TJPB 28/08/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019

00445 Processo: 0001682-79.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAMARTINE DE
PAULA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: MARIA STELLA LYRA DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001979-66.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DE PONTES
BENICIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018

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00469 Processo: 0000395-26.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON ANTONIO GONCALVES SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu de todo teor da sentença de folhas 75/77, na qual julgou parcialmente procedente o
pedido.
00470 Processo: 0000696-07.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento no dia 10/10/2019, as 08h30min no forum local.
00471 Processo: 0001056-73.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-separa no prazo de 24 horas proceder com a devoluçao
dos autos,sob penadas sancoes legais.

SERRA BRANCA
TEIXEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000605-81.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERALUCIA DANTAS
COUTINHO ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: VEPEL VEICULOS E PECAS
LTDA ADVOGADO: 150586SP ALBERTO LOURENCO RODRIGUES NETO , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se transferência dos valores realizada, conforme ofício
de fls. 178/179.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000061-20.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO FEITOSA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR Sentenca: Reu pronunciado como incurso nas sancoes cominadas no art. 121, paragrafo 2º,
incisoII, cumulado com o art. 14, ambos do CP.
00449 Processo: 0000187-07.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR VERISSIMO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia redesignada para o dia 24.10.2019, as 11:00 horas, no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000250-34.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001625-70.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006622PB EDIMA SALES DE LUCENA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0001702-74.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMAR DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre os documentos
de fls. 195/196, no prazo de 05(cinco) dias. (v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0001737-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ VILTON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: HERCULES FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais e comunicacoes.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000086-72.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00455 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 02 dias apresentar razoes ao recurso.
00456 Processo: 0005413-37.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00457 Processo: 0123566-87.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERVASIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: JOSE LAUREANO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES
ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 166/176, disponível no
inteiro teor.
00458 Processo: 0123835-29.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IVONISIO INACIO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas devolver
o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00459 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIJONES MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0001809-37.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO DE PADUA TEODOSIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: CICERO BERNARDO CEZARREU: VALDEIR ROSA DO CARMO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA
ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seda sentença julgando
parcialmente procedente o pedido.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000241-15.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. A. L. ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA advogada do promovente, para
tomar conhecimento da sentenca julgadaextinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00474 Processo: 0000591-67.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: ALVES LIRA LTDAREU:
AFONSO DE OLIVEIRA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000731-42.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA advogada
do executado, para tomar conhecimento da peticao de fls. 46, no prazo legal.
00476 Processo: 0001007-10.2012.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. R. P. S. ADVOGADO:
018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seA advogada do promovente, para tomar conhecimento da sentenca julgadaextinto o processo, no prazo legal.
00477 Processo: 0001093-15.2011.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: IVONETE MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA
JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000295-73.2019.815.0391 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. B.
S. ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Despacho: Intime-seO advogadodo infrator, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00479 Processo: 0000441-85.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR ROSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00480 Processo: 0000577-48.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 25 de setembro de 2019, as 10:00
horas, no Forum local.
00481 Processo: 0000786-22.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 25 de setembro de 2019, as 09:30
horas, no Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000226-76.2012.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANTONIO MOREIRA DA COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000885-66.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CELMA PINHEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA
TEODORO LIMA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0001594-86.2013.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ENEAS DE ALENCAR ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ESMERALDINA MARIA DUARTE ALENCARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00485 Processo: 0000383-18.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ LINS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia, 10/09/2019 Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB, pelas 10:00 Horas.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000641-36.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SAFRA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se de todo
o teor do despacho de fls.55, que suspendeu o processo e o prazo prescricional por um ano.
00461 Processo: 0001711-35.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se de todo o teor
da decisao de fls.135, para cumprimento conforme determinado.
00462 Processo: 0003071-19.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NECY NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença que extinguiu o processo sem julgamento domerito.
00463 Processo: 0004531-46.2010.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
REU: ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 004551PB ILMA ABRANTES GONCALVES
DA SILVA , 016218PB KESIA GONCALVES DE ABRANTES NEIVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 285 que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00464 Processo: 0005911-22.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisao de fls.85 para cumprimento conforme determinado.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000167-80.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a advogada
do reu para comparecer a audiencia de instrucao designadapara o dia 10 de outubro de 2019, as 08h40min
no forum local.
00466 Processo: 0000236-83.2017.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SOLIDONIO ACIOLE NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: ANTONIO
SOARES NETO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intimese o advogado do reu por todo conteudo da sentença de fls 261/262.
00467 Processo: 0000258-44.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento no dia 10/10/2019, as 08h20min no forum local.
00468 Processo: 0000341-26.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. A. ADVOGADO: 023339PB
SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 10/10/19, as 08h50, no forum de taperoa

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000072-14.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDMILSON PATRICIO DE SOUZA (380.325.384-53)
- INVESTIGADO HELIODORO GOUVEIA DA SILVA (437.138.154-53) ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO NF/78/19 INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GURINHÉM/PB. 27/08/2019.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: MARIA JOSE DE ANDRADE MARINHO
DOS SANTOS (541.710.404-34) - REQUERENTE LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR (067.072.71482) - REQUERENTE LUAN MUNIZ MARINHO DOS SANTOS (087.508.534-22) - INVENTARIADO THEMISTOCLES MARTINIANO CHAVES DOS SANTOS (008.094.844-80) - INVENTARIADO MARIA JOANITA ELIDIA
CHAVES DOS SANTOS (038.190.214-50) - INVENTARIADO LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS (303.985.25404) - INVENTARIADO RAYANNE ARAUJO CARDOSO (148.349.467-54) - INVENTARIADO ADVOGADOS:
16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE
ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA
DE ARAÚJO 6112 PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16869 PB - FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE
ARAÚJO 6112 PB - TACIANE GOMES DO NASCIMENTO 16902 PB - MARCIO SARMENTO CAVALCANTI - 073/
2019 - DATA: 27/08/2019 - INTIME-SE, A S PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO DE FLS. 812/813.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000002-42.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
RITA TAVEIRA DA SILVA (441.223.494-00) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI/PB (N/A) - RÉU ADVOGADOS:
10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE: O PROMOVENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO,
PARA PROMOVER A EXECUÇÃO, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO
CRÉDITO, NOS TERMOS DO ART. 534 DO CPC. PRAZO 15(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000329-84.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARLENE MENDES DOS SANTOS (024.216.214-29) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46)
- RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO
10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO INTIME-SE O AUTOR DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.