TJPB 08/08/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019

2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.834/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE
SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 07, 12 e
14.08.2019, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.835/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.161.952; Retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO - 2019/2 - 01 a 30.10.2019 - 14 a 28.08.2019; 20.11 a 04.12.2019. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.836/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.161.910, RESOLVE: Conceder o gozo de férias,
do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO - 2006/1 - 21.10 a
19.11.2019.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de
agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1837/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MAGNOLIA CABRAL DUARTE NEVES, Técnico Judiciário,
matrícula 469167-9, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 07 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1838/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear ARILDO TOSCANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com exercício junto à Gerência de Apoio Operacional. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 07 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.839/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO
CÉSAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, na forma do
inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.161.985;RESOLVE Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar
Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 07 a 09.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente

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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA

A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000422-08.2016.815.0911. RECORRENTES: Shirlene Ferreira de Queiroz e outras.
ADVOGADA: Maria do Socorro Flor Antonino (OAB/PB nº 11.161). RECORRIDO: Município de Serra Branca.
ADVOGADOS: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº 10.376)
RECURSO ESPECIAL – nº 0126853-57.2012.815.2001. RECORRENTE: Banco Pan S/A. ADVOGADA: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB/PB n° 23.733-A). RECORRIDO: Marcos Moreira de Oliveira. ADVOGADO: Antônio
de Araújo Neves (OAB/PB nº 3.197)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000240-89.2014.815.0491. RECORRENTE: Rogéria Almeida de Sousa. ADVOGADO: Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB nº 14.541). RECORRIDO: Município de Poço Dantas. PROCURADOR: Odilon Fernandes da Silva Neto (OAB/PB nº 23.245)
RECURSO ESPECIAL Nº 0058352-80.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Danilo Galdino Fernandes. ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001566-63.2018.815.0000. RECORRENTE: Marcondes Tavares Borges. ADVOGADO: Paulo Sabino Santana (OAB/PB nº 9.231). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0022048-79.2014.815.2002. RECORRENTE: Izaura Falcão de Carvalho e Morais
Santana. ADVOGADO: Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 25.163) e José Alves Cardoso (OAB/PB
nº 3.562). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0000034-63.2018.815.1161. RECORRENTE: Sodenilson Felix dos Santos. ADVOGADO: Luciano Ferraz Fernandes de Oliveira (OAB/PB nº 12.090). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0095843-89.2012.815.2002. RECORRENTE: Carlos Alberto da Silva. ADVOGADOS:
Delosmar Mendonça Junior (OAB/PB nº 4.539) e Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB nº 14.140). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
Recurso Especial: 0105766-45.2012.815.2001. Recorrente: Edja Magna Alves Pereira. Advogado: Edgar Smith
Neto (OAB/PB 8.223-A). Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000296-44.2016.815.0171. RECORRENTE: Edmilson Chaves da Silva. ADVOGADA: Melina Valença Maciel Paes Barreto (OAB/PB nº 21.519). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001585-69.2018.815.0000. RECORRENTES: Jorge da Silva Travassos e Nitiene
Rodrigues de Freitas. ADVOGADO: Felipe Augusto de Melo e Torres (OAB/PB nº 12.037). RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

José
Jorge Ferreira
2019.158.088
Oficial de Justiça
João Pessoa
30/07/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2019.157.446
Auxiliar Judiciário
Água Branca e Malta
24 a 26/07/2019
Acompanhar administrativamente à Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia
Carla dos Santos Melo Hampel 2019.157.052
Analista Judiciária
Mamanguape
22/07/2019
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2019.158.990
Analista Judiciária
Alagoa Grande
29/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.158.594
Requisitado
São José de Piranhas
22/07/2019
Conduzir chefe do núcleo de informática
para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.158.586
Requisitado
Conceição
15/07/2019
Conduzir chefe do núcleo de informática
para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston
Gonçalves Lima
2019.158.578
Requisitado
Conceição
17/07/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.158.560
Requisitado
Bonito de Santa Fé
25 e 27/06; 02, 09/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino Ribeiro da Rocha
2019.141.816
Técnico Judiciário
João Pessoa
05 e 06/07/2019
Participar do curso “Módulo de Processo
Civil
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2019.158.973
Analista Judiciária
Mamanguape
30/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.158.551
Requisitado
Bonito de Santa Fé
16, 29 e 23/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klebiston Gonçalves Lima
2019.158.609
Requisitado
Uiraúna
10/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
Brito de Faria
2019.158.061
Juiz de Direito
Barra de S. Rosa
02, 04, 08, 11, 16, 17, 18, 23, 25 e 30/07/2019 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane
Conserva Jovito
2019.159.728
Assessora
Boqueirão
01/08/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2019.159.451
Requisitado
Pombal e São Bento
22 e 23/07/2019
Conduzir magistrado para atuar substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Lima Silva
2019.158.342
Oficial de Justiça
Queimadas
28/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermeson
Alves Nogueira
2019.158.650
Juiz de Direito
São José de Piranhas
04, 11, 18 e 25/06/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2019.159.427
Requisitado
Pombal, Paulista e São Bento
18, 19, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/07/2019 Conduzir magistrados para atuarem em
substituição nas referidas comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josilene
dos Santos Gomes Ferreira
2019.159.873
Técnica Judiciário
João Pessoa
30/07/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2019.152.634
Requisitado
Ingá, Itabaiana e Sapé
31/07; 01 e 02/08/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
2019.159.443
Requisitado
Catolé do Rocha
22/07/2019
Conduzir técnico de informática para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian
Frassinetti Correia Cananea
2019.157.261
Juíza de Direito
Conde
29 e 30/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane
Lins da Silva Firino
2019.155.565
Analista Judiciária
Mamanguape
23/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias
Braga de Lima
2019.155.428
Requisitado
Recife-PE
20/07/2019
Conduzir o Presidente deste Tribunal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2019.155.803
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo e Conde
30/07/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Sattva de Espíndola Brandão 2019.155.549
Analista Judiciária
Mamanguape
23/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2019.159.242
Requisitado
João Pessoa
30/07/2019
Conduzir oDiretor do Fórum para o TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.159.218
Requisitado
Monteiro
31/07/2019
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar visita
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Ligia Bezerra Guimarães
2019.157.036
Analista Judiciária
Mamanguape
22/07/2019
Realizar estudo interprofissional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
2019.159.744
Requisitada
Pombal
29/07/2019
Realizar visita domiciliar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.159.689
Juiz de Direito
Boqueirão
01/08/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria A. Maia Pereira
2019.159.777
Requisitada
Pombal
29/07/2019
Realizar visita domiciliar
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.