TJPB 29/08/2019 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
00070 Processo: 0001220-83.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO KUNSTLER ADVOGADO: 040115SC URIEL AUGUSTO CANALE. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para
comparecer a audiencia de oitiva da testemunha designada para o dia 12/09/2019 as 14:40
00071 Processo: 0001335-07.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMARA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 11/09/
19 as 14:30 hs.
00072 Processo: 0001629-93.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIEL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. REU: ANA PAULA FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. REU: LEONARDO ROMERO
RAMOS FORMIGA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias.
00073 Processo: 0003982-82.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LARANJEIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Intime-sede
todo teor da sentença de fls 261/273, bem como para apresentarem contrarrazões a apelacao.
00074 Processo: 0003982-82.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sede todo teor da sentença
de fls 261/273, bem como para apresentarem contrarrazões a apelacao.
00075 Processo: 0003982-82.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DOMINGOS MAGALHAES ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 023100PB RENATA KAREN DANTA
BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sede todo teor da sentença de fls 261/273, bem como para
apresentarem contrarrazões a apelacao.
00076 Processo: 0003982-82.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAWLINSON BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO.. Despacho: Intime-sede todo teor
da sentença de fls 261/273, bem como para apresentarem contrarrazões a apelacao.
00077 Processo: 0007801-27.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL MANOEL DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se
defiro a habilitação do advogado constituído pelo réu, a fim de receber as comunicações processuais
necessárias, devendo ser intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00078 Processo: 0002242-16.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAGNO TADEU DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intimese vista a parte para oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 dias
00079 Processo: 0002657-33.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONY RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO , 010728CE SONIA MARINA CHACON BRANDAO , 025257CE BRUNO CHACON BRANDAO. Despacho: Intime-se a defesa da expedição
de carta precatória para a comarca de caucaia-ce, a fim de realiazar o interrogatório do réu.
00080 Processo: 0004223-85.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE SOUSA
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO
DE CASTRO SOUZA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a punibilidade de jefferson de sousa ribeiro da
silvapela prescricao da pretensao punitiva relativa ao crime de porte ilegal de drogas( art.107, IV, CP c/
c art 30 da lei n.11.343/2006)
00081 Processo: 0014463-22.2004.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DORGIVAL AGRA BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA
PAULA BARBOSA GUEDES. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a denuncia para absolver DORGIVAL AGRA BARRETO DEARAUJO, com fulcro no art.386, VII do CPP
00082 Processo: 0081323-24.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte a denuncia para absolver
RAFAEL CAVALCANTERODRIGUES (art.386, VII do CPP)
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000108-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CARDOSO
DE ARAUJO ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado
everson coelho de lima a ofertar alegacoes finais, por escrito, na forma de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 dias
00084 Processo: 0005713-09.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BERTO LOURENCO NETO
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. REU: DARLAN MOREIRA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO
NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2019, as 14:00 horas.
00085 Processo: 0011764-70.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUELEM DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seintimem-se os
advogados do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/09/2019 as 15:00 na
vara de entorpecentes dejoao pessoa-pb.
00086 Processo: 0014095-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO CRISPIM DA
SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA.
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0014427-58.2012.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: FABRICOLOR DO BRASIL
PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MONICA GONCALVES GOMES ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES
GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0045497-20.2017.815.0011 - ADOCAO AUTOR: S. B. A. ADVOGADO: 017822PB JOAO BATISTA G JUNIOR. AUTOR: C. L. S. ADVOGADO: 017822PB JOAO BATISTA G JUNIOR. Despacho: Intimesepara no prazo de cinco dias, apresentar suas alegações finais em memoriais, querendo.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0002123-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO AURI RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0002336-82.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEIELI SANTOS DA SILVAREU: BRAHMA BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS , 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES , 010916PB JUBEVAN
CALDAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovido para manifestação sobre o petitorio de fls. 254 a
256, emcinco dias.
00099 Processo: 0017343-46.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO GRACILIANO DA
SILVAREU: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADVOGADO: 009160PB SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. Despacho: Intime-seo promovido para manifestação sobre o último petitorio, em cinco dias.
00100 Processo: 0018319-53.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA REURI ARAGAO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:
Intime-sea parte promovente para manifestação sobre a petição de fls. 326 a 328, em cinco dias.
00101 Processo: 0018378-41.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AUDITA MEIRA
LINS DE ALMEIDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa recebimento do alvará
judicial que encontra-se a disposição.
00102 Processo: 0027275-92.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIELSE DE SOUSA ASSISREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intimesedefiro o pedido de fls. 156.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0006840-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR BERG GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção da punibilidade dos autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE
RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Intime-seAudiência para oitiva de testemunha,indicada pelo
MP,designada para odia 17/09/19,às 10h45m,a ser realizada na 2ªVara da Comarca de Catolé do
Rocha.(test.Miguel Vasconcelos de Arruda Neto).
00105 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISA
FABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Despacho:
Intime-seAudiência para oitiva de testemunha,indicada pelo MP,designada para odia 17/09/19,às 10h45m,a
ser realizada na 2ªVara da Comarca de Catolédo Rocha.(test.Miguel Vasconcelos de Arruda Neto).
00106 Processo: 0007793-02.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANA DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sePrisão preventiva
substituída por prisão domiciliar, para a acusada Luciana de Sousa Barbosa.
00107 Processo: 0111164-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JACQUELINE CLAUDIO MOURA ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Pedido
deferidoA habilitação,no entanto INDEFIRO o pedido de vistas,tendo em vista setratar de processo com
vários reus. Os autos estarão disponíveis paraas partes em cartório, inclusive p/ carga rápida,a fim
extração cópias
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0000314-54.2014.815.0941 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DAS DORES DE
LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. AUTOR: LUCIA DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestacao no
prazo de 10 dias.
00109 Processo: 0001228-55.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte acionada, para
que cumpra a obrigacao determinada no T.E.J. transitado em julgado, em 15 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00110 Processo: 0000878-04.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-seo patrono do acusado
para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
ALAGOA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000328-20.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SILVANA LANE LIMA GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se DE TODO
O CONTEÚDO DO DESPCHO DE FL. 259.
00089 Processo: 0012768-77.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE BATISTA TEJO ADVOGADO:
020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES.
Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 436, NO PRAZO DE
30(TRINTA)DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE.
00090 Processo: 0025389-09.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 017257PB REBECCA ROCHA LIMA.
Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FL. 241 QUE DEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ PARA VENDA DE BEM. E DEMAIS TERMOS DO REFERIDO DESPACHO.
00091 Processo: 0031238-69.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AFRANIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. INTERESSADO: ROMULO
CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INTERESSADO: ALBERICO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
001032PB MARCOS A SOUTO MAIOR. INTERESSADO: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA
AGUIAR. AUTOR: ROMULO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. AUTOR: CILENE CABRAL CARVALHO ADVOGADO: 012066PB
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 437, que deferiu o
pedido de habilitação. e da audiencia designada a se realizar no dia 11/09/2019, pelas 14h:00min.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002372-12.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ISFEL IND SERRALHEIRO R S LTDA
EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0014364-33.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0039068-37.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA
GARCIA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0010415-59.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DE QUEIROZ SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA VILAR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.09.2019 14:00
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0000299-31.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BGN BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 013470PB MICHELE TRINTADE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se vistas dos autos pelo prazo de cinco dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000587-96.2004.815.0031 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Ato Ordinatorio:
supensao processual prazo findo. Requerer o que entener de direito. Prazo de 15 dias.
00113 Processo: 0000905-59.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIMERE DA SILVA MOTA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU:
AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE
FONSECA DE MELLO. Despacho: Intime-se tendo em vista a intempestividade dos embargos à execução, rejeito os referidos embargos
00114 Processo: 0001455-88.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se sucumbente, para adimplir a obrigação imposta, no prazo de 15 dias,
00115 Processo: 0001787-60.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se manifestação oficio precatório expedido. Prazo de 05 dias.
00116 Processo: 0002025-11.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se apresentar
alegações finais. Prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00117 Processo: 0000290-64.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HARRYSON CLEYSON
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2019, as 09:45hs.
00118 Processo: 0003487-66.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi
indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0000934-50.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EXPEDITO SIMAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho que corrigiu o valor a ser pago pelo INSS., de R$ 5.968,33 para R$ 4.774,66, cujo despacho
passou a fazer parteintegrante da decisão de fl. 142 dos autos.