TJPB 09/07/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019

00425 Processo: 0000543-63.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CATEX CAJAZEIRAS TEXTIL LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000601-22.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIO JORGE DE ARAUJO GONZAGAAUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000603-80.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000700-41.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIAREU: FRANCISCO DAMIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000710-85.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: JOSE RIBAMAR RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000723-84.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIO SERGIO DE OLIVEIRA VILARAUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000743-75.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIAREU: MARIA BETANIA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000768-15.2009.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAMICIL COOPERATIVA
AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO VIEIRA FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: IRACI DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: AGNALDO PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB
YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: ANTONIO EDGLE TAVARES DA LUNA ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO.
AUTOR: JOANA FRANCISCA DE LUNA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES ,
012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE EMIDIO IRMAO ADVOGADO:
007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000773-37.2009.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000861-36.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ERICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. AUTOR: EWERTON
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000870-76.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAIMUNDA ROCHA PORDEUSREPRESENTANTE LEGAL: CLEANTO ROCHA PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000882-80.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO PEREIRA DA SILVAREU:
ALAN MOURA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001050-14.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEZIANO DE SOUZA
BRAGA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES
, 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente e homologando os cálculos apresentados pelo contador judicial fls.134.
00438 Processo: 0001151-85.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ELIETE FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001261-89.2009.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: CAMICIL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS LREU:
FRANCISCO VIEIRA FILHOREU: IRACI DE SOUSA VIEIRAREU: AGNALDO PEREIRA DE ANDRADEREU: ANTONIO EDGLE TAVARES DA LUNAREU: JOANA FRANCISCA DE LUNAREU: JOSE EMIDIO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001462-08.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001653-87.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE IBAMAREU: ROBERTO AFONSO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001720-14.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LCM TAVARES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001732-47.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J INACIO NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001773-14.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MANOEL P DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001990-81.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCA GILCILENE NUNES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0002022-38.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO VICENTE SOBRINHO ADVOGADO: 010769PB FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0002140-86.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0002172-43.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO LIMA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0002173-76.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 009687CE DEBORAH SALES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: CICERO LOPES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002193-67.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES.
REU: ANTONIO FAUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002420-91.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMAGEM CAJAZEIRAS
ADVOGADO: 021805CE ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00452 Processo: 0002600-64.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F GONCALVES DA SILVAREU: FRANCISCO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002662-16.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002693-46.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE ADVOGADO: 011410PB TULIO CATAO MONTE RASO.
REU: M A BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00455 Processo: 0002751-39.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE ABREU ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: LJL INCORPORACOES
LOCACOES E CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: LEDSON ROCHA CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002873-28.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA GILCILENE NUNES DE ALBUQUERQUEREU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEREU: FRANCISCA GILCILENE NUNES DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002992-23.2009.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: OSVALDO RUI DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. REU: JOSE ALMIR FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 016174CE ROMERO SOUSA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0003351-94.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0003393-80.2013.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0003420-63.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DE LOURDES PIRES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00461 Processo: 0003433-48.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: VALDIR BENTO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0003642-46.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ADAUTO MARINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0003692-23.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0004078-53.2014.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0004572-30.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILBERLANDO TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0004690-40.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO FEITOZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0004692-10.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: CLARK NURNBERGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0003285-22.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REGINALDO GONCALVES
DE MACEDO ADVOGADO: 016691CE YANNA PAULA LUNA ESMERALDO. REU: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0001471-86.2004.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: PEDRO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0001507-50.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00471 Processo: 0000257-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRUCIO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da petição de fls. 74 para, em 10 dias, juntaro instrumento procuratório pertinente.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000160-78.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BARBOSA DE BRITO
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000641-07.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MATEUS RICARDO ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000113-06.1997.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00475 Processo: 0000320-58.2004.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000325-61.1996.815.0441 - EXECUCAO FISCAL REU: VALE DAS CASCATAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000625-66.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002314-43.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDREA MAGLIANO FILHO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE
ALBUQUERQUE ALVES. AUTOR: RAPHAEL QUEIROGA MAGLIANO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. AUTOR: JESSICA QUEIROGA MAGLIANO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE
EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. AUTOR: GIOVANA QUEIROGA MAGLIANO ADVOGADO:
009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0005284-94.2004.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0000651-49.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON DOS SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-