TJPB 19/08/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
00281 Processo: 0020012-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FIDELIS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 011682PB CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES , 018009PB ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0001903-88.2003.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EGIDIO FRANCISCO DO
BU ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DO BU
ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Despacho: ‘Intime-seDr. Levi Borges, para informar o
número do seu cpf, a fim de que sejaexpedido o competente rpv.’
00283 Processo: 0042101-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: ‘Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.Cancelamento
da CDA, nos termos doart.924, III do cpc c/c 26 da lef.’
00284 Processo: 0055743-42.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DINIZ MACIELAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00285 Processo: 0005157-46.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LINO DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. Sentenca: ‘Reu impronunciado’
00286 Processo: 0008337-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: ‘Reu pronunciado’
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: IGOR DE MESQUITA DALIA ADVOGADO:
024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO. REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA
SILVA. REU: DJALMA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA O DIA
30 DE AGOSTO DE 2019 AS 08H30’
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000035-50.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO GREGORIO COM E
PROMOCOES LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: MASSA
FALIDA METALURGICA STELL LTDA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO
, 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0001904-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0003290-56.1994.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CERBA RETIFICADORA
DE ALCOOL BARBOSA LTDA ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 003894PB
JADER RIBEIRO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0003292-26.1994.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: CERBA RETIFICADORA
DE ALCOOL BARBOSA LTDA ADVOGADO: 006215PB MARCOS ANTONIO BARBOSA SOARES , 004579PB
MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. INTERESSADO: ENERGISA PARAIBA DISTRITUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0004329-53.2015.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: CESAR ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: 010974PB GILBERTO CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0005927-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0009171-13.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0009613-76.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0009623-23.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: USINA MARAVILHAS S/A
ADVOGADO: 030972PE GILBERTO CAVALCANTI MEDEIROS , 009964PE EDMUNDO MORAES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0013596-49.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIA MARIA ALMEIDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI
TAVARES VIANA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00299 Processo: 0014004-40.2015.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: TCARNEIRO COM E ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0016166-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BETANIA DOMINGOS DE
ARAUJO FREIRE ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0017625-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA LEONARDO
LIMA ANJOS ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 011181PB
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO , 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR.
AUTOR: CEZAR CARLOS DA SILVA ANJOS ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0017627-54.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOELSON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
FABIO MANOEL DE MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES. AUTOR: JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: VALDIR RAFAEL ALVES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: PEDRO DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MARIA LUIZA
LEONARDO LIMA ANJOS ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA , 013142PB
BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0018928-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA
PATRICIO ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 001761PB MARIA DO SOCORRO BRITO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0021593-30.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE SERGIO
BARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 011806PB
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: LEONIDIA BARBOSA DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0032480-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012454PE OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO , 020584PE
DARIO TACIANO DA SILVA , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE AUGUSTO DE VASCONCELOS NETO ADVOGADO: 016307PE LEANDRO DE ALBU-
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QUERQUE MENEZES , 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS.
INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRTABALHADORES RURAIS SEM TERRA ADVOGADO: 014599PB
OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 026305PB SAULO LUCIO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0034942-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EDUARDO
DE LIMA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 021702PB STEPHANIE CAMILA
MACENA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00307 Processo: 0041484-61.2013.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RAUL FERREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0054998-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO VINICIUS
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0061186-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: MOISES SOARES DE LIMA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR , 010564E DIEGO
HENRIQUE CORIOLANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0068746-49.2014.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: CARLOS ULYSSES SERVICO
NOTARIAL DO 1 OFICIO E REGISTRO DE IMINTERESSADO: GISELIA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0072110-29.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TEOTONIA GOMES DE CALDAS ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 018995PB LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO , 018410PB CLAUDIA
MICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO. REU: TEOTONIA GOMES DE CALDAS BAR CASA DO CAJU
ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO , 018995PB LUCAS DE BRITTO
LYRA LEITAO , 018410PB CLAUDIA MICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0101395-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDO RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 011045E FERNANDO A.
ALVES DE ABRANTES FILHO , 032898PE CAROLINA PAIVA BARBOSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0743635-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE MELO ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R
GUEDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0754867-75.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
SOUSA VIRGOLINO ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00316 Processo: 0000695-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALAN CRISTIAN ARAUJO DA
SILVA Despacho: ‘Intime-seDr. EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA-OAB/PB 22260, FICAIS
INTIMADO P/SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE O DEPASCHO DE FLS. 107, REF
AOMILITAR ALAN CRISTIAN ARAUJO DA SILVA’
00317 Processo: 0006591-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentaçãodas alegações finais, referente ao 2º
SGT GMR PM José Soares Ferreira.’
00318 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARTINHO TAVARES DA SILVAREU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU: CICERO DE MELOREU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA Despacho: ‘Intime-seDrs. FRANCISCLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118 e AFONSO
VILLAR DOSSANTOS-OAB/PB 6811 FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕESFINAIS REF AOS MILITARES CARLOS ALBERTO SOUZA DE FRANÇA e outro’
00319 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS
INTIMADO DACIENCIA DA DECISÇAO DE FLS. 212/212V, REF A SGT PM FRANCISCO DE ASSISDE LIMA’
00320 Processo: 0008061-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUCICLAUDIO BORBOREMA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 019780PB WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-seDrs. Andre Figueiredo OAB/PB 15385 e Wellington Luiz de Souza
RibeiroOAB/PB 19780, para apresentares as alegações finais, referente ao 2ºSGT QPC PM Luciclaudio
Borburema.’
00321 Processo: 0008171-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIO DE FREITAS BARBOSA NETO Despacho: ‘Intime-seDr. GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR-OAB/PB 15195
FICAIS INTIMADOPARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS REF AO MILITAR ANTONIO
FREITAS BARBOSA NETO’
00322 Processo: 0018837-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE MARCELO PEREIRA DA
SILVA Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS
INTIMADO PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE FLS. REF JOSE MARCELO PEREIRA
DASILVA’
00323 Processo: 0025677-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA
Despacho: ‘Intime-seDr. EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA-OAB/PB 20820 FICAIS INTIMADO PARA
APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS REF AO MILITAR ALEXSANDRO PEREIRA DASILVA’
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00324 Processo: 0001081-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio redesignada para o dia05 de setembro de 2019 as 14h30 na sala das
audiencias deste juízo.’
00325 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: ‘Intime-se para
apresentar alegaçoes finais, no prazo legal.’
00326 Processo: 0011133-29.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO ,
017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegacoes finais,por
memoriais,no prazo legal.’
00327 Processo: 0014284-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELDER AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSAFA ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO
DOS REUS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.’
00328 Processo: 0034020-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIAN DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: ‘Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo legal.’
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0001463-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.’
00330 Processo: 0002895-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO FRANCISCO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DA CAPITAL.’
00331 Processo: 0002980-41.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA ADVOGADO:
010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o
dia08/outubro/2019 as 14h30min, neste juizo da 2 vara criminal da capital’
00332 Processo: 0005530-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOUTO ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para
o dia08/outubro/2019 as 15h, neste juizo da 2 vara criminal da capital’