TJPB 07/08/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019

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SEGURO SOCIALAUTOR: IRACI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000844-15.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANAILTON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao
de carta precatoria a Comarca de Sao Paulo para interrogatorio do acusado.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000005-12.2019.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO BEZERRA
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: RAMALHO
BORGES DA SILVAVITIMA: PAULO ROBERTO GOMES DE SA TENORIO Despacho: Intime-seDra.
Kiviane Egito Barbosa de Lima da Decisão de fls.104/106 que a nomeou curadora do réu Josinaldo
Bezerra da Silva Junior no incidente de insanidade mental distribuído sob o n° 000022510.2019.815.0471
00318 Processo: 0000225-10.2019.815.0471 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO Despacho: Intime-seDra. Kiviane Egito Barbosa de Lima da sua nomeação como curadora do
réu Josinaldo Bezerra da Silva Junior no presente incidente de insanidade mental

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0000071-32.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA RODRIGUES DE
LIRA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: ALEXANDRE OLIMPIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: MARIA
MARIANA DE ANDRADE ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU:
VANDELUCIO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA.
Despacho: Intime-se para alegações finais pelo prazo de 10 (dez) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00320 Processo: 0001001-65.2010.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JACKSON ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. INDICIADO: MARCONE DE
LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisao
(publicada no inteiro teor) que indeferiu a expedicao de precatoria para interrogatorio do acusado MARCONE DE LIMA, porquanto jaouvido fls. 154.defiro alterar de horario para as 11:00 horas.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000282-61.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WYNISON ENIO DA COSTA
TARGINO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00322 Processo: 0000417-44.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR CAETANO
ANDRE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02 de setembro de 2019, as 14:30 horas.
00323 Processo: 0000597-89.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: JOSE BRUNO DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA
TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o diadia 03 de setembro de 2019,as 13:30 horas na sala de
audiencia da 1 Vara.
00324 Processo: 0000868-84.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMELO COSTA CARNEIRO
DA CUNHA ADVOGADO: 018663PE FRANCISCO DE ASSIS LEITAO , 016082PE DANIEL LIMA ,
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO. REU: LUSINEIDE NEVES DA SILVA ADVOGADO: 011308PE
ADEMAR RIGUEIRA NETO , 016082PE DANIEL LIMA , 018663PE FRANCISCO DE ASSIS LEITAO.
Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio designado para &DATAo dia 04 de setembro de 2019,
as 14:30 horas,na sala de audiencia da1ª vara.
00325 Processo: 0000868-84.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO VIANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018663PE FRANCISCO DE ASSIS LEITAO , 011308PE ADEMAR RIGUEIRA
NETO , 016082PE DANIEL LIMA. Despacho: Intime-seo causidico da expedicao de Carta Precatória parao interrogatorio doacusado Adriano Viana dos Santos na Comarca de Jaboatao do Guararapes-PE.
00326 Processo: 0001082-60.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DE SOUZA
CANDIDO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00327 Processo: 0001179-26.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
3A VARA DE BAYEUX NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000086-62.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006185PB JOAO LOPES DA COSTA. REU: LUIZ DE GONZAGA SILVA ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000125-79.2005.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO ADVOGADO: 002695PB ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 002695PB ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000156-89.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000212-25.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000400-08.2017.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SEVERINO HONORIO
ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS , 010217PB ROBERTO G.BEZERRA
CAVALCANTE JUNIOR. REU: LUIZ NETO DA SILVA ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. REU: MARIA HELENA TEOFILO DA SILVA ADVOGADO: 005396PB AUREA ZENAIDE
NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000508-03.2018.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND DE PREFABRICADOS
ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia
da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou improcedente os embargos a execucao.
00334 Processo: 0000981-62.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001491-08.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIMAR DE SOUTO SILVAAUTOR:
CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001581-88.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001607-86.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00338 Processo: 0001612-11.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002387-65.2006.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CARLA RUTH AREIAS
ALMEIDA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002634-65.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PONTA DA
SERRA ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0002636-06.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: DROGAMAX MEDICAMETOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0002641-28.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0003076-36.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JACIRA NINA VIANA DE MIRANDA ADVOGADO: 010597MA MAYBLO THADEU RIBEIRO EVERTON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0003512-73.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0003803-97.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROCIDIO MICENA DA
SILVA ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0003941-35.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0004810-22.2011.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO MARCOS MARREIRO DE LIMA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG EMPRESTIMOS S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0005566-02.2009.815.0751 - EMBARGOS AUTOR: CIRLA COM IND E REPRESENTACOES
LTDA ADVOGADO: 013756PB FLAVIA GALVAO PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000134-50.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OLAVO CRUZ NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: DANILO DE ALENCAR CARVALHO LUNA
NETO ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: PEDRO PAULO TEOFILO BESERRA DE CASTRO FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
REU: MARIA GABRIELA MIRANDA DE VALE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de setembro de
2019, as 14hs50min
00350 Processo: 0000317-21.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTHUR FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Sentenca condenatoriaum ano e onze meses e 210 dias multas regime aberto, prestacao de servico a comunidade e
limitacao final de semana
00351 Processo: 0002666-70.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FABIO DA SILVA ADVOGADO:
017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES , 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de setembro de 2019, as
14hs20min

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00352 Processo: 0000450-25.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAILSON FRANCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se o advogado
do Réu Jailson Francelino dos Santos, para tomar ciencia da devolução da carta precatória expedida para
ntimação da sentença expedida às fls.,69 dos autos.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000424-03.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAIS KAROLINY MACEDO
YASSAKI ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO , 022702PB GUILHERME LUIZ DE
OLIVEIRA NETO. REU: GILSON MATIAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de
agosto de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000014-71.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NATAL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 050687BA
GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente a pretensão punitiva do estado para ABSOLVER, com fulcro no art. 386.,VII do CPP, o cusado JOSÉ NATAL SILVA DOS
SANTOS do crime que lhe é imputado nestes autos.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00355 Processo: 0000020-68.2012.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELIO COSTA DE
ALENCAR ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado da sentenca condenatoria de fls83/85
00356 Processo: 0000839-97.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDIVIO
OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho:
Intime-seo denunciado, por meio de seu advogado, do despacho de f 30 o qual determina o retorno do
cumprimento do sursis processual

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000136-81.2016.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE. REU: J. A. M. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000193-02.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001374-43.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. M. A. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: C. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001381-64.2015.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: MARCOS
GALDINO DE OLIVEIRAAUTOR: ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: VERONICA GALDINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001780-93.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. REU: DESTILARIA TABUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018