TJPB 28/08/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000047-17.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABELA RAYANE TORRES LIBERALINO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000261-23.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA CIDELINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Extincao
00355 Processo: 0000619-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RONALDO DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE
KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000658-67.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITALO ALEXANDER RUFINO LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO
ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 002074PE PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000799-23.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MENINO NETO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000921-75.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. REU: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Sentenca: Pedido deferido julgo procedente os
embargos declaratorios
00359 Processo: 0000997-26.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACINILDA TIRBUTINO
DE CARVALHO BRASIL ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001008-70.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: RADIO CIDADE DE
PIANCO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: EUDO NICOLAU ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001468-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA NOBREGA FONTES ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001588-22.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TEREZINHA DAVINA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001628-04.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001638-48.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

29

00375 Processo: 0002290-13.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAMABIA CRISLANIA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE LAGOA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0002707-92.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000039-41.2016.815.0681 - USUCAPIAO AUTOR: VANDELSON DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000395-21.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000724-33.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA LIMA E SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000824-66.2004.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001071-32.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA LAURINDA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000444-04.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO XAVIER DE
SANTANA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA
SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora/ré para, no prazo de 48 horas, devolver o processo
que está com carga e tem prazo excedido sob pena de busca e apreensão.
00383 Processo: 0000875-38.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO PACELLI COSTA MANDU ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 013649PB MICHELINY DA SILVA
SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora/ré para, no prazo de 48 horas, devolver o processo
que está com carga e tem prazo excedido sob pena de busca e apreensão.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00384 Processo: 0000798-77.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAGDIEL MARDSON
DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora/ré para, no prazo de 48 horas, devolver o processo que está com carga e tem
prazo excedido sob pena de busca e apreensão.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000751-11.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEL JACINTO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa atualizar o debito, uma vez que nao fora efetuado o pagamento voluntario, tendo sido
acrescido de multa de dez por cento e honorariosadvocaticios(art 523, p1,NCPC).Prazo:15(quinze) dias.

QUEIMADAS
2A. VARA DE PIANCO NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000259-72.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ AUGUSTO LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0001479-17.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVANILDO SOUSA DE SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000492-72.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA ANTONIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. REU: FLAVIANO TOMAZ VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA
SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2019, pelas
10:30 horas, no forum local.

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0002174-38.2012.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento deferido, aguardando manifestacao pelo prazo de 15(quinze)dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0000739-87.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-seO advogado do acusado para
no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais
00388 Processo: 0001366-62.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SILVA DAS NEVES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seO advogado do acusado para que peticione no Sistema Eletronico de execucao Unificda-SEEU.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00389 Processo: 0000394-53.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON CABRAL MENDES
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JULIANA ALVES DA CRUZ ADVOGADO:
014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. VITIMA: MARIA JOSE PEREIRA DA COSTAVITIMA:
GILBERTO SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
00390 Processo: 0000825-24.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE BARBOSA
ALVESREU: REGINALDO PEQUENO DE SOUSA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA, EM 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS.

PIRPIRITUBA
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000431-06.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR PAULO KLOSTERMANN ADVOGADO: 022240PB IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 17/09/2019, AS 12:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0003124-55.2009.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: OSEAS MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 004296PB OSEAS MARTINS FERREIRA , 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0003493-73.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDO DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000348-77.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: CHAPEUS CURY LTDA
ADVOGADO: 145373SP ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA , 223071SP FERNANDO SERGIO
PIFFER , 250169SP MARIO TOCCHINI NETO. REU: EXODUS FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 192978SP CRISTIANO TRIZOLINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000894-40.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARCIA CALIXTO LEITE BEZERRAREU: ANTONIO FERREIRA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001544-34.2002.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: GILBERTO ALMEIDA SALES ADVOGADO: 017274PB JOAO JOSE SALES QUEIROGA. REU: ALDENOR ALMEIDA SALES Despacho: Intime-seo advogado da parte, para que proceda
com a devolução dos autos imediatamente, haja vista estar com carga/vista há tempo em demasia.
00374 Processo: 0002083-29.2004.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA VIEIRA
ADVOGADO: 021014PB RAYSSA ANIZIO COSTA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000043-75.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SEVERINO
ISMAEL ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019 AS 10:3O HORAS
00392 Processo: 0000708-28.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIAN DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seApresentar
alegacoes finais no prazo da lei

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000328-22.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CASSIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Intimeseaudiencia de instrução e julgamento dia 274 de novembro de 2019 as 1030 horas no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000062-98.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA NASCIMENTO DE
CASTRO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seintime-se, para
dizer se tem mais alguma prova a produzir. Nao havendorequerimento, fica intimado para apresentar as
suas alegações finais no prazo de 03 dias.
00395 Processo: 0000711-92.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015311PB NIVIA CAVALCANTI , 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU:
MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA ,
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Pedido julgado procedenteos pedidos da
autora para declarar a nulidade da portaria de exoneração nº 070/2014 e determinar que a promovente seja
reitegrada ao cargo anteriormente ocupado, condenando o demandado a pagar as verbas salar..
00396 Processo: 0000991-68.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANEIDE SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008559PB MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteo pedido inicial para condenar o promovido a pagar à parte autora o valor
de R$ 24.707,76, valor este a ser acrscdo de juro de 1% desde a data da citação, cm, desde a data do
ajuizamento da ação até efeitvo pag
00397 Processo: 0001349-33.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAMOEL MARCELINO
VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018