TJPB 24/07/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
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006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ
MACEDO PORTO , 003597PB MARCO AURELIO GOMES COSTA. REU: ANTONIO HENRIQUES
RIBEIROREU: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00499 Processo: 0000372-30.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANKLIN GOMES
DE ASSUNCAO ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Sentenca: Intime-se sentenca
julgada procedente.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00500 Processo: 0000036-60.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMILTON DA ROCHA SILVA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: VALTENIR SOUZA DOS
SANTOSREU: ANA MARIA TARGINO DOS SANTOS Despacho: Intime-sesentenca julgada procedente,
reus condenados
00501 Processo: 0000176-60.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDMILSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. VITIMA: MONICA DOS SANTOS RIBEIRO Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 20/08/2019, A S 11:00 HORAS.
00502 Processo: 0000235-82.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. VITIMA: ANGELICA SANTOS
SILVA Despacho: Intime-se sentenca julgada PROCEDENTE, REU CONDENADO
00503 Processo: 0000462-38.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ENEDINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2019,AS 10:30 HORAS.
00504 Processo: 0000546-73.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES SANTANA
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA FERNANDES Despacho: Intime-se sentenca julgada procedente em parte para absolver Severino Alves Santana
00505 Processo: 0000553-31.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDOMAR DO NASCIMENTO
TOMAZ ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/08/2019,as 11:00
horas, no forum local.
00506 Processo: 0000876-07.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALVA SOARES DE
CASTRO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA SALUSTIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se sentenca julgada procedene em parte para condenar Marinalva Soares de
Castro
00507 Processo: 0001245-98.2016.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JUDSON JARDIANO COSTA
GOMES ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. VITIMA: ANTONIO JUVENCIO DA SILVA Despacho: Intime-se sentenca julgada IMPROCEDENTE para absolver o acusado
Judson Joardiano Costa Gomes
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000712-76.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: IMPSEC Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000307-68.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011318PB ANILZE CASTILHO. INDICIADO: MAXSUEL FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais.
00510 Processo: 0001170-58.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/08/2019, as 11 horas.
00511 Processo: 0001183-57.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO DE SOUTO IBIAPINO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. INDICIADO: THIAGO
SOARES FARIAS Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais.
00512 Processo: 0001244-15.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BENJAMIM ALVES
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00513 Processo: 0001271-95.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO FERNANDES ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se para ciencia da
certidao de fls. 54.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000728-62.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA EDUARDA ANDRADE DE BRITO ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON
SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a para para apresentar a resposta a
acu~sação no prazo legal
4A. VARA DE GUARABIRA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0001358-36.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR: MARIA BERNADETE DE SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JACELIA DE SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOSIELLY DE SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOSILEA DE SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOSILENE DE SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: JOCELIO DE SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0001507-42.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COPEMAN COM DE
PECAS MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0001521-26.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COPEMAN COM DE
PECAS MAQUINAS E MOTORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001852-42.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0003095-69.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BUNGE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO.
REU: G DIAS E CIA LTDA ADVOGADO: 009937RN ELISAFAM CASTRO DE SOUSA. REU: GILDEONES
DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO , 018812PB JOSE HOMERO
DE ARAUJO NETO , 010911E MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. REU: CLEIDE PERRELLI DA
COSTA DIASINTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0004029-27.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: S. S. L. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000938-29.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLEY DE AQUINO BATISTA
ADVOGADO: 021004PB JOSE WILSON DA SILVA ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado
do reu Arley para apresentar alegações finais, no prazo legal.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0000361-25.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH CORREIA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000424-50.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000432-27.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES
BORBA ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000508-85.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELICIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001106-73.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANDA DOMINGOS DE MOURA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: MUNICIPIO SALGADO
DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00527 Processo: 0001635-92.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEZIA GEYSIANE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001839-73.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015131PE PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00529 Processo: 0001916-82.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESITA ELIZABETH DIAS
ALMEIDA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000095-53.2006.815.0381 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALDETE FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000615-37.2011.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARIA ANUNCIADA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000936-14.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: AUTO POSTO MISTURAO LTDAREU: JOSE MARCELO PEREIRA
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001126-69.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA
SILVA. REU: JOSINALDO DIAS CLASSEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001428-64.2011.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSINALDO DIAS CLASSE
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA CREAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001656-83.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO MANTENEDORA DO SISTEMA DE TV DE ITABAIANAREU:
CARLOS ALBERTO MALTA RIBEIRO ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001769-61.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO VITORINO DA
SILVA E SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA SEGUROS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002071-90.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: TERESA QUEIROGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000351-64.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAERIKSON GUIMARAES
LEMOS TAVEIRA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: VINICIUS SILVA DOS REIS ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
Do inteiro teor da sentenca de fls.160/163, bem como das sentenças de fls. 168/168-v e 175/175-v.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOSTENES PEREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia designada nos autos para o dia 25/07/2019 pelas 08hs00 na sala de audiencias da 3a vara do forum local
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000508-81.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO NUNES SOARES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. AUTOR: BANCO MERCANTIL
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001258-93.2010.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: EDMILSON VALDEVINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000009-05.2013.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DANIEL OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000119-09.2010.815.1071 - CONTRAPROTESTO JUDIC AUTOR: MIGUEL BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000518-38.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000579-69.2005.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA LUCIA DA
COSTA VIEIRAREU: JOSE VIEIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000698-20.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MINICI-