TJPB 03/09/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019

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00330 Processo: 0006601-12.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano G.
Andrade Júnior OAB/PB 17348, para ciencia do envio deCarta Precatória a Comarca de Mamanguape-PB,
referente ao 2º SGT BMRonaldo Fernandes da Silva.

00292 Processo: 0746941-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE DA CUNHA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0747007-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARPESA PNEUS PECAS E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0757909-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AZEVEDO E SANTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0760845-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GIVALDO MONTEIRO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0760874-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELIA MARIA S DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0761152-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTELITE F DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0761538-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELIA MARIA ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0762849-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO B RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0762920-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA IVETE DE A VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0763889-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0766857-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO EDWARD BARSIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0767050-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO BISPO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0767601-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO S GOMES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0770420-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SEVERINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0773914-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELIAS FELICIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0774007-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO SOARES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0774541-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO T DA C B LONDRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0775809-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO DE SOUSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0780288-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO MACIEL RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0786469-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0786804-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA S CARVALHO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0787492-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDILSON PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0790569-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0791020-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0792922-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DE LOURDES AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0793921-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO DO R P DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0795521-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JILNEI COSTA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0798047-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEOPOLDO MARQUES A ASSUNCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0798858-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTANCA EMILIA DE CONCEICAO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0799787-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO MESSIAS DA COSTA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0801218-48.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EMPRESA EMPRESA DE PREMOLDADOS S/AREU: JULIAO ANTAO MEDEIROS CO RESPONSAVELEMMPRESA PREMOLDADOS SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0900304-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTER COM REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0909167-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INACIO AUGUSTO DE SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0911879-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORTE SUL IND E COM DE ESPUMAS E COLCHOES LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0912020-11.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO A MENEZES CASTROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0912251-38.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON C FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0001046-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALUIZIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2019 AS 16;00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
00348 Processo: 0002598-77.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN WILLAMS COSMO PASCOAL ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 17 de setembro de 2019, as 15 horas, na vara de entorpecentes da capital
00349 Processo: 0009210-02.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCELIA DA SILVA FLORIANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: MANOEL CRISTIANO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU:
MANOEL CRISTINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar a re lucelia da silva e manoel cristino junior nas penas do art. 33, parag 4,c/c art. 40, III, ambos da Lei
11.343/2006.
00350 Processo: 0009951-08.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUAN BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo procedente
a pretensao punitiva do Estado para condenar o reu Ruan Batista da Silva, como incurso nas penas do
art. 33, parag 4, da Lei 11.343/2006.

VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0019079-75.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON MANOEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seANALISANDO
OS AUTOS,VERIFICA-SE QUE O AUTOR INGRESSOU COM NOVA AÇÃO Nº0845468-10.2019.815.2001,
COM O MESMO PEDIDO DE FLS.203/204(...). aSSIM SENDO,RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
00329 Processo: 0031617-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000388-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: S. M. C. M.VITIMA:
H. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0026200-05.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. O.VITIMA: E. C. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0000881-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
da decisão que recebeu a apelação, concedendo-lhe o prazo de 05(cinco0 dias para juntar aos autos
instrumento de procuração. fica de logo iintimado para apresentar razoes de recurso, no prazo legal.
00332 Processo: 0017781-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. L. ADVOGADO: 007422PB
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 07 de outubro de 2019 as 14hs na sala das audiencias da 6ª
varacriminal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0032362-16.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GILDO DE OLIVEIRA
LIMA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA , 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO
CORDEIRO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/outubro/2019 as 14h,
neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00334 Processo: 0004502-74.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MACEDO SILVA
ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ , 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO.
Despacho: Intime-sea defesa acerca da sentenca de extincao proltada por este juizo.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00335 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 07/102019 as 14:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0001011-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RABELO ADVOGADO: 033249CE ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0002628-22.2013.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. G. S. M. ADVOGADO: 003594PB
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: S. M. O. S. M. ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO
, 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00338 Processo: 0002219-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON STALLONE MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: KARLA YSABELLE BATISTA LEITE ADVOGADO:
022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. REU: EMANUEL FERRAZ VIEIRA DE FRANCA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON
GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE REVOGOU O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
00339 Processo: 0012591-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO CARLOS MARTINS
JUNIOR ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa escrita, no prazo de 10 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0008157-85.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA
SOBRAL NETO ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 019460PB GIORDANO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0000347-83.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARVALHO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 24/10/19,
às 15h00, neste Juízo.
00342 Processo: 0000751-37.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO , 023818PB JULIANA NICOLAU FAUSTINO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para que compareçam em cartório para assinar a petição,no prazo de
05(cinco) dias.
00343 Processo: 0002398-38.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais em favor do réu,no prazo legal.
00344 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Intime-se
Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 11/09/2019 as 15:00
00345 Processo: 0080567-15.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBEMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 02/10/19, às 17h00.
00346 Processo: 0102328-05.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizadoda ré ou compareça com a mesma em cartório
objetivando-se a sua intimação pessoal da sentença condenatória.