TJPB 04/09/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019

DO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de novembro de 2019, pelas 9:30h., no Fórum local, de
proposta de suspensão do processo.
00594 Processo: 0001540-39.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LEONARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 20 de novembro de 2019, pelas 10:00h., no Fórum local, deinstrução e julgamento.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0000146-46.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO FRANCISCO
PEDRO FILHO ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB
PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05
(cinco) dias.
00596 Processo: 0000368-53.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO XAVIER ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00597 Processo: 0001178-57.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ROBERTO CANDIDO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0001386-85.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE GONCALVES DE
AQUINO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves
de seu advogado, para, no prazo legal apresentar as contrarrazoes, apos subam os autos ao TJ/PB.

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00618 Processo: 0002797-16.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LEILA MARIA DA TRINDA
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer em cartorio munido de docuemntos pessoais a fim de ser assinado e entregue
o alvara.
00619 Processo: 0002903-51.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CIRLA IND COM
E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002922-57.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: CIRLA IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0003086-51.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio
munido de documentos pessoais a fim de ser assinado e entregue o alvara.
00622 Processo: 0003621-82.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: TELEMAR S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0003700-56.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ , 009840PB SILVANA FIALHO OLIVEIRA. REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000658-47.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BRUNO BARBOSA
DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de setembro de 2019, as 15 horas. as
testemunhas arroladas na defes a comparecerao independentes de intimação.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00599 Processo: 0000419-64.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sedos termos da sentença que julgou procedente a
denuncia de fls. 02/04.
00600 Processo: 0000481-41.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. N. ADVOGADO: 009972PB
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. REU: M. S. R. B. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do conteúdo da sentença absolutória fls. 172/
175 dos autos.

ARARUNA

JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0006203-16.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEYNE DO NASCIMENTO
PAIVA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00626 Processo: 0000080-12.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05
de novembro de 2019, às 11hs:30min., no fórum local.

BOQUEIRAO

2A. VARA DE ARARUNA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000030-62.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO VIANA FRANCELINO ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-sePARTE
FINAL DA SENTENCA: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO DENUNCIADO MARINALDO
VIANA FRANCELINO, PELA SUA MORTE, NOS TEWRMOS DO ART. 107,I, DO CPB.
00602 Processo: 0000726-06.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRANILDO DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: intime-se o advogado
do acusado José Iranildo da Silva para ofercer alegações finais no prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000544-17.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sePara especificar as provas que pretenda produzir, no prazode
5 (cinco)dias, justificando a pertinência e necessidade.

AREIA

BREJO DO CRUZ

VARA UNICA DE AREIA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000678-46.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para, no prazo de
10 dias, oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memorial discrimada do calculo.
00604 Processo: 0000998-38.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se da nao existencia de custas, salientando que a sentenca nao foi objeto de recurso, o que ratifica a nao incidencia de custas processuais.

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000641-65.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO DE OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado do reu, por todo conteudo do despacho do MM. juizde fls.72, dos autos, onde deferiu o pedido
do mesmo para que o reu Antonio de Oliveira Souza para dar continuidade cumprimento sursis.

BAYEUX

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000648-69.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE DE ANDRADE SILVEIRA ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA , 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se da sentenca: homologo o acordo de vontades.
00630 Processo: 0001307-83.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NAZARIO OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se declaro
extinta a execucao pelo pagamento.
00631 Processo: 0001574-16.2014.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 006268PB JOSE TADEU FILGUEIRAS DE SOUZA , 011415PB JANINE BRANDAO DE MENDONCA.
Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao para o dia 14/11/2019 as 08:50 horasnesta comarca de caapora/pb.

1A VARA DE BAYEUX NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0001361-46.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOVEGILDO FILHO ADVOGADO: 017425PB RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 09 de outubro de 2019, pelas 13h30min., na sala de audiencias da 1ªvara. Forum local.
00606 Processo: 0001666-93.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MONTEIRO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-seo causidico
para apresentar as Alegacoes Finais em favor de seu cons-tituinte no prazo de cinco dias.
2A VARA DE BAYEUX NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000896-08.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEG ADVOGADO: 004592DF EDESIO GOMES CORDEIRO , 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000007-07.1985.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: CIRAULO MOVEIS LTDA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000124-84.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARIA DA TRINDADE ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de ser assinado e entregue o alvaramunido de docuemntos pessoais.
00610 Processo: 0000154-56.2010.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000579-78.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MISSIVALTON OLIVEIRA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000599-06.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber a certidao que atesta
ocredito para inclusão no juízo de falencia.
00613 Processo: 0000877-41.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA SILVA.
REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001399-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA TAVARES RIBEIRO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MARINEIDE ALMEIDA ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010547PB
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que
julgou procedente a Liquidacao da Sentenca.
00615 Processo: 0001788-53.2011.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEVERINO RAMOS MEIRELES ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0002122-92.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: SEVERINO RAMOS MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002287-47.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERATACADO PARAIBANO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000712-10.2018.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 105050PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea apelada para apresentar
contra-razões, no prazo de 15(quinze)dias
00633 Processo: 0001100-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 009312PB
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-seo executado para no prazo de 15 dias,
pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizazo do credito, acrescido de custas,
sehouver ( despacho completo fls 460 )
00634 Processo: 0001326-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte exequente
para se manifestar sobre o informado pelo banco dobrasil, requerendo o que entender ser de direito, no
prazo de dez ( 10dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000237-21.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FAZENDA MARINHA OCEAN STATION MANEJO E COM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000527-60.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDAREU: MARIA GENY ESPINOLA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0002767-85.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: I. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0002836-44.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.REU: W. U. T. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0004187-86.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSE IVANILDO ARAUJO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0006467-25.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEDRO AUGUSTO GALDINO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0012367-04.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: AROLDO FELINTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 102/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000697-85.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
LUIZ CARLOS DE QUEIROZ GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018