TJPB 02/09/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
20º) Apelação Criminal nº 0000308-57.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ANDRÉ SEVERINO DA SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000959-30.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO
PAULO SANTOS DOS ANJOS (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001601-06.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JAÍLSON DA SILVA SANTOS (Adv.: Jaílson da Silva Amaro, OAB/PB nº 24.642). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0002241-82.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: TIAGO EDUARDO DE ABREU (Advs.: Ênnio Alves de Sousa
Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, e outro). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0003548-15.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDIVAL
PINHEIRO DA SILVA (Adv.: Pedro Bernardo da Silva Neto, OAB/PB nº 7343). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0004486-66.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALAN JONES DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes,
OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0005167-87.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Luís Carlos de Morais, OAB/
PB nº 267.486-A). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0007006-68.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: JOBSON LIMA TAVARES (Adv.: Jamerson da Silva, OAB/PB nº 16.814). 2º Apelante: EDVAN LINO
DANTAS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0058631-29.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CHRISTHOFFLY NUNES DE SOUZA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000141-06.2016.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO RODRIGUES (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000324-17.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANO KLEBER LINDOLFO (Defensora Pública: Fernanda
Pedrosa Tavares Coelho).
31º) Apelação Criminal nº 0001867-73.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: RODRIGO MOURA DOS SANTOS (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
32º) Apelação Criminal nº 0001899-60.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MÁRCIO JOSÉ FIGUEIREDO DE LACERDA (Defensora
Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0002239-50.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBERTO FREITAS DA COSTA (Adv.: Aluísio de Queiroz Melo
Neto, OAB/PB nº 12.083). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0030838-81.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: DINARTE GOMES DA SILVA e MARIA DO DESTERRO ARAÚJO DOS SANTOS GONDIM
(Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001852-86.2016.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: SEVERINO LIMA DA SILVA (Advs.: Antônio Werick F Guilherme, OAB/PB nº 18.530, e Everson
Coelho de Lima, OAB/B nº 20.294). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0030389-26.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOÃO MANOEL DA SILVA NETO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0031962-02.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOÃO BATISTA DA COSTA SILVA (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior, OAB/PB nº 17.348B). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000470-77.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ISAC RODRIGO ALVES (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB nº 1.663, e outros). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000252-04.2017.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANO SOUSA SANTOS (Defensor Público: Edson
Freire Delgado).
40º) Apelação Criminal nº 0000298-86.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/
PB nº 11.823).
41º) Apelação Criminal nº 0001787-22.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDSON DE OLIVEIRA COSTA (Adv.: Dalton
Cavalcanti Molina Belo, OAB/PB nº 7.191).
42º) Apelação Criminal nº 0005356-90.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: AIRTON PEREIRA CHINA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0026485-95.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDUARDO JOSÉ SANTOS DE FREITAS (Adv.: Felipe Maciel
Maia, OAB/PB nº 13.998).
44º) Apelação Criminal nº 0000392-71.2017.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO CARLOS TELES DOS SANTOS (Defensor Público: Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício).
Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000002-16.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VERÔNICA COSTA DE ANDRADE GONÇALVES (Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000144-94.2018.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EWERTON CLEISON DANTAS ROCHA
DA SILVA (Adv.: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes, OAB/PB nº 21.988). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000275-23.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JEAN JOHN DA SILVA CHAGAS (Adv.: Hélio Simplício de Sousa, OAB/PB nº 21.983). Apelada:
Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000495-93.2018.815.00301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ELTON BEZERRA PEREIRA (Adv.: Admilson Leite de Almeida
Júnior, OAB/PB nº 11.211).
49º) Apelação Criminal nº 0001451-93.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5.510).
50º) Apelação Criminal nº 0001667-78.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Luciana de Oliveira Ruiz N.
dos Santos, OAB/PB nº 24.413).
51º) Apelação Criminal nº 0003480-88.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: FRANCISCA KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Raphael Correia Lins,
OAB/PB nº 21.036).
52º) Apelação Criminal nº 0006740-20.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE CUSTÓDIO COSME (Adv.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092).
Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0008986-30.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GABRIEL LIMA ISIDORO (Adv.: Carlos
Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370, e Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942). 1ºs Apelados: os
mesmos. 2º Apelado: GABRIEL RODRIGUES PAULINO (Adv.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/
PB nº 18.043, Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048).
54º) Apelação Criminal nº 0009769-22.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: SANDRO GONZAGA DO NASCIMENTO (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/
PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0037487-84.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: TILLY AGRA OLIVEIRA MARREIRO (Adv.:
Wallis Franklin de Souza Silva, OAB/PB nº 24.626).
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 26 DE SETEMBRO DE 2019
HORÁRIO: 15:45 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004354-32.2009.8.15.0011- (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º
APELANTE: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO,(ADV. LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN - OAB/PB 12.323) 2º
APELANTE: ZUCLEIDO CORDEIRO DO NASCIMENTO (ADV. VITAL BEZERRA LOPES - OAB/PB 7.246 E
SIVONALDO DO O. RAMOS JÚNIOR - OAB/PB 22.143) APELADOS: TELMA MARIA CORDEIRO DO
NASCIMENTO(ADV. ÍTALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO – OAB/PB 9865) ÂNGELO MÁXIMO DOS
SANTOS QUEIROZ (ADV. GIVALDO SOARES DE LIMA - OAB/PB 10.190) HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MÚLTIPLO (ADV. MARINA BASTOS DA PORCÍUNCULA BENGHI - OAB/PB 32.505-A)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0517336-75.2003-815.2001 (DES. JOÃO ALVES DA SILVA)
APELANTE: ROGÉRIO OLINTO DE ANDRADE (ADV. MARIA ELIANE ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE - OAB/
PB 1840) APELADA: SEVERINA DA SILVA SOUZA (ADV. DIANA RANGEL PICCOLI - OAB/PB 2204)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106149-23.2012.815.2001 (DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO) APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040) APELADA:
JAIME TRAVASSOS MOURA E SEVERINA FERREIRA TRAVASSOS (ADV. KALLYNA KEYLA TERROSO CARNEIRO – OAB/PB 14041)
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS
DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel
Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na presidência o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João
Benedito da Silva, Carlos Eduardo leite Lisboa (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho), Arnóbio
Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Presente à sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor José
Roseno Neto, Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos a Bel.ª Werana Moreno Luna. No horário
regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem retificações a ata da sessão anterior. Dando
prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE - 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807193-78.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia
- Defensor Público. Paciente: JERÔNIMO ISIDRO MARQUES. Obs.: pauta publicada no DJE em 09.08.2019
Cota da Sessão de 20.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de
27.08.2019”. Cota da Sessão de 22.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
sessão de 27.08.2019”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 2º - PJE) Agravo em Execução nº 0807466-57.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante:
Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: CLEBER VINÍCIUS AURELIANO FONSECA.
Obs.: pauta publicada no DJE em 09.08.2019. Cota da Sessão de 20.08.2019: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a sessão de 27.08.2019”. Cota da Sessão de 22.08.2019: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a sessão de 27.08.2019”. Julgado: “Agravo não conhecido, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º - PJE) Mandado de Segurança nº
0807824-22.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante:
GEAN GOMES DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Impetrado: Juízo de Direito da
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Obs.: pauta publicada no DJE em
14.08.2019. Cota da Sessão de 22.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão
de 27.08.2019”. Julgado: “Concedeu-se a segurança para assegurar ao impetrante a prerrogativa de se fazer
presente ao plenário do júri com suas próprias vestes, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o
parecer ministerial. Unânime. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES
NECESSÁRIAS”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807428-45.2019.815.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Erilson Cláudio Rodrigues (OAB/PB nº
18.304) e Welliton dos Santos Campos (OAB/PB nº 22.818). Pacientes: CLEBSON SANTOS DOS ANJOS
e JACIEL SOARES DA SILVA. Obs.: pauta publicada no DJE em 16.08.2019. Julgado: “Rejeitada a preliminar, concedeu-se parcialmente a ordem, com aplicação das seguintes medidas cautelares: 1) comparecimento
mensal, em juízo, dando conta de suas atividades; 2) comparecimento a todos os atos do processo; 3) manter
atualizado o endereço junto ao juízo da origem; 4) proibição de afastamento da Comarca de sua residência por
mais de 15 dias sem autorização do Juiz da causa; 5) recolhimento à residência no horário entre as 20h00min
e 05h00min, de segunda a sábado, permanecendo recolhido aos domingos e feriados; 6) proibição de frequência a bares ou estabelecimentos similares, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Adv. Erilson Cláudio Rodrigues. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO.
CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 5º - PJE)
Agravo em Execução nº 0808589-90.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: LEANDRO DA MOTA LIMA (Adv.:
Pâmela Ilen Lins Clementino, OAB/PB nº 24.960, Juliana Nicolau Faustino da Silva, OAB/PB nº 23.818, e
outra). Agravada: Justiça Pública. Obs.: pauta publicada no DJE em 16.08.2019. Julgado: “Negou-se
provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º -