria, no valor de um salario minimo. O prazo para recorrer da decisao é de 05 cinco dias.E, para que nao
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
lugar de costume. Bananeiras - PB, em 04 de setembro de 2019. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciario
que o digitei. Dr.Jailson Shizue Suassuna - Juiz de Direito.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0800262-15.2017.8.15.0781, AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL C/C DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Barra de Santa Rosa, em virtude da Lei, etc. Faz
saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ADELSON ALVES DA COSTA em face de COMERCIAL
PLANALTO, por seu representante legal, CNPJ n.º 11.278.399/0001-00, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não