TJPB 16/07/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019

ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 07/08/2019, as 10h30min, no Forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000001-59.2004.815.0031 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO.
REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: 005180PB CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO ,
001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. REU: ESPOIO JOSE VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: 002227PB
VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidos
00251 Processo: 0000036-96.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: EDVANIO ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se manifestação acerca de requerimento Ministério Público. Prazo de
15 d ias.
00252 Processo: 0000317-14.2000.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VITORINO DE SOUZA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND
, 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00253 Processo: 0000318-96.2000.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VITORINO FILHO
ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA
DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00254 Processo: 0000909-87.2002.815.0031 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTA PANARELLO LTDA ADVOGADO: 019352PE BRUNO BEZERRA DE SOUZA , 017166PE ADRIANA FATIMA XAVIER
DE SOUZA. Despacho: Intime-se parte exequente indicar bens passiveis de penhoa sobre saldo remanescente no prazo de 20 dias ou requerer o que entender de direito.
00255 Processo: 0001097-26.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se a parte sucembente, condenada ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação
complementar executada, espontaneamente no prazo de15 dias.
00256 Processo: 0001226-46.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARLENE DA SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 008959PB LUIZ EDUARDO CABRAL DA
SILVA , 011637PB SUENIA BERNARDO CARNEIRO. Despacho: Intime-se patrono exequente informar
se o Estado da Paraiba, efetuou o pagamento do RPV expedido nos autos. Prazo de 15 dias.

19
AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0001643-29.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIEZER VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para executar o julgado, no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000773-81.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCONI GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000288-55.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para
pagamento, no prazo de 15 dias, das custas finais, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa
00278 Processo: 0000538-78.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: Intime-sea parte autora sobre o retorno dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de
15 dias, sob pena de arquivamento.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0000886-57.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se a parte ré do deferimento de pedido de habilitação aos autos, conforme
despacho datado de 21/05/2019.

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000028-26.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DA SILVA ADVOGADO: 035192PE TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. REU:
JOSE ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE
CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSEILDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017151PE
LAERCIO BARBOSA DE SOUZA , 026293PE JOSE ROBERTO PINTO LAPA FILHO , 029290PE GALDINO BATISTA BEZERRA NETO. REU: XISTO LOURENCO DE FREITAS NETO ADVOGADO: 031473PE
FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 035811PE THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA
LIMA FALCAO , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: ANTONIO
FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença que acolheu a preliminar de incompetencia do juizo arguida pela defesa
00280 Processo: 0000492-89.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ABRAAO DE NORMANDO ROCHA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-sea parte
do inteiro teor da Sentença de fls.182/184-v( sentença publicada no inteiro teor).
00281 Processo: 0000566-41.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ITAMAR FIRMINO DE
NORMANDO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intime-se da sentença
constante no inteiro teor
00282 Processo: 0000571-63.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERIVALDO GOMES
FREIRE ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca
constante no inteiro teor

ALAGOINHA

BANANEIRAS

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0000019-55.2010.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 002381PB TEODOMIRO GUILHERMINO BARBOSA. REU: JOSE ROMILDO MARTINS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000126-94.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJAILSON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 015706PB DIRCILENE DE SOUZA QUEIROZ , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se ACERCA DO DESARQUIVAMENTO.
00260 Processo: 0000307-32.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA TEREZA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000662-42.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: RAIMUNDA SOARES CASSIANO
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000694-23.2007.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
REU: AILTON FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000695-66.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: EDVALDO VICENTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000950-58.2010.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: AILTON FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 002627PB
MARCONE DA SILVA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000995-67.2007.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA DA LUZ SILVA
BATISTA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0001080-09.2014.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM REU: VALDIR MARTINIANO DA
SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se ACERCA DO DESARQUIVAMENTO.
00267 Processo: 0001080-09.2014.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM REU: VALDIR MARTINIANO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-se ACERCA DO DESARQUIVAMENTO.
00268 Processo: 0001090-87.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MACIEL DE
ARRUDA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Intime-se ACERCA DO DEFERIMENTO DO DESARQUIVAMENTO.
00269 Processo: 0001145-67.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGES GAUTHIER
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se
ACERCA DO DEFERIMENTO DO DESARQUIVAMENTO.
00270 Processo: 0001177-53.2007.815.0521 - EMBARGOS REU: JOSE ROMILDO MARTINS ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0001336-88.2010.815.0521 - BUSCA E APREENSAO REU: CICERO AUGUSTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se ACERCA DO DEFERIMENTO DO DESARQUIVAMENTO.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000017-52.2007.815.0081 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE PEDROSA LIRA
ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado JOSE ROCHA LUCENA, para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 3 dias, sob pena de perdera vista fora de cartorio
e incorreraem multa correspondente a metade do salario minimo.

ALAGOA NOVA

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0001237-04.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA
PARA QUE JUSTIFIQUE O MOTIVO PELO QUAL REQUER O SALDO RESIDUAL DA CONTA JUDICIAL
SEJA LEVANTANDA EM SEU FAVOR, CONSIDERANDO QUE É FRUTO DE UM VALOR PERTENCENTE AO AUTOR, PRAZO DE 10 DIAS.
00273 Processo: 0001789-66.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE RIBAMAR NUNES DA
LUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO
COSTA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO JOSE RIBAMAR NUNES LUZ PARA QUE SE MANIFESTE
QUANTO A EXECUCAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS. 572/581, PRAZO DE 10 DIAS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000076-80.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: MESSIAS DE
LIMA FERNANDES ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 08.08.2019, AS 11H00, NO FORUM LOCAL.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00284 Processo: 0000049-37.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA SILVA REINALDO ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seo advogado EDMUNDO DOS SANTOS COSTA para devolver os autos ao cartoriono prazo de 3 dias, sob pena de perder
vista fora de cartorio e incorrera em nulta correspondente a metade do salario minimo.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000468-67.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESPOLIIO DE JOAO FRANCISCO DA SILVAINTERESSADO: JOSE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se Audiência redesignada para o dia 18/07/2019, às 10:30 horas, no juízo local.
00286 Processo: 0000850-60.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: ESPOLIO DE LUIZ FERREIRA FILHOREU:
EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOSEFA
SOUSA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se audiência redesignada para o dia 18/07/2019, às 10:30 horas, no juízo local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0000005-86.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIELZO
DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intimese a parte para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000500-60.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VICTOR TAVARES
DA CUNHA FEITOZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico
para, no prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00289 Processo: 0000551-03.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 019346PB JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 07
de agosto de 2019, pelas 13h30min.,na sala de audiencias da 1ª vara. audiencia de proposta de suspensao condicional do processo.
00290 Processo: 0000597-89.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 006347PB JAIR MENDONCA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00291 Processo: 0001009-25.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DA PAZ MELO COSTA
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES
KURISU. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em forma de memorial, no prazo
de cinco dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000080-80.2002.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO , 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: JOSENILDA CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000227-57.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000360-66.1993.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000402-46.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ARAUJO SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000447-26.2010.815.0751 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: I. L. C. ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO , 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: F. B. ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000631-21.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018