TJPB 12/08/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019

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4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00138 Processo: 0000393-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 025853PB LUCAS MENEZES CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2019, as 14h00.
00139 Processo: 0003956-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO DE LIMA CALDAS
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/09/2019, as 15h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0001834-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL CLEMENTINO PASCOAL ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO APELANTE PARA OFERECER AS RAZOES DE APELAÇÃO,NO PRAZO DE 08(OITO) DIAS.
00141 Processo: 0008593-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS AURELIO REITZEL ADVOGADO: 024064PB PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NO DIA 19/08/
2019 AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00142 Processo: 0000700-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILSON JOSE GERONIMO
ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA , 009065PB ANTONIO SEVERINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia
14/08/2019, as 15:30h.
00143 Processo: 0005910-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 019350PB DAVI
E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09/09/2019, 16:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00144 Processo: 0001593-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSELI MELLO REIS ADVOGADO: 011548MT NADESKA CALMON FREITAS , 020565MT ACY GOMES DE MOURA. Despacho: Intimese a ré, através de seus advogados, para querendo, comparecer neste Juízo receber o alvará liberatório
da fiança paga na Delegacia.
00145 Processo: 0004191-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00146 Processo: 0007888-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG ALVES DINIZ ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Sentenca absolutoriada sentenca absolutoria.
00147 Processo: 0022527-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRITO ALVES KOURY
ADVOGADO: 034074PE GERALDO MAGELA CARDOSO FILHO. Despacho: Intime-separa, querendo,
apresentar requerimentos,caso nao tenha, fica desde jaintimado para a presentar as alegacoes finais no
prazo da lei.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0005442-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:
016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0005215-80.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. N. M. S. ADVOGADO:
017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0008397-80.2014.815.2001 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: VERA LUCIA TRINDADE DE
LIMA ADVOGADO: 007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. AUTOR: ANDREA GIOVANA LUCENA DANTAS
ADVOGADO: 007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0001491-63.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RAMOS DE MENDONCA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se INtime-se a defesa para
apresentar resposta a acusao no prazo legal.
00152 Processo: 0001702-65.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS AUGUSTO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se dos termos da
decisão de fl. 96 e 96v, que homologou o incidente deinsanidade mental, em face do que consta do laudo
médico psiquiátrico,sendo determinado o proseguimento da ação principal.
00153 Processo: 0001741-62.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS NASCIMENTO EDUARDO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado doréu ou comparecer com o mesmo em
cartório objetivando-se a sua citaçãopessoal.
00154 Processo: 0003513-65.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILSON RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se
para apresentação de alegações finais em favor do réu,no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0000861-73.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON COSME DA
SILVA ADVOGADO: 023980PB RAFAEL DOS SANTOS SILVA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA
CONDENATORIA PROFERIDA NOS AUTOS
00156 Processo: 0003361-15.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RITA DE CASSIA DA SILVA
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: GEANDRO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intimese as partes res para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00157 Processo: 0004009-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Intime-se DO CONTEUDO DA
SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA NOS AUTOS
00158 Processo: 0005072-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Notifiquese para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 dias.
00159 Processo: 0005903-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKELINE DE SOUZA
RODRIGUES ADVOGADO: 022631PB REGINALDO RAMALHO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Intime-se o
Advogado renunciante para, no prazo de 05 dias, comprovar que a mandante foi notificada da renuncia.
00160 Processo: 0006490-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO MARTINS DE
CARVALHO ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar defesa previa, nop razo legal.
00161 Processo: 0007480-19.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITORIA REGIA DA SILVA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se A Dra
Rafaela dos Santos para que informe o paradeiro da acusada vitoria regia da silva.
00162 Processo: 0008848-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORGIA RAISSA CLIMACO
DE ARAUJO PINTO ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado hallyson chaves coelho de Souza a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00163 Processo: 0010639-67.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O
DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado felipe do o de figueiredo a ofertar alegacoes finais, porescrito, no prazo sucessivo de 05 dias
00164 Processo: 0010711-98.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se A defesa de Fabio Batista de Oliveira para oferecer as razoes de recurso interposto as fls 630, no prazo legal.
00165 Processo: 0011059-72.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS DO ROSARIO
SOUSA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
advogado hallyson chaves coleho de souza a ofertar alegacoes finais, por escrito, no prazo sucessivo de
05 dias
00166 Processo: 0034719-66.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXSWEL BRIAN DE BRITO NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
andre fernandes da silva a tomar conhecimento do teor da sentenca condenatoria penal, no prazo de lei

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0003730-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de penhora online.
00168 Processo: 0005716-16.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BAUDUCCO E CIA LTDA
ADVOGADO: 404139A LEILIANE VALENTIM ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre o ofício de fls. 432/434.
00169 Processo: 0008086-84.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00170 Processo: 0009086-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ANTAO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, em 05(cinco) dias, se pronunciarem sobre os cálculos.
00171 Processo: 0013877-73.2006.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte promovida
para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora online.
00172 Processo: 0018937-90.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SANTANDER SEGUROS DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 087929RJ
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
10(dez) dias, informar em nome de quem deverá ser expedido o alvará judicial ou dados bancários para
transferência dos valores depositados às fls. 340/341.
00173 Processo: 0020157-21.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ALVES DA NOBREGA ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05(cinco) dias.
00174 Processo: 0020230-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FARIAS DANTAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO
FARIAS. REU: UMIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Acordo homologado
00175 Processo: 0020434-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA LIMA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se o devedor para
efetuar o pagamento das custas finais,, em 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC e art. 418-B, § 2º do
Provimento CGJ nº 028/2017, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa Estadual.
00176 Processo: 0021930-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
00177 Processo: 0024060-35.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVICORP ADVOGADO:
042400BA RENATA VILAS BOAS , 026160BA FRANCISCO GROBA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15(quinze) dias, comprovar documentalmente, junto ao Banco Paulista, que a conta
apontada às fls. 211 encontra-se bloqueada.
00178 Processo: 0024500-70.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAMPINENSE CLUBE ADVOGADO: 013079PB RONALD NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 15 dias,
comparecer em cartório e receber o bem/documento descrito na certidão de fls. 297, sob pena de
inutilização (fls. 119/120).
00179 Processo: 0024686-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIARA ARAUJO DE
MENEZES ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00180 Processo: 0025696-07.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAMPINENSE CLUBE ADVOGADO: 013079PB RONALD NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15 dias,
comparecer em cartório e recebero bem/documento descrito na certidão de fls. 233, sob pena de
inutilização (fls. 182).
00181 Processo: 0026500-04.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para juntada, em 15 dias, extrato bancário da consta judicial
nº 2600106781352, a fim de este Juízo verificar se o saldo remanescente de R$ 15,34 refere-se ao valor
principal ou custas finais.
00182 Processo: 0029712-67.2007.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se a parte
devedora para, em 10(dez) dias, impugnar os cálculos das custas processuais finais realizados pela
Contadoria Judicial ou efetuar o pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0002023-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURICELIO DA SILVA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. VITIMA: ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se às alegações finais, no prazo legal.
00184 Processo: 0002892-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 025207PB ALCIDES MARQUES NOBERTO. Despacho: Intime-se às
alegações finais, no prazo legal.
00185 Processo: 0003542-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAMS JOSE BARRETO
MENDESREU: JOSIMAR PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 041713PE CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência, designada para 13.08.2019, às 16:30 horas.
00186 Processo: 0007188-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON SOUZA AMANCIOREU: HELOISA RAUNE SILVA DE ANDRADEREU: NAIRONY PINHEIRO ROCHA ADVOGADO:
024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação,
mas para vista em cartório, haja vista terem dois réus no processo.
00187 Processo: 0018058-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MONICA MOREIRA BARBOSA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: FLAVIO ESDRAS RUFINO DA SILVA
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do cpp.
00188 Processo: 0036558-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSILDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: JOSELITO DA SILVA LIMA Despacho: Intime-se às alegações finais, no prazo legal.
00189 Processo: 0040432-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEMILTON DAS NEVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: BEATRIZ BENTO DA SILVA
Sentenca: Intime-se da decisão de fl. 192, restaurando o prazo recursal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000935-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MARTINS VITURIANO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00191 Processo: 0003433-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO RAMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se Os
Advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0004629-63.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. F. M.
B. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R. F. O.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se Para apresentar as suas
alegações finais, no prazo legal.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0040395-17.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019617PB HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA PRELIMINAR A SE REALIZAR NESTE JUIZO.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0005081-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BATISTA FERREIRA GOMES ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-separa audiencia
preliminar a se realizar no dia 11/09/2019 as 14h40min, neste juizo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS
ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva por ainda estarem presentes seus requisitos, bem
como de prisao domiciliar, pelo nao preenchimento das condicoes legais.
00196 Processo: 0004025-68.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: JULIO CESAR DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: AMANDA ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: WEDSON SOUSA
FALCAO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seda decisao que
declinou da competencia em favor da comarca de Pocinhos-pb, determinando a remessa dos autos
aquele juizo para apensamento aoinquerito policial 0000306-40.2019.815.0541.