TJPB 08/07/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
DE SOUZA LEITE. REU: CERAMICA RIO TINTO LTDAREU: JOSE ALVES DE CARVALHO FILHO
Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE para, em 15(quinze) dias, indicar outros bens passiveis de
penhora, sob pena de arquivamento do feito.
00084 Processo: 0027625-22.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGASTES ENGENHARIA ARQUITETURA E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE
MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 019111PB EDSON MANZATTI MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES
DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: CERAMICA TORRES LTDAREU:
ANTONIO GILSON FERNANDES MOTAREU: POSTO OESTE COMERCIAL LTDAREU: CERAMICA SM
COM E LOCACOES LTDA Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE da nova ordem de bloqueio, via
sistema Bacenjud, abem como, para RECOLHER as diligencias do oficial de justica para citacao do Posto
Oeste Comercial. Ver inteiro teor do despacho de fl. 374.
00085 Processo: 0044874-10.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE HERMANO PESSOA
SERRANO ADVOGADO: 019236PB HERMES PESSOA XAVIER. AUTOR: JOSE ARIVALDO FRAZAO
ADVOGADO: 019236PB HERMES PESSOA XAVIER , 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. AUTOR:
LUIZ HUGO GUIMARAES ADVOGADO: 019236PB HERMES PESSOA XAVIER. AUTOR: GISEUDO
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 019236PB HERMES PESSOA XAVIER. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE , 025081PB FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO. Despacho: Intime-se as PARTES do despacho de fls. 1793, no prazo legal.
00086 Processo: 0092395-14.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ODAIZA GOMES AMORIM ADVOGADO:
000707PB JOSE MARTINHO LISBOA , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. INTERESSADO: LAERCIO ALEXANDRINO DE LIMAINTERESSADO: HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se o patrono da parte AUTORA para comparecer ao Cartorio da 12 Vara Civel, afim de providenciar
a documentacao necessaria, junto ao CRI-Carlos Ulysses, para que seja feita a TRANSCRICAO DO
IMOVEL REQUERIDO.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0040100-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOHANNA CAMPOS HENRIQUES PIMENTEL ADVOGADO: 012708PB ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para indicar bens penhoraveis em
nome do executado, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução...
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0049180-51.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO PEDRO EVANGELISTA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. AUTOR: LUZIA ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 008845PB
EUSTACIO LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença f. 225... Julgo extinta a ção sem resolução do
mérito...
00089 Processo: 0068153-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO PONCE DE LEON ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: JANICLEIDE
LOURENCO ALPHONSE KARR ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR:
JASMYNE LOURENCO ALPHONSE KARR ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: JAHDE MARIA LOURENCO PONCE DE LEON ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. AUTOR: PATRYCK LOURENCO ALPHONSE KARR ADVOGADO: 010705PB JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JUSSARA AYRES CAROCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA , 014278PB DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. REU: HE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014278PB DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes e seus advogados para ciencia e intimacao da
sentenca de fls309/311, que ...JULGOU EXTINTA A ACAO RECONVENCIONAL SEM RESOLUCAO
DOMERITO, em face da ausencia dos requisitos legais, especificamente...
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000342-04.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: M RAMOS IMOBILIARIA
LTDA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE
CARVALHO GONCALVES , 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. REU: MAURILIO COSTA OLIVEIRAREU: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRAREU: VERONICA DE LOURDES CUNHA NEVES
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00091 Processo: 0005794-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FARIAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES , 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se o autor para se manifestar acerca da peticao de
fls 179/183, a qualacosta comprovante de deposito judicial, devendo requerer o que entender de direito
no prazo de 10 dias.
00092 Processo: 0011114-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
ALMEIDAREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para querendo, oferecer contrarrazoes, no
prazo legal
00093 Processo: 0012984-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHOREU: EDITORA ALTO ASTRAL LTDA ADVOGADO: 067217SP LUIZ FERNANDO MAIA.
REU: UNIVERSO ONLINE LTDA ADVOGADO: 074182SP TAIS BORJA GASPARIAN , 012848PB MARCAL
FLORENTINO. Despacho: Intime-se a parte apelada para querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo legal
00094 Processo: 0014294-89.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: JOHN HERBERT DA
SILVA CASSIANO Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao de fl 58 e
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00095 Processo: 0018006-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO CABRAL DOS
REIS ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Acordo homologado
Custas processuais conf. condenacao fls 84/88. Honorarios na forma doacordo. Em vista renuncia pz
recursal, intime-se BANCO p/ comprovar recolhim cuscas finais em 05 dias, sob pena de inscricao em
divida ativa
00096 Processo: 0050656-42.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO COSTA DE
OLIVEIRAAUTOR: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRAREU: ANTONIO EDUARDO CUNHA ADVOGADO: 005087PB ARIADNA GARIBALDI DE SOUZA FERREIRA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA ,
019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar sobre os laudos de avaliacao e aindasobre as peticoes atravessadas pelos exequentes e indicadas
no despacho de fl. 1261, no prazo de 10 dias.
00097 Processo: 0056204-96.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. AUTOR: EVANICE DE LIMA GOMES ADVOGADO:
002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. REU: JOSE SEVERINO DOS RAMOS Despacho:
Reprogramo a audiencia para INSTRUCAO e oitiva da testemunha arrolada, bem como para depoimentopessoal do autor, cabendo ao advogado do autor, a comunicacao a testemunha da data REDESIGNADA 15/08/19, as 14:30 h.
00098 Processo: 0200633-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANI MARIA MEIRELESREU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o Banco para comprovar o pagamento das custas finais no prazo de 05dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0021173-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: LIANA MARIA
VIEIRA OLIVEIRA VENTURA ADVOGADO: 021546PE CLEIDSON DE CARVALHO NUNES. Despacho:
Intime-se DEIXO DE DESIGNAR EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DETERMINO ASPARTES PARA NO
PRAZO DE 10(DEZ)DIAS DIZEREM SE TEM INTERESSE EM CONCILIAR CASONÃO MANIFESTEM
INTERESSE DEVERÃO NO MESMO PRAZO ESPECIFICAREM AS PROVA
00100 Processo: 0025762-84.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazões em 15 (quinze)dias
00101 Processo: 0036812-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSITA GONCALVES DA
COSTA BEZERRA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: SIBELY LEITE
BEZERRA LAGE MARQUES ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 010641PB IEDJA
MARIA ALENCAR DINIZ. Despacho: Intime-se transitada em julgado,intime-se a exequente,nos termos
do art.523do NCPC.
00102 Processo: 0071262-42.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADO: 032521PR AURELIO CANCIO PELUSO. Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15
(quinze)dias.
00103 Processo: 0078133-59.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: JOSE ROBERTO MATIAS ARAUJO ADVOGADO:
017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se A APELADA PARA AS
CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO. PRAZO 15DIAS.
00104 Processo: 0740613-97.2007.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 019015A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA
RECOLHER AS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DIVIDA ATIVA.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0011370-71.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JALDECIR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS , 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA.
Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA EM 5 DIAS DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE
NOANDAMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO, QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO,CUMPRINDO
O DESPACHO DE FLS 27,SOB PENA DE EXTINÇÃO
00106 Processo: 0019735-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOLEDADE DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO , 012920PB HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE PARA EM 05 DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS.67V
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 0000014-11.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAS DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000886-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JUAREZ DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0010142-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDOMIRO DA SILVA
CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0011224-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERCILIO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0022397-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES FLOR
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0038919-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERINALDO LOPES
RODRIGUES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0050382-44.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 009497E RAFAEL DANTAS VALENGO. REU:
JURACY CAVALCANTI DE ARRUDAREU: MARIA JADY MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0058062-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO HENRIQUE
LOURENCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0115160-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNNO JORGE ALVES
SILVA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 0043037-22.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEIJO IND E COM DE REFRIGERANTES LTDAREU: MANOEL BUARQUE GUSMAOREU: JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0001151-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO DE CARVALHO
JANUARIO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Reu impronunciado
00118 Processo: 0002891-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALTER DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar prova do alegado na pe-ticao datada de 01/07/2019.
00119 Processo: 0003047-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IONALDO VITORIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriodia 19 de agosto de 2019, as 16 horas.
00120 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VINICIUS DE FARIAS GAMBARRA ADVOGADO: 005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se pelo prazo de 05
(cinco) dias, para oferecer suas alegacoes finais em laudas escritas.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00121 Processo: 0005268-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EUZEBIO PEREIRA BATISTA
JUNIOR Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO 31/07/19-08:30-REF AOS AUTOS DA A PENAL MOVIDAPOR ESTA VJMEPB CONTRA O CB EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR
00122 Processo: 0005496-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCUS MARCONI TORRES DE
LIMA Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F.A. SANTOS-OAB/PB 6954, FICAIS INTIMADA
DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DO DIA 06/08/19, P/ DIA 03/09/19AS 09:30
HORAS, REF A MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA
00123 Processo: 0057263-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE COSME DA SILVA NETOREU: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTOREU: DEMUGI DE LUCENA ALVESREU: EVANDRO INACIO DA SILVAREU: PERICLES COSTA DE OLIVEIRAREU: VALDEMAR MARCELINOREU: WALDSON
WESCLEY FEITOSA DA SILVA Despacho: Intime-seDRS JOILMA DE O A SANTOS-FRANCICLÁUDIO
DE F RODRIGUES-OAB 6954-12118-FICAM INTIMADOS PARA A DE INST NO DIA 10/09/19-08:30-REF
AOS AUTOS DA A PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA FABRICIO M DO NASCIMENTO E
OUTROS
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0009515-43.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB
BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-seAutos a disposição em cartório aguardando manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. decorrido o prazo sem manifestação,
autos ao arquivo.
00125 Processo: 0043021-10.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017263PB
BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES. Despacho: Intime-sedocumento solicitado a disposição.
00126 Processo: 0379227-18.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASIL TELECOM SA ADVOGADO: 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-seRA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 201/212, NO
PRAZO DE 05 DIAS. dECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTOS AO ARQUIVO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se da
decisão que ideferiu o pedido de liberdade do acusado.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0001577-37.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAVIERES GOMES BERNADINO ADVOGADO: 014202PB JAM S DE SOUZA TEMOTEO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da
sentenca de extincao prolatada por este juizo.
00129 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: ROMULO PAULINO TITO DA SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE
OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. INDICIADO: GENILSON JARDIM
SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos
advogados dos reus acerca da expedicao de carta precatoria p/ juizo da comarca de bananeiras com o fim
de ouvir da vitima.