TJPB 29/07/2019 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
00260 Processo: 0009688-57.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARNALDO MARTINS GOMES ADVOGADO: 002272PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE , 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0010467-51.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AUREO LEVY BARBOSA ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR:
IAGO NICOLAS DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. INTERESSADO: ROSEMARY MATIAS CAVALCANTE ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. INTERESSADO: KACIA LEVY NEIVA RIBEIRO ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0010968-48.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RENATO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 001695PB FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: THARCYANNE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 017762PB FABIOLA
MONALISA PAULINO SARAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0011162-14.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO FELIX NOGUEIRA ADVOGADO: 002176PB ALUIZIO JACOME DE MOURA , 021521PB NICOLLE HENRIQUES FERREIRA DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0011666-06.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GORETTI SILVA ADVOGADO:
005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA , 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0013910-39.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA LEITE DE MELO ADVOGADO:
008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0013910-63.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SOTERO FILHO ADVOGADO: 008372PB
ROBSON SILVA CARVALHO. AUTOR: MARIA BETANIA GONCALVES DE ARRUDA ADVOGADO: 008372PB
ROBSON SILVA CARVALHO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ARRUDA ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES FEITOSA ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0014446-55.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ZILDA GUIMARAES AZEVEDO
ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0015517-33.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOCELIA SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.
REU: ESPOLIO DE ROBERTA PAULA PINTO FONSECA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0015573-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANDRE LUIZ MONTEIRO ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0016244-60.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TANIA MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE MANUEL ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0016543-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA ANDRE SOUTO ADVOGADO:
011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: ESPOLIO VERA LUCIA ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0017442-40.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE CAPIM NUNES ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0017578-52.2000.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: ESPOLIO PEDRO LUIS GAMA
COELHO E MARIA DO SOCORRO GOMES COEL ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 69/70, que julgou improcedente o pedido de habilitação
de crédito.
00274 Processo: 0018194-70.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA WANDERLEYA ALMEIDA
MENDONCA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: ESPOLIO DE JOSE
CARLOS DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0018848-67.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SOFIA FRANCISCA XAVIER FAUSTINO
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0021335-97.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA.
REU: ESPOLIO DE ADALBERTO GONCALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0023278-09.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL CORREIA DE MENEZES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
AUTOR: JAIDSA DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0024255-49.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILMA SOARES CASTRO ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: ESPOLIO DE IRENE GOMES SOARES ADVOGADO:
009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SOARES ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0025555-46.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VITAL NEVES DE ARAUJO ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESPOLIO DE MARIA MANTENEIA GONCALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0026198-72.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GLEDSON LUNA BAZILIO ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0026268-50.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CLEMILSON MAYER DUARTE ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0035653-66.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GEOVANNA MINELLY MENDONCA LIMA
ADVOGADO: 006232PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA
MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 006232PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. AUTOR: MARIA JOSE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: ESPOLIO DE JONES
CARLOS DA PAZ LIMA ADVOGADO: 006232PB ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0035734-15.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE ISABEL MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0123358-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA LIRA DA
COSTA ADVOGADO: 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA , 014075PB ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0014995-06.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. B. ADVOGADO: 020645PB
LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS , 018640PB RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000987-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LTDA ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA , 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00287 Processo: 0007017-75.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 015275PB DEBORAH ARAUJO BEDUINO , 200777SP
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0010703-80.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0021952-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELVIA ARRUDA CAMARA
FERREIRA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0023133-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE SEVERINA ARAGAO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0012972-53.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. REU: BRUNO FERREIRA RAMOSREU: RAFAEL WALISSON SILVA DE MELO ADVOGADO:
021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU:
ALEX LOURENCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-sepelo prazo e para os fins do art. 422.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000356-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIANA BATISTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: LARISSA ESTEPLANE VIANA BATISTA ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: PATRICIA DOS ANJOS SODRE BORGES Sentenca: Intimesevistos etc...sentneca absolutoria de fls. 90/93
00293 Processo: 0002151-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 006566PB SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se A Advogada do
acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatótia.
00294 Processo: 0003165-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON SIQUEIRA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Sentenca: Intime-se O advogado do acusado,para
tomar conhecimento dasentença de extinção da punibilidade.arts.109,VI e 107,IV, ambos do CP
00295 Processo: 0005159-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SANTOS XAVIER DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho:
Intime-se O advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES RECURSAIS.
00296 Processo: 0006632-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Os
Advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS(NF RENOVADA)
00297 Processo: 0007438-31.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,trazer aos autos a anuência do seu constituinte quanto a desistência
do recurso apelatatório interposto.
00298 Processo: 0011847-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER MENDES
SARMENTO ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória,em regime aberto.
00299 Processo: 0011925-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIBERTO MARTINS PAZ
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para apresentar no prazo de05 dias, as ALEGAÇÕES FINAIS.Caso silecie implicara na intimação
doréu para constituir outro causidico,não o fazendo,será nomeado Def.Pub
00300 Processo: 0016399-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,,informar o endereço de seu constituinte,caso não informe,implicará
nadecretação por revelia na forma do art.367 do CPP.
00301 Processo: 0016418-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN RAMALHO GUEDES
FERREIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação,podendo ter vistas dos
autos emcartório e renovando-se o prazo de 05 dias,para as ALEGAÇÕES FINAIS.
00302 Processo: 0027462-17.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTHON SERGIO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado, para no prazo de 05 dias ,fornecer o atual endereço de seu constituinte.
00303 Processo: 0038392-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ PAZ PEDROZA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para,se sdesejar ratificarou editar suas ALEGAÇÕES FINAIS,no prazo legal.
00304 Processo: 0039013-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RAFAEL ALVES SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias,semanifestar,caso silencie,será considerado como prescindida a oitiva
datestemunha de defesa,referente a precatória,dev.da Com.Porto Walter/ac
00305 Processo: 0040296-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo de 10 dias ,juntar instrumento procuratório original assinada pelo réu, em virtudeque foi apresentada nos autos fotocópia.
00306 Processo: 0041979-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE JORGE SIMPLICIO
DA SILVA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 024175PB SORAIA DE MOURA AGUIAR ,
023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Sentenca: Intime-se Os advogados do acusado,para
tomarem conhecimentoda sentença condenatória,em regime aberto.
00307 Processo: 0044181-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação,tendo vistas dos autos
pelo prazode 05 dias,além de apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0039893-78.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. Y. N.
C. ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se o advogado para se
manifestar acerca da proposta do Plano Individualde Atendimento do socioeducando, no prazo de 03 dias,
conforme determina o art. 41, caput, da Lei 12.594/2012.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB
EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00310 Processo: 0044462-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NILSON LUNA DE ARAUJOREU: LILIAN ANDRESS DANTAS BONIFACIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao que declinou da competencia
em favor de um dos Tribunais do Juri desta Comarca, determinando a remessa dos autos a distribuicao.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0003458-37.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO NEVES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
00312 Processo: 0004128-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DEYVISON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento da sentença
00313 Processo: 0010634-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAS MARCELINO DE SOUSA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiêncoia no dia 24/09/2019 pelas 14:00 horas e para informar da expedição de carta pracatória para
comarca de remigio.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0004032-60.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IREMAR FREIRE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: SEVERINO MILSON SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seAnte o
exposto, deixo de conhecer do pedido,mantenho a decisão proferida em audiência de custódia.