TJPB 12/07/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019

00165 Processo: 0008404-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRANILTON VIEIRA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0011053-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO
PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0011271-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO MARIANO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0014473-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS TARGINO SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0015805-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO RODRIGUES
MONTEIRO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0024553-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE FREITAS ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012946PB THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0030194-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR QUEIROZ DE
FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0032593-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JUSTINO DE
MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0036021-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARNALDO DINIZ
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0037574-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN RODRIGO RAMALHO DA CUNHA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0038694-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEDRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0062530-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JO ZEN NASCIMENTO
HUANG ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0068990-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0108716-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0113940-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0119638-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO JOAQUIM ALVES
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0125355-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: LUCIANO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA MILITAO DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS FERREIRA INOJOSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0126661-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO LUCIANO DE
SOUZA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0200572-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABERTANIO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0001886-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ANACLETO FERREIRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se para atualizacao da qualificacao das testemunhas a possibilitar inti-macao.
00185 Processo: 0008036-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSSANDRO ALEX FARIAS
DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 130 DE AGOSTO DE 2019, PELAS 16:00 HORAS.

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PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 06/08/2019, PELAS 09:30HORASREF AO MILITAR SEBASTIÃO LUIZ
PEREIRA
00190 Processo: 0006591-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para diligenciassucessivas, referente ao 2º SGT GMR PM Jose
Soares Ferreira.
00191 Processo: 0013914-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DANILO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-seDrs. José V. B. de Moura Junior OAB/PB 18043 e Joaquim C.
LorenzoniOAB/PB 20048, para apresentar as alegações finais, referente ao 3º SGTQPC PM Danilo Pereira
de Souza.
00192 Processo: 0018145-02.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: AGILDO PEREIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar alegaçoes finais.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00193 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVAREU:
EVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-seDRS PATRICIA DA S FERREIRA-JOSE VANILSON DE M
JUNIOR-14506-18043-FICAM INT PARA JULGAMENTO NO DIA 19/08/19-08:30-REF A AÇÃO PENAL
MOV POR ESTA VJMEPB CONTRA JOSE CARLOS E EVALDO DE SOUSA
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0006018-84.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANO ROBERTO
SOUSA SOARESREU: BSE S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS, AS FLS. 210, NO PRAZO DE 30 DIAS. EM CASO DE NAO
MANIFESTACAO SERA ARQUIVADO.
00195 Processo: 0023693-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO SILVA DA
PAZREU: BSE S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-seVISTA A PARTE PROMOVIDA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO, SERAO OS AUTOS ARQUIVADOS.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0058023-83.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERONA ADVOGADO: 011944PB ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA , 019979PB
VALDIR PAULINO DA SILVA. LITISCONSORTE: ROSANGELA FIGUEIREDO LOUREIRO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024345PB THAYSE CAROLINE OSHIMA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00198 Processo: 0001463-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/08/2019,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00199 Processo: 0001591-89.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYONE PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 016039GO EZIZIO ALVES BARBOSA. REU: HEMYLLY THATYELLY NERIS ADVOGADO: 016039GO EZIZIO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DAS ACUSADAS PARA
INFORMAR O ATUAL PARADEIRO DAS MESMA
00200 Processo: 0001722-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FABIO DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: YASMIN DO NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00201 Processo: 0002549-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia24 DE SETEMBRO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00202 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN HOLANDA BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: VICTOR FONSECA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB
JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: JOAO GILBERTO ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA NETO ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia designada22/07/2019 as 11h, na comarca
de rio tinto-pb, referente a precatoria
00203 Processo: 0010225-69.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO
LEGAL.
00204 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Audiencia
designada03/setembro/2019 as 11h, na comarca de bonito de santa fe-pb
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0000559-15.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZIZI PEREIRA ADVOGADO: 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do
deferimento do pedido de vistas dos autos para oferecimento das razoes apelatorias no prazo de oito dias.
00206 Processo: 0004047-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DEMETRIOS
SANTANA DE FREITAS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00207 Processo: 0005245-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO DE
FERRER E ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intimese o advogado de defesa do adiamento da audiencia para dia 06/08/2019,as14h30, na 3a Vara
Criminal, bem como para informar o endereco atual doreu para que seja intimada dessa audiencia.
Prazo de 3 dias.
00208 Processo: 0026848-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA SILVA ALEXANDRE
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA , 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: DEYVID DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO
, 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se os advogados de
defesa para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal, de ambos os acusados.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0002609-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO SOUZA SILVA
ADVOGADO: 019572PB DANUTA CANANEA MOREIRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 26/08/2019 pelas 14horas na 5a vara criminal nesta capital
00210 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA HELENA FONSECA
CAVALCANTI ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS, DA DECISÃO DE FLS.923,INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE
REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES E DISPONIBILIDADE DOS BENS.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0006575-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIELSON SANTOS SANTANA
ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: ERISSON MANOEL SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar resposta acusação no prazo de 10 dias (art. 406 do cpp). caso se mantenha inerte, nomeio desde já um
dos defensores publicoem atuação neste juizo para apresentar a referida peça, em igual prazo
00187 Processo: 0008031-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IKRO DE ANDRADE PERES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seo patrono
do reu Ikro de Andrade Peres para, no prazo da Lei, ofertarrazoes finais em forma de memoriais escritos,
sob pena de preclusao
00188 Processo: 0010312-98.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DA SILVA MATA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 019126PB VANIA LUCIA DE SALLES
CARNEIRO. REU: DANIEL GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: ANTONIO MARCOS SERPA RIBEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: TIAGO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: JANDERSON MENDES DAMIAO ADVOGADO: 003562PB JOSE
ALVES CARDOSO , 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE , 017388PB CICERO ROBERTO DA
SILVA. Despacho: Intime-separa fins de razoes finais em forma de memorial, no prazo da Lei

7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 24.07.2019, 14h00
00212 Processo: 0020120-93.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA BEZERRA
DE LIMA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria

VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00189 Processo: 0002089-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: SEBASTIAO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. LUIZ

2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0001329-94.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. F. ADVOGADO:
016799PB JONATAN RAULIM RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018