TJPB 31/07/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
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CABOCLO CLARINDO/ GIUSEPE FRANCISCO MOLLA FILHO e NIEDJA MAYARA MAURICIO DOS SANTOS/ GLEYDSON ALVES DA SILVA LIMA e LUANA PEREIRA DA SILVA/ IVAMBERTO FRANCELINO FERNANDES e KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA E SILVA/LUIS PAULO DA COSTA e KAROLAINE RODRIGUES
BARBOSA DA SILVA/LUIZ GOMES BARBOSA JUNIOR e JOSICLEIDE BENTO DE LIMA/ JEOVÁ DANTAS
DOS SANTOS e PATRICIA DOS SANTOS/JOSÉ ALVES MONTEIRO NETO e AMANDA OLIVEIRA SILVA/
JOÃO DIOMEDES DA SILVA e MARIA JOSÉ SILVA DE BRITO/ JOALISON LUIZ SOARES DA SILVA e JAYCE
KLEYDE ALVES DE SOUZA/JOSE ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS e IRENE DA COSTA LIMA/ JOSUE LIMA
DE BARROS e CLÁUDIA DOS SANTOS SILVA/ JOSÉ WALMOR NASCIMENTO DOS SANTOS e ISLÂNIA DA
SILVA MACENA/ LUIS FERNANDO BATISTA PEREIRA e LARISSA AVOREDO DA SILVA/MARCONI DE
SOUSA e ISMAELITA DA SILVA GOMES/ NAUBER BARBOSA BRILHANTE e MARIANA CORDEIRO MARTINS FRANCO/ PEDRO FERREIRA DA SILVA e ADRIANA ALBUQUERQUE DE ANDRADE/RODRIGO DE
CARVALHO DUARTE e KELLY CHRISTINA NERY SILVA/ SÍLVIO CARLOS DE ANDRADE XAVIER e GILSANDRA CARDOSO MARTINS/VALTER LUCIO PONTES DA SILVA e GILDA CABRAL ANDRADE/João Pessoa,
30 de julho de 2019. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
62887320198150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: THIAGO CAVALCANTI TEIXEIRA,
brasileiro, solteiro, desocupado, nascido em 29/11/1981, filho de Carlos Mesquita Teixeira e de Antônia
Eulina Cavalcanti Teixeira, atualmente em lugar incerto e não sabido; por haver nos dias 07, 17, 26 e 27
de março de 2019, no estabelecimento Comercial Projecta Aluguel de Máquinas, localizado na Rua Tomás
Soares de Sousa, s/n, Catolé, na cidade de Campina Grande/PB, juntamente com Ricardo Freitas Cabral,
em comunhão de ações e desígnios, vidando ao fim comum, subtraíram para si, 142 (cento e quarenta e
duas) escoras de 3,10m, 143 (cento e quarenta e três) andaimes tubulares de 1,5x1,0, 17(dezessete)
plataformas para andaimes, pertencentes ao citado estabelecimento comercial; tendo sido denunciado
como incurso nas sanções do art. 155, §4º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos c/c art. 71, todos c/c art.
69 do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o
competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois
mil e dezenove (29/07/2019). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dr.
Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. TURMA RECURSAL DE CAMPINA
GRANDE. RECURSO N. 0000546-24.2015.815.0491 – PARTES: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO (ADV.
HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA) / BANCO DO BRASIL SA (ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS. (…) Diante do exposto, com fundamento no art. 1030 do CPC, demonstrada a ausência do
pressuposto objetivo para recebimento, inadmito o presente Recurso Extraordinário. P. I. Decorro o
prazo recursal, com as cautelas legais, devolvam-se os autos ao Juizado Especial de Origem para os
fins que se entender de direito. C. Grande. (17/07/2019) – Érica Tatiana Soares Amaral Freitas – Juíza
Presidente. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0807246-61.2016.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. A Dra. RITAURA RODRIGUES
SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por LEDSON FABIO QUEIROZ MORAES em face de LENINE PORTO
TAVARES - ME, que por meio deste, fica a LENINE PORTO TAVARES - ME, Pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n. 04.096.703/0001-16, sendo seu representante legal LENINE PORTO TAVARES,
portador do RG 2.296.638 SSP/PB E CPF 028.727.424-17, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo
Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida,
mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, no trigésimo dia do mês de julho do ano de 2019. Eu, Rafaela Maria
de Lima Sá Santos, Analista Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 DIAS, PROCESSO Nº
0817504-96.2017.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autora
JOSÉ TAVARES DANTAS, brasileiro, casado, pintor, cédula de identidade nº 231.138SSDS/PB, CPF nº 151.086.35400, residente e domiciliado na Rua José da Silva Chaves, nº 12, bairro Quarenta, Campina Grande-PB, CEP:
58416-145, e IVONETE DA SILVATAVARES, brasileira, casada, vendedora, cédula de identidade nº 1.117.053
SSDS/PB, CPF 020.593.274-66, residente e domiciliada na Rua José da Silva Chaves, nº 12, bairro Quarenta,
Campina Grande-PB, CEP: 58416-145, alega os autores que vem mantendo a posse de forma mansa, pacífica
e contínua, sem oposição e com o “animus domini”, há mais de 09 anos um de um imóvel, constituído de 45,00
m² de área construída, em um terreno de 100 m², medindo 10.0 metros de frente e fundos e 10.00 metros de
comprimento em ambos os lados, conforme o croqui e escritura particular de compra e venda anexos. Situado
na Rua José da Silva Chaves, nº 12, bairro Quarenta, Campina Grande-PB, CEP: 58416-145. O referido
imóvel possui as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: com a Rua José da Silva Chaves; FUNDOS:
com a residência de nº 376-F, na Rua Almirante Barroso, pertencente ao senhor Lenilson Tomé da Silva (solteiro);
3- LADO ESQUERDO: com a residência de nº 382, na Rua José da Silva Chaves, Bairro, pertencente à senhora
Maria Clementino da Silva (viúva); 4- LADO DIREITO: com a residência de nº 14, na Rua José da Silva Chaves,
pertencente à senhora Josélia Jacinto da Silva (separada). Por este edital, ficam citados os herdeiros, bem como
os interessados ausentes, incertos e não sabidos para, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de se
presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou
a MM Juíza a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do
Fórum Afonso Campos. Eu, Tânia Maria da Silva, técnica judiciária, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de
Sousa Furtado, Juíza de Direito. Campina Grande, 30 de julho de 2019.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS - Processo:
0008537-41.2012.815.0011, Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E REPRETIÇÃO DE INDÉBITO. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação e Processo
supracitados, tendo como Promovente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASTELO DA PRATA, CNPJ nº 04.708.729/
0001-78, representado pelo Presidente da Comissão de Representantes HELDER HILUEY AGRA e Promovido
GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI(GUIA NACIONAL DE EMPRESAS(, CNPJ nº 09.176.253/
0001-95 E ENEAS SILVA MORALES. É o presente para CITAR o sócio da empresa executada ENEAS SILVA
MORALES, portador do CPF nº 111.117.118-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de
15(quinze) dias, manifestar-se, bem como requerer as provas cabíveis, nos termos do art. 135, do CPC. Em
caso de revelia será nomeado curador especial(art. 257, V, CPC). E para que mais tarde alguém não alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume na
forma da Lei. Aos 30 de julho de 2019. Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka
Mariz Maia Pitanga – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo; 081056129.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra CLÁUDIO PINTO LOPES, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0810561-29.2018.8.15.0001
,requerida por RISOMAR FERREIRA DE SOUSA . na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme
a Sentença prolatada em data 15/07/201, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do Código Civil, e de
acordo com o § 1o. do art. 1.775, a INTERDICAO de REJANE FERREIRA MATIAS, acometida de Esquizofrenia paranoide (CID10: F20.0); Transtorno mental não especificado devido a uma lesão e disfunção
cerebral e a uma doença física (CID10: F06.9) e Retardo mental grave - menção de ausência de ou de
comprometimento mínimo do comportamento (CID10: F72.0 , declarando-a incapaz de praticar os atos da
sua vida civil, Nomeando-lhe curador RISOMAR FERREIRA DE SOUSA, também qualificado nos autos, sob
compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça
Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias . Aos 30 dias do mes de Julho de 2019. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei . Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0804286-30.2019.8.15.0001 – AÇÃO: RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO. O Dr. Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito em Substituição, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório
se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por ANTÔNIA ALVES FIDELIS em face dos HERDEIROS de ANTÔNIO BELO DA SILVA, MARIA DA GUIA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO REMIGIO DA SILVA,
ANTÔNIO BELO DA SILVA FILHO e GEANE FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, nem as próprias partes promovidas, mandou o MM. Juiz de Direito acima
nominado, expedir o presente Edital para que fiquem as mencionadas partes promovidas devidamente CITADAS para
responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação
não for contestada, pelos promovidos, no prazo de 05 (CINCO) dias, reputar-se-ao verdadeiros os fatos
alegados pela parte requerente em sua peca inicial e será decretada sua revelia. CUMPRA-SE. Campina Grande,
30/07/2019. Eu, Roseane Antas Muniz, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0812577-19.2019.8.15.0001 – AÇÃO: DIVORCIO. O Dr. Fábio Jose de Oliveira Araujo, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento
e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação
em epígrafe, promovida por IEDA GALDINO VIEIRA em face de MARCOS PEREIRA VITAL. Em razão de
constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para
que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de
Direito, Dr. Fábio Jose de Oliveira Araujo, expedir o presente Edital para que fique a parte promovida
MARCOS PEREIRA VITAL devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença
final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo
de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial.
CUMPRA-SE. Campina Grande, 30/07/2019. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 442527120178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a IAGO CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, auxiliar de montador, união estável,
nascido em 07/03/1992, natural de Campina Grande/PB, filho de Pedro Carneiro da Silva e de Marivan de Oliveira
Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos do Inquérito Policial supra, que a Justiça Pública move
contra o mesmo, que foi julgada procedente a denúncia para condená-lo, como incurso nas sanções do art. 14
da Lei nº 10.826/03 às penas de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em regime aberto, tendo sido
substituída por prestação de serviço à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 01 (um) saláriomínimo. E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove
(29/07/2019). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITIAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0822841-32.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0822841-32.2018.8.15.0001, tendo
como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido MOISES J DOS SANTOS. E o presente
para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$3.000,06.(três mil e seis reais, referente a presente ação
no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 29 de julho
de 2019 Eu, Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz
titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITIAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0822882-96.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0822882-96.2018.8.15.0001, tendo
como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido IPIRANGA FUTEBOL CLUB. E o presente
para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$3.009,37 (três mil e nove reais e trinta e sete centavos),
referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande
- PB, aos 30 de julho de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITIAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0822801-50.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca
de Campina Grande – PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio
Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 082280150.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido MARIA DA
GUIA M DA SILVA. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 1.785,50 (um mil
setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)), referente a presente ação no prazo de 5 dias.
E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 30 de julho de
2019 Eu, Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues
– juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITIAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0821547-42.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0821547-42.2018.8.15.0001, tendo
como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido ALESSANDRA BENEVIDES QUEIROGA.
E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$4.164,13 (quatro mil, cento e sessenta e
quatro reais e treze centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue
desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado,
nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 30 de julho de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário,
o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº : 0822531-26.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por
este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB,
com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo : 0822531-26.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido LINDAVALVA PEREIRA PINTO. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$3.002,14.(três mil, dois reais e quatorze centavos), referente
a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos
30 de julho de 2019 Eu, Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0820241-38.2018.8.15.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0820241-38.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido IVALDO MEDEIROS DE MORAES. E o presente para
CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$ 8.890,42 (oito mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e dois
centavos), referente a presente ação no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento
determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de
Campina Grande - PB, aos 30 de julho de 2019 Eu, Antônio de Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei.
Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº080059131.2017.8.15.0521 – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - O MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação
supracitada que tem como autores AILTON MENDONÇA DA SILVA, brasileiro, agricultor, RG 2.436.495 e CPF
031.609.524-95, MONICA JOSE DE SOUZA, brasileira, casada, agricultora, RG 2.796.347 e CPF 041.894.55431 na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para CITAÇÃO dos eventuais interessados, incertos ou
desconhecidos, para, querendo, contestar o presente no prazo de 20 (vinte) dias, cujo início ocorrerá após o dia
útil seguinte ao fim da dilação assinalada no tópico do presente edital. E, para que não se alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Alagoinha-PB, aos 30
dias do mês de julho de 2019. Eu, Josinaldo Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Jackson
Guimarães, Juiz de Direito em substituição.