TJPB 22/07/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
ADVOGADO: 024315PB REINALDO LUIS RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00422 Processo: 0000152-58.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILDO SEVERINO BEZERRAREU: MARCELO BEZERRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000798-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE OLIVEIRA
CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA
LOPES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001064-69.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MORATO DE
SOUSA ADVOGADO: 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001328-86.2012.815.0151 - GUARDA AUTOR: F. F. P. ADVOGADO: 004070PB PAULO
ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000049-78.2006.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE FARIAS ADVOGADO: 009313PB CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU: JERANIL LUNDGREN CORREIA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000334-27.2013.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000512-10.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGIDIO DO PRADO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. AUTOR: INAIZA TENORIO LEAL DO PRADO
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: NIVEL ADMINISTRACAO CORRETAGENS E INCORPORACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000569-09.2004.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FM EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011579PB HANS BARRETO MELO , 027740PE
DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES. AUTOR: INCANDIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011579PB HANS BARRETO
MELO. AUTOR: CONASA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS S/A ADVOGADO:
003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011579PB HANS BARRETO MELO. REU: ANTONIO DA CRUZ
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000691-07.2013.815.0441 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU: ALUZIO VINAGRE REGISREU: QUITINO
REGIS BRITO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000745-75.2010.815.0441 - GUARDA AUTOR: ELOISA MARIA PINHEIRO ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: MICHELLE MIRELA PINHEIRO DE LEMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001013-90.2014.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JOYCE BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: DAYANE BEZERRA
DE LIMAREU: WLYSSES FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001058-65.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERT RUDOLF UHL
ADVOGADO: 016250PB VITOR MACIEL COSTA. REU: ROSYMARI SANTOS OLIVEIRA E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001206-08.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICO LTDAAUTOR: SEVERINA MARIA DINIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001326-27.2009.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: CLAUDIA PEREIRA DA SOLEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001390-37.2009.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENS LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES
DINIZ. REU: LINDUARTE LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001517-04.2011.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. R. M. O. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: O. J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001599-69.2010.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GENI RUFINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. AUTOR: VANDA RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. AUTOR: MARIA DAS
MERCES GOMES DE BRITO ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO.
AUTOR: CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014135PB JOMARIO DE VASCONCELOS
COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001617-22.2012.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 013873PB
TERESINHA DE JESUS LEARTH CUNHA. REU: G. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001730-39.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUIZ LUCIANO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: MARIA LUCIANA DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001854-85.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE AZEVEDO
BRITOREU: JOAB EMANOEL BORGES FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001875-61.2014.815.0441 - DESPEJO AUTOR: IVANILDO AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: MARIA DAS GRACAS GAUDENCIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0002097-97.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIA BARBOSA
FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016592PB KLEBER LEONARDO DE LIMA CARVALHO.
REU: IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002237-05.2010.815.0441 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: FRANCISCO GILSON
CORREIA DE ANDRADE ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002494-59.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB
BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: NIVEL ADMINISTRACAO CORRETAGENS E INCORPORACAO
LTDAREU: LORD NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002496-29.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS ADELINO ALVES
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU UNIBANCO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002504-06.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 012009PB EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO , 016713PB RAPHAEL ALVES LEITE , 013762PB ELAINE EMANUELA JACOME LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-
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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0003187-38.2015.815.0441 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. K. N. C. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: T. K. N. C. ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: I. M. N. ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: S. G.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00449 Processo: 0000233-77.2019.815.0441 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: MALBATHAN PINTO FILGUEIRAS
NETO ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES , 025750PB GEFFERSON
MICHEL C G DE MELO. Despacho: Intime-sedecisão mantida, por seus próprios fundamentos.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001367-17.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO CLEMENTINO
MARQUES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
4A. VARA DE GUARABIRA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000150-85.2007.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CALCADOS AZALEIA S/A
ADVOGADO: 106054SP OSVALDO FRANCISCO JUNIOR , 009162SC JACKSON ANDRE DE SA. REU:
LUIZ OLIVEIRA SERRANO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000730-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ANESIO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000832-55.1998.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCIA PORPINO DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 014795PB RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA. AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 014795PB RODRIGO
PORPINO DE LUCENA LIMA , 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: JOAO BATISTA
BELARMINO DA SILVAREU: MARIA MANOEL DA SILVAREU: AGAMENON MARIANO DE MELO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001560-62.1999.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: PROAV PRODUTOS
AGRICOLAS E VETERINARIO LTDA ADVOGADO: 011417PB JOELMA GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002029-45.1998.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: VALDA FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0002580-05.2010.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000541-46.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA MEDEIROS
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001108-77.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 15 dias, cumprir voluntariamentea condenacao, sob pena de multa de 10% do valor da condenacao
00459 Processo: 0001134-56.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. S. S. ADVOGADO:
008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 019496PB
THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. Despacho: Intime-se para esclarecer a divergencia do cnpj da
empresa, acostando documentacao que comprove que o cnpj referido as fls. 263 pertence ao promovido,
no prazo de 10 dias
00460 Processo: 0001348-03.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINALDO RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se para informar
se o municipio cumpriu o que foi determinado na sentenca, no prazo de 10 dias
00461 Processo: 0002266-36.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINEIDE ALEXANDRE DE SOUSA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00462 Processo: 0002475-39.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPESAUDE ADVOGADO:
094228RJ RAFAEL SALEK RUIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITABAIANA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000216-37.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000369-02.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENELEIDE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000375-77.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: NILZO TAVARES DA SILVAREU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000585-02.2011.815.0381 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDITE VELOZO RODRIGUES
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. AUTOR: ALDO VELOZO RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000793-78.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 011181PB CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001072-98.2013.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARGARIDA MARIA SILVEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001241-90.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDES JOSE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0001120-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 20.08.2019, às 09h30
00471 Processo: 0001202-15.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000575-36.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOCELIO ALVES JUSTI-